A IGUALDADE DE G�NERO NAS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DA PREVID�NCIA SOCIAL FACE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Abstract

A ATUAL SITUA��O DA DEMOGRAFIA BRASILEIRA, COMO TAMB�M A EXPECTATIVA DE VIDA DOS HOMENS E DAS MULHERES ESTÁ EM DESARMONIA COM O MODELO DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVID�NCIA SOCIAL QUE J� SE APRESENTA COMO ULTRAPASSADO. POIS NO BRASIL AINDA EXISTE DIFEREN�A ET�RIA POR SEXO PARA SE APOSENTAR POR IDADE OU TEMPO DE CONTRIBUI��O. ASSIM, ESTUDAR A IGUALDADE DE G�NERO � DE GRANDE VALIA, EM RAZ�O DO ATUAL DESAFIO QUE OS PA�SES ENFRENTAM COM O ENVELHECIMENTO DE SUAS POPULA��ES E A CONSEQUENTE INVERS�O NA PIR�MIDE DE CONTRIBUI��O � PREVID�NCIA.

SABE-SE QUE A POPULA��O BRASILEIRA ATUAL � DE 206,1 MILH�ES DE HABITANTES, DE ACORDO COM OS DADOS DO PNAD 2016 (IBGE, 2016, ONLINE). ENTRETANTO, AO LONGO DOS �LTIMOS ANOS, O CRESCIMENTO DEMOGR�FICO DO PA�S TEM DIMINU�DO O RITMO, QUE ERA MUITO ALTO DESDE O IN�CIO DA D�CADA DE 1980, QUANDO SE TINHA A M�DIA DE 4,1 FILHOS POR FAMÍLIA, SENDO QUE NO ANO DE 2016 A M�DIA J� ESTAVA EM APENAS 1,7 FILHOS. ESSE DECL�NIO NA NATALIDADE VEM CAUSANDO PREOCUPA��O POR AFETAR DIRETAMENTE SETORES ECON�MICOS E JUR�DICOS, DEVIDO � REDUÇÃO NO N�MERO DE FILHOS E O AUMENTO NA EXPECTATIVA DE VIDA AO NASCER. POIS, ESSE FATO LEVA AO AUMENTO DA FAIXA ET�RIA DA SOCIEDADE, OU SEJA, COM O PASSAR DO TEMPO A SOCIEDADE SE TORNA CADA VEZ MAIS VELHA, COM N�MERO REDUZIDO DE CRIAN�AS.