DIAGNÓSTICO DO SETOR SUCROALCOOLEIRO E AS POLÀTICAS AMBIENTAISNA MICRORREGIÃO DE CERES, ESTADO DE GOIÁS

Abstract

A PESQUISA EM QUESTÃO OBJETIVA REALIZAR UM DIAGNÓSTICO DO SETOR SUCROALCOOLEIRO E A EXEQUIBILIDADES DAS POL�TICAS AMBIENTAIS NA MICRORREGI�O DE CERES, COM ESPECIFICIDADE NO MUNIC�PIO DE RUBIATABA, ESTADO DE GOI�S. A PARTIR DOS INSTRUMENTOS DE REGULA��O DIRECIONADOS AOS FATORES ABIÓTICOS E BIÓTICOS LIGADOS � EXPANS�O SUCROALCOOLEIRA. O ESTUDO TEM COMO PRINCIPAL PROBLEMÁTICA GERAL O QUESTIONAMENTO ACERCA DO GRAU DE DEGRADA��O AMBIENTAL PELO SETOR SUCROALCOLEIRO NO MUNIC�PIO DE RUBIATABA-GO UTILIZANDO PARA CONSTRU��O DO REFERENCIAL TEÓRICO, FONTES BIBLIOGR�FICAS ATUAIS E PESQUISA DOCUMENTAL EM LEGISLA��ES QUE REGULAM OS ÓRG�OS RESPONS�VEIS PELA FISCALIZA��O DA DEGRADA��O DO MEIO AMBIENTE E PLANOS DIRETORES DOS MUNIC�PIOS QUE COMP�EM A MICRORREGI�O DE CERES. POSTERIORMENTE FAZENDO UMA COMPARA��O ENTRE OS INSTRUMENTOS LEGAIS E OS  PLANOS DIRETORES NA APLICABILIDADE DAS POL�TICAS P�BLICAS AMBIENTAIS. OUTRO FATOR PREPONDERANTE � O DESCUMPRIMENTO DA LEGISLA��O AMBIENTAL POR PARTE DOS MUNIC�PIOS QUE COMP�EM A REGI�O DO VALE DO SÃO PATR�CIO. OBSERVAMOS QUE DENTRE OS MAIORES MUNIC�PIOS, NENHUM DELES CUMPREM A LEGISLA��O AMBIENTAL ESTADUAL E FEDERAL E APENAS OS MUNIC�PIO DE CERES, RIALMA E GOIAN�SIA POSSUEM CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL E OUTROS POUQU�SSIMOS POSSUEM UMA LEGISLA��O AMBIENTAL E, AINDA ASSIM, ULTRAPASSADA E COM LEIS ESPARSAS.