VEGETAÇO RIPÁRIA E OS CURSOS D€™ÁGUA: ABORDAGEM CONCEITUAL

Abstract

A VEGETAÇÃO RIP�RIA, TAMB�M DENOMINADA MATA CILIAR, VEGETAÇÃO RIBEIRINHA OU VEGETAÇÃO RIP�COLA, � A DEFINI��O ATRIBU�DA � VEGETAÇÃO QUE OCORRE NAS MARGENS DE RIOS E MANANCIAIS E TEM COMO FUN��O PRINCIPAL PROTEGER OS CURSOS D�€™�GUA DO ASSOREAMENTO. EM FUN��O DE SUA IMPORT�NCIA, ESSA VEGETAÇÃO ENCONTRA-SE PROTEGIDA PELA LEGISLA��O BRASILEIRA COMO �REAS DE PRESERVA��O PERMANENTE (LEI NO. LEI N�º 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E, RESOLU��O DO CONAMA NO. 303 DE 2002). O PRESENTE ARTIGO VISA APRESENTAR AS PRINCIPAIS CARACTER�STICAS ACERCA DESTE ECOSSISTEMA, EXPLICITANDO SUA IMPORT�NCIA PARA O EQUIL�BRIO DO MEIO AMBIENTE. AO AVALIAR E AFERIR O MATERIAL CIENTIFICO RELACIONADO A RELEV�NCIA DO ECOSSISTEMA RIP�RIO, CONSTATA-SE QUE OS IN�MEROS BEN�FICIOS DA MESMA SÃO DE ALTO RELEV�NCIA TANTO ECOLÓGICA QUANTO SOCIAL. UM EXEMPLO DE TAIS BEN�FICIOS � A ABSOR��O DA RADIA��O SOLAR E A PREVEN��O DE ASSOREAMENTO DOS MANANCIAIS. MESMO COM O DIREITO DE UM ECOSSISTEMA EM EQUIL�BRIO CITADO NA CONSTITUI��O FEDERAL BRASILEIRA DE 1988, O PERCURSO PARA INSERIR O MESMO AINDA NÃO FOI ALCAN�ADO, POIS H� V�RIOS ASPECTOS NOS QUAIS DEVEM SER (RE) ANALISADOS E DISCUTIDOS, PARA QUE SE POSSA ADQUIRIR UMA EVIDENTE PROGRESS�O.