CALEIDOSCÓPIO DA BIOTECNOLOGIA

Abstract

PROPRIEDADE INTELECTUAL E A TUTELA JUR�DICA DA BIOTECNOLOGIA, � UM TEMA DE GRANDE ABRANG�NCIA PR�TICA, APESAR DE POUCO DISCUTIDO, TENDO REFLEXOS NA ECONOMIA BRASILEIRA, PODENDO SER UMA FORMA DE CRESCIMENTO SUSTENT�VEL PARA A AGRICULTURA. PROCURA-SE FUNDAMENTAR O DEBATE SOBRE A BIOTECNOLOGIA SOB A LUZ DA DOGM�TICA JUR�DICA, POR BASE DISTINTAS �REAS DO DIREITO, COMO, POR EXEMPLO, DIREITO CIVIL, DIREITO ECON�MICO, DIREITO AMBIENTAL E DIREITO COMERCIAL. FUNDAMENTANDO TAMB�M COM BASE EM CONTE�DOS ORIUNDOS DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS, EM SUA MAIORIA. APESAR DE O BRASIL SER UM PA�S COM ENORME BIODIVERSIDADE ELA TAMPOUCO � APROVEITADA PARA CRESCIMENTO PRÓPRIO. QUEST�ES SOBRE O PATENTEAMENTO OU O USO DA PROTE��O DE CULTIVARES DEVERIAM SER MAIS DISCUTIDAS NO MEIO ACAD�MICO, POIS TRATASE DE UMA VERTENTE QUE MOSTRA EXATAMENTE COMO A PROTE��O JUR�DICA PODE COLABORAR COM TODOS OUTROS MEIOS, COMO A AGRICULTURA, A ECONOMIA, AS PESQUISAS E O CRESCIMENTO DO PA�S. SENDO ASSIM, O PRESENTE ARTIGO VISA EXPLORAR OS SISTEMA DE PATENTES E CULTIVARES NO BRASIL VISANDO A BUSCA PELO MELHOR MEIO APLIC�VEL, BEM COMO, FAZER PONDERA��ES RASAS SOBRE A BIOTECNOLOGIA, AGRICULTURA E ECONOMIA.