ESTUDO ANALÀTICO DA EVOLUÇO DA LEGISLAÇO AMBIENTAL NA REGIÃO DO VALE DO SÃO PATRÀCIO

Abstract

A REGI�O DO VALE DO SÃO PATR�CIO, PERTENCENTE AO MATO GROSSO GOIANO, FOI OCUPADA DE FORMA MAIS INTENSA A PARTIR DA CRIA��O DA COL�NIA AGR�COLA NACIONAL DE GOI�S - CANG, SOFRENDO UM FLUXO MIGRATÓRIO MUITO GRANDE A PARTIR DA D�CADA DE 1950. A OCUPA��O DO ESPA�O GEOGR�FICO TROUXE V�RIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS, O QUE EXIGIU RESPOSTA DO PODER P�BLICO. A LEGISLA��O AMBIENTAL NA ESFERA FEDERAL EVOLUIU MUITO COM O PASSAR DOS ANOS E OS MUNIC�PIOS TAMB�M FORAM OBRIGADOS A SE ADEQUAR E CRIAR AS SUAS LEIS ORG�NICAS ESPEC�FICAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SUA MICRO REGI�O. A ATIVIDADE AGR�COLA QUE MAIS SE DESTACOU NOS �LTIMOS ANOS � O CULTIVO DE CANA-DE-A��CAR, GRA�AS A PRESEN�A DE SEIS USINAS DE �LCOOL E A��CAR NA REGI�O, QUE ATUAM EM V�RIOS MUNIC�PIOS, CULTIVO ESSE QUE TOMOU O LUGAR DAS GRANDES PLANTA��ES DE MILHO, ARROZ E FEIJ�O. ATRAV�S DE UMA LEITURA REGIONAL COMPARADA DAS LEGISLA��ES AMBIENTAIS, DOS MAIORES MUNIC�PIOS QUE COMP�EM A REGI�O DO VALE DO SÃO PATR�CIO, ESTE ARTIGO SE PROP�E A APRESENTAR UMA AVALIA��O SOBRE AS PRINCIPAIS EVOLU��ES DA LEGISLA��O E OS SEUS EFEITOS SOBRE A ATIVIDADE ECON�MICA DA REGI�O, FORMULANDO AINDA UM CONJUNTO DE PRINC�PIOS ORIENTADORES, OBJETIVOS GERAIS E RECOMENDA��ES (NÃO PRESCRITIVAS) QUE DEVEM SER LEVADAS EM CONTA POR ESSAS LEGISLA��ES MUNICIPAIS.