DIREITO DE VIZINHANÇA E SUAS APLICAÇÀ•ES

Abstract

FOI REALIZADO UM ESTUDO E PESQUISAS NA �REA DE DIREITOS REAIS, SOBRE O TEMA.CONSIDERANDO FATOS ATUAIS E CORRIQUEIROS DE NOSSA SOCIEDADE, O INTUITO � CONHECER O ASSUNTO E ENTENDE-LO PARA UMA MELHOR COMPREENDER, QUE DENTRE AS LIMITA��ES DI�RIAS AS QUAIS CONVIVEMOS EM SOCIEDADE, PRECISOU A LEI SE POSICIONAR SOBRE O DIREITO DE VIZINHAN�A. CRIANDO SOLU��ES E PUNI��ES PARA OS CONFLITOS EXISTENTES DA CONVIV�NCIA SOCIAL, DE MODO ASSIM, A AMPARAR AQUELES QUE DE FORMA PACIFICA NÃO CONSEGUE RESOLVER O QUE TANTO LHE INC�MODA. A NOSSA LEGISLA��O NOS GARANTE DIREITOS E DEVERES EM RELAÇÃO AO NOSSO CONV�VIO SOCIAL, NÃO � DIFERENTE AO SE TRATAR DE PROPRIEDADES. SENDO ASSIM, O DIREITO DE VIZINHA TAMB�M � INCORPORADO NESSE ROL, UMA VEZ QUE A SOCIEDADE VIVE DIARIAMENTE EM CONFLITO, E AO SE TRATAR DE PROXIMIDADE ENT�O TUDO SÓ TENDE A PIORAR, SE NÃO HOUVER CERTAS LIMITA��ES, COMO SÃO O CASO DE �RVORES, PASSAGENS DE �GUA, MUROS E ETC. VIZINHAN�A, SEGUNDO O SENSO COMUM, NADA MAIS � QUE, ALGO QUE ESTA AO REDOR, QUE TEM PROXIMIDADE. SÃO ILEGAIS CONFORME A NOSSA LEGISLA��O, OS ATOS QUE CAUSAM DANOS � VIZINHAN�A, A VIDA EM SOCIEDADE MUITAS VEZES IMP�E AO INDIVIDUO QUE TOLERE CERTOS INC�MODOS, UMA VEZ QUE �€Œ O MEU DIREITO TERMINA, ONDE O DO PRÓXIMO COME�A�€ . FOI PENSANDO NISSO, QUE LEGISLADOR NOS TROUXE NO ARTIGO 1.277 DO CÓDIGO CIVIL UM PRECEITO DE MAU USO DA PROPRIEDADE, SENDO O USO ANORMAL CONSIDERADO ABUSIVO E IL�CITO, TUTELA-SE NESSE ARTIGO, A SEGURANÇA, O SOSSEGO E A SAÚDE.