CONFLITOS E COLISÀ•ES NA APLICABILIDADE DE REGRAS E PRINCÀPIOS

Abstract

O PRESENTE TEXTO CIENT�FICO VISOU, MEDIANTE PESQUISAS E COMPILA��O DE DADOS, ADOTANDO TÉCNICAS DE CUNHO DEDUTIVO, APREENDER, A PRIORI, AS DISTIN��ES ENTRE AS NORMAS, CLASSIFICADAS EM REGRAS E PRINC�PIOS E, POSTERIORMENTE, APRESENTAR SOLU��ES JUSTAS EM EVENTUAIS CONFLITOS OU COLIS�ES ENTRE AS TAIS. O DESENVOLVIMENTO SE PERFEZ COM A APRESENTA��O DE EXEMPLOS DE CASOS F�TICOS COM VISTAS A ANALISAR A JUSTI�A DAS DECIS�ES ATRIBU�DAS �S FACTICIDADES E ENFIM ESTUDAR AS ETERNAS EXCE��ES OU RELATIVIZA��ES DAS POSI��ES GERAIS, AS QUAIS EST�O LONGE DE ADQUIRIREM A QUALIDADE DE ABSOLUTAS, SITUA��O ESTA, A QUAL D� AZO PARA ATRIBUIR MAIOR CREDIBILIDADE � MULTIDISCIPLINARIDADE.