GREEN TECHNOLOGY AND THE ENVIRONMENT: STATE OF THE ART DIRECTED TO GREEN PATENTS

Authors

  • Carlos Henrique Conde Silva Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA
  • Eumar Evangelista de Menezes Júnior Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA

DOI:

https://doi.org/10.37951/2596-1578.cipeex.2023.10145

Keywords:

Brazil, Green Patent, PPG STMA, Environmental Sustainability

Abstract

The present work presents the 'State of the Art' scheduled for the preparation of a Master's Thesis being
developed in the stricto sensu Graduate Program in Environmental Sciences at the Evangelical University
of Goiás (UniEVANGÉLICA). The agenda highlights the importance of studies focused on Green Patents
that serve the promotion and protection of the Environment in Brazil, serving as an effective tool for
environmental sustainability. To achieve success, a deductive approach was employed, enhanced by
bibliographic and documentary techniques, which allowed for the development of research of a descriptive
and explanatory nature.

References

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 maio 1996. Brasília/DF, 1996.

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Resolução nº 283, de 02 de abril de 2012.

Brasília/DF, 2012.

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Resolução nº 175, de 05 de novembro de 2016. Brasília/DF, 2016.

SANTOS, D. A. et al. Inovações patenteadas no âmbito das tecnologias limpas: estudo de casos depositados no programa de piloto de patentes verdes do INPI. XX Congresso Brasileiro de Engenharia Química, Florianópolis, 19 a 22 de outubro de 2014. Disponível em: https://pdf.blucher.com.br/chemicalengineeringproceedings/cobeq2014/0626-24680-152174.pdf. Acesso em: 10 out. 2022.

SOUZA, Djeimella Ferreira de Souza; RABÊLO, Olivan da Silva. Ecoinovação: uma análise através das patentes verdes no Brasil. Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2016. Disponível em: http://engemausp.submissao.com.br/17/anais/arquivos/250.pdf. Acesso em: 10 out. 2022.

TEIXEIRA, Alessandra Vanessa. Os programas de patentes verdes frente ao desenvolvimento sustentável. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 4, n. 1, p. 37-58, Salvador, Jan/Jun, 2018.

Disponível em: https://www.portalseer.ufba.br/index.php/rdipc/index. Acesso em: 10 out. 2022.

WEYEMULLER, André Rafael; FERNANDES, Pedro Ernesto Neubarth; QUILIM, Yasmin Andressa Maria. Patentes verdes com a forma de adaptação ambiental. Revista da Faculdade de Direito, v. 45, 2021. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/download/52941/36736/318177. Acesso em: 10 out. 2022.

Published

2023-10-30

Issue

Section

ANAIS DO CIPEEX

How to Cite

GREEN TECHNOLOGY AND THE ENVIRONMENT: STATE OF THE ART DIRECTED TO GREEN PATENTS. (2023). CIPEEX, 4(2). https://doi.org/10.37951/2596-1578.cipeex.2023.10145