EPIDEMIOLOGICAL SITUATION OF DOMESTIC VIOLENCE IN ANÁPOLIS - GOIÁS: A RETROSPECTIVE ANALYSIS
Palavras-chave:
epidemiologia, violência doméstica, notificaçãoResumo
DOMESTIC VIOLENCE IS DEFINED BY THE WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) AS THE INTENTIONAL USE OF FORCE OR POWER AGAINST ANOTHER PERSON OR AGAINST A GROUP OF PEOPLE, RESULTING IN INJURY OR HARM - BEING A VERY PRESENT ONE IN OUR COUNTRY. IN THIS CONTEXT, EPIDEMIOLOGICAL SITUATIONS COMMON AMONG MOST CASES CAN BE HIGHLIGHTED, SUCH AS THE AGE, ETHNICITY, AND SCHOOLING OF THE VICTIM, AS WELL AS THEIR RELATIONSHIP WITH THE AGGRESSOR AND THE FREQUENCY WITH WHICH THE CASES OF VIOLENCE OCCUR. OBJECTIVE: THUS, THIS STUDY AIMS TO DESCRIBE THE CHARACTERISTICS OF CASES OF DOMESTIC VIOLENCE REPORTED IN THE INFORMATION SYSTEM OF NOTIFICATION AND AGGRAVATIONS (SINAN) OF ANÁPOLIS, BETWEEN THE YEARS 2017 AND 2021. MATERIAL AND METHODS: THE WORK IS CONFIGURED AS AN EPIDEMIOLOGICAL, OBSERVATIONAL, DESCRIPTIVE, CROSS-SECTIONAL AND RETROSPECTIVE STUDY FOR THE ANALYSIS OF THE CLINICAL AND EPIDEMIOLOGICAL PROFILE OF VICTIMS OF DOMESTIC VIOLENCE BY ANALYZING THE COMPULSORY NOTIFICATION FORMS. RESULTS: THUS, IT WAS OBSERVED THAT THE PROFILE OF THE VICTIMS IN THE CITY OF ANÁPOLIS (GO), IS COMPOSED OF WOMEN AGED 18 TO 29 YEARS (38.0%), BROWN (69.8%), MARRIED OR IN CONSENSUAL UNION (38.9%), WITH INCOMPLETE ELEMENTARY EDUCATION (27.6%). IN MOST CASES THE VICTIM WAS NOT PREGNANT (82.5%), THE AGGRESSOR WAS MALE (79.3%), AND RECURRENCE WAS PRESENT IN 46.8% OF THE CASES. THE MAIN MEANS OF AGGRESSION IS BODILY FORCE (68.9%), AND ITS MAIN AGGRESSOR A PERSON WITH WHOM THE VICTIM MAINTAINS A MARITAL RELATIONSHIP, OR EX-MARITAL (46.7%), WITH THE HUSBAND BEING RESPONSIBLE FOR MOST CASES. IT IS ALSO NOTED THAT THE YEARS 2020 AND 2021 HAD A LOWER NUMBER OF CASES, SHOWING THE INFLUENCE OF THE COVID-19 PANDEMIC ON THE NUMBER OF NOTIFICATIONS, WHICH MASKED THE REAL NUMBER OF ASSAULTS THAT OCCURRED. CONCLUSION: THUS, THE PRACTICE OF REPORTING DOMESTIC VIOLENCE CASES IS AN IMPORTANT ATTITUDE FOR IMPROVING HEALTH CARE DELIVERY, AND CAN BE USED AS A SPECIFIC HEALTH INDICATOR BY MANAGERS AND HEALTH PROFESSIONALS. �
Referências
Andrade ARG, Souza TGP. O impacto da violência doméstica na vida a mulher que exerce o trabalho remoto em tempos de pandemia de Covid-19. TCC de Graduação e Especialização do Curso de Direito da Faculdade UNA – Campus Contagem, Minas Gerais. Minas Gerais. 2021:1-18.
Apratto Junior PC. A violência doméstica contra idosos nas áreas de abrangência do Programa Saúde da FamÃlia de Niterói (RJ, Brasil). Ciência e Saúde Coletiva. 2010;15(6):2983-2995.
Barreto AC, Brilhante HLA, Martins MCV. Dados Epidemiológicos dos Casos de Violência Doméstica no Estado de Sergipe-Brasil. Repositório Institucional Tiradentes. 2019:1-16.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. DisponÃvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 março de 2021
Brasil. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Nota Técnica Violência Doméstica Durante a Pandemia de COVID-19. BrasÃlia, 2020. DisponÃvel em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/06/violencia-domestica-covid-19-ed02-v5.pdf. Acesso em 14 de março de 2021.
Brasil. Ministério da Saúde. Saúde Mental e Atenção Psicosocial na Pandemia COVID-19. Violência Doméstica e Familiar na COVID-19. BrasÃlia, 2020. DisponÃvel em: https://portal.fiocruz.br/documento/saude-mental-e-atencao-psicossocial-violencia-domestica-e-familiar-na-pandemia-de-covid-19. Acesso em 15 de março de 2021.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Viva: instrutivo de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências (Série F, Comunicação e educação em saúde). BrasÃlia, 2011. DisponÃvel em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/sinan/viva_instrutivo_not_viol_domestica_sexual_e_out.pdf. Acesso em 13 de março de 2021.
Brasil. Ministério da Saúde. Violência Intrafamiliar. BrasÃlia, 2002. DisponÃvel em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdf. Acessado em 14 de março de 2021.
Brasil. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. DisponÃvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 14 de março de 2021.
Cezar PK, Arpini DM, Goetz ER. Registros de Notificação Compulsória de Violência Envolvendo Crianças e Adolescentes. Psicologia: Ciências e Profissão. 2017;37(2):432-445.
Coelho EBS, Silva ACLG, Lindner SR. Violência por parceiro Ãntimo: definições e tipologias. UNA-SUS, Florianópolis. 2014:1-32.
Cunha RS, Pinto RB. Violência doméstica: Lei Maria da Penha comentada artigo por artigo. Revista dos Tribunais, São Paulo. 2020:1 – 427.
Day VP. et al. Violência doméstica e suas diferentes manifestações. Revista Psiquiátrica. 2003;25(1):9-21.
Dias MB. A Lei Maria da Penha na Justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2010:1-284.
Diniz GRS, Angelim FP. Violência doméstica - Por que é tão difÃcil lidar com ela? Revista de Psicologia da UNESP. 2009;(2):20-35.
Duarte JB. Análise do perfil Epidemiológico de Violência Doméstica e Sexual em Vitória de Santo Antão. Antonio Leite. TCC apresentado ao Curso de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco. 2018.
Engel CL. Violência Contra a Mulher. IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. BrasÃlia: Ipea. 2011:3-56.
Freitas RF, Fernandes BVM, Freitas TF, Cantuária, VL, Damasceno RF, Lessa AC. Consequências FÃsicas e Psicológicas da Violência Doméstica para a Saúde da Mulher e para a Vida Escolar dos Filhos. Revista Desenvolvimento Social. 2020;16(1):19-32.
Garbin CAS, Garbin AJI, Dossi AP, Dossi MO. Violência doméstica: análise das lesões em mulheres. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro. 2006;22(12):2567-2573.
Lima ACF, Souza NZR. Mulheres em situação de violência: mapeamento na comarca de JataÃ/GO. Brazilian Journal of Development. 2019;5(12):29110-29129.
Lima JCV. Et al. Rastreio e encaminhamento de casos de violência contra a mulher por enfermeiras na estratégia saúde da famÃlia. Cogitare Enfermagem. 2020;25.
Lobo JC. Uma outra pandemia no Brasil: As vÃtimas da violência doméstica no isolamento social e a “incomunicabilidade da dorâ€. Tessituras: Revista de Antropologia e Arqueologia. 2020;8(2):21-26.
Marques ES. Moraaes CL, Hasselmann MH, Deslandes SF, Reichenheim ME. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cadernos de Saúde Pública. 2020;36(4):1-6.
Martins APA, Cerqueira D, Matos MVM. A institucionalização das polÃticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada. 2015:1-37.
Matioli V. 12 mil mulheres são agredidas diariamente no Brasil, aponta pesquisa. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. 2018.
Melo GV. Violência psicológica contra a mulher: um mal invisÃvel e o cuidado da psicologia. Revista CientÃfica Semana Acadêmica, Fortaleza. 2020;1:1-18.
Moraes CL, Marqes ES, Ribeiro AP, Souza ER. Violência contra idosos durante a pandemia de Covid-19 no Brasil: contribuições para seu enfrentamento. Revista Ciências & Saúde Coletiva. 2020;25(2):4177 – 4184.
Nascimento VF, Rosa TFL, Terças ACP, Hattori TY, Nascimento VF. Desafios no atendimento à casos de violência doméstica contra a mulher em um municÃpio matogrossense. Arquivos de Ciencia e Saúde. 2019;23(1):15-22.
Oliveira CAB, Alencar LN, Cardenha RR, Moreira KFA, Pereira PPS, Fernandes DER. Perfil da vÃtima e caracterÃsticas da violência contra a mulher no estado de Rondônia - Brasil. Revista Cuidarte, Bucaramanga. 2019;10(1).
Organização Mundial Da Saúde. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra, 2002.
Platt VB, Guedert JM, Coelho EBS. Violência contra crianças e adolescentes: notificações e alerta em tempos de pandemia. Revista Paulista de Pediatria.2021;39:1-7.
Queirós MGA. Tipificação das lesões na Violência Doméstica. Orientador: António Augusto Pinto dos Santos Carvalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto. 2009:1-82.
Sacramento LT, Rezende MM. Violências: lembrando alguns conceitos. Aletheia, Canoas. 2006;(24):95-104.
Silva LEL, Oliveira MLC. CaracterÃsticas epidemiológicas da violência contra a mulher no Distrito Federal, 2009 a 2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde. 2016;25(2):331-342.
Silva SBJ. et. al. Perfil epidemiológico da violência contra a mulher em um municÃpio do interior do Maranhão, Brasil. Revista O Mundo Da Saúde. 2021;45:56-65.
Spinelli ILF. A negociação na recuperação judicial e o Projeto de Lei 4.458/2020. In: SOUTO CORREA ADVOGADOS 2021. Souto Correa Advogados. [S. l.], 26 out. 2020. DisponÃvel em:https://www.soutocorrea.com.br/artigos/a-negociacao-na-recuperacao-judicial-e-o-projeto-de-lei-4-458-2020/. Acesso em: 13 mar. 2021.
Tavares DMC, Pelicioni MCF. Violência doméstica: uma questão de saúde pública. 2000. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, p. 1-113, 2000. DOI 10.11606/D.6.2000.tde-29082014-161000. DisponÃvel em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-29082014-161000/pt-br.php. Acesso em: 15 de março de 2021.
Vieira PR, Garcia LP, Maciel ELN. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela?. Revista Brasileira de Epidemiologia, [s. l.], v. 23, p. 1-5, 2020. DOI 10.1590/1980-549720200033. DisponÃvel em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/tqcyvQhqQyjtQM3hXRywsTn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 de março de 2021.