O PROCESSO DE URBANIZAÇO SEM PLANEJAMENTO: A OCUPAÇO IRREGULAR EM ÁREA DE PRESERVAÇO PERMANENTE E OS PRINCIPAIS EFEITOS SOCIAIS E AMBIENTAIS
Palavras-chave:
Ãrea de preservação permanente, urbanização, ocupação indevida, meio ambienteResumo
O PRESENTE TRABALHO BUSCA FAZER UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS EFEITOS DO USO INAPROPRIADO E ILEGAL DE �REAS DE PRESERVA��O, O PRINCIPAL OBJETIVO � DEMOSTRAR OS EFEITOS A CURTO E LONGO PRAZO E O PAPEL DO ESTADO FRENTE A ESTES PROBLEMAS. O CRESCIMENTO DESORDENADO DAS CIDADES SEM PLANEJAMENTO ADEQUADO DAS CIDADES A COMPRESS�O E MIGRA��O DA POPULA��O DAS ZONAS RURAIS PARA AS ZONAS URBANAS, FEZ COM QUE O CRESCIMENTO ACELERADO DAS CIDADES SUCUMBISSE DE INFRAESTRUTURA OU SANEAMENTO B�SICO. O BRASIL � UM PA�S RIQU�SSIMO EM DIVERSIDADE POPULACIONAL, DE FAUNA E FLORA BEM COMO EM SUA EXPANS�O TERRITORIAL, NO ENTANTO A GRANDIOSIDADE DO PA�S TRAZ CONSIGO TAMB�M DESIGUALDADES SOCIAIS, O QUE RESULTA EM INVAS�ES PRESERVA��O PERMANENTE. TENDO EM VISTA O ARTIGO 225 CAPUT DA CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988 O CRESCIMENTO DESORDENADO DAS CIDADES CRIOU-SE O PLANO DIRETOR COM A FINALIDADE DE SE FAZER UM PLANEJAMENTO ADEQUADO DAS CIDADES COM POPULA��O A PARTIR DE 20 MIL HABITANTES, ISSO PORQUE OS EFEITOS NAS APPS V�O DE EFEITOS LEVES A QUASE QUE IRREVERS�VEIS AO MEIO AMBIENTE, DENTRE OUTROS. O PRESENTE TRABALHO TEM COMO AVALIAR O ESTUDO DE ARTIGOS CIENT�FICOS, REVISTAS BIBLIOGR�FICAS, MAMOGRAFIAS E LIVROS COMO PRINCIPAIS EFEITOS DE CONSTRU��ES IRREGULARES EM �REAS DE PRESERVA��O PERMANENTE, DESTACANDO PRINCIPALMENTE OS EFEITOS SOCIAIS E AMBIENTAIS E ANALISARA AS PRINCIPAIS MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER P�BLICO A FIM DE PRESERVAR AS �REAS DE PRESERVA��O PERMANENTE BEM COMO OS PROGRAMAS SOCIAIS A FIM DE PRESERVAR DIREITOS SOCIAIS E AMBIENTAIS.
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