O PROBLEMA DOS CUSTOS DA IMPLEMENTAÇO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇO BRASILEIRA
Palavras-chave:
direitos humanos , direitos fundamentais, desenvolviemento econômico, custos dos direitos sociaisResumo
A CONSTITUI��O FEDERAL BRASILEIRA DE 1.988, CONHECIDA COMO A CONSTITUI��O
CIDAD�, TROUXE UM ROL EXTENSO DE DIREITOS E GARANTIAS COMO CONTE�DO. E, DENTRE ESTES
DIREITOS EST�O INCLUSOS AQUELES INERENTES A TODO O SER HUMANO, SENDO ELES NO �MBITO
SOCIAL, INDIVIDUAL, CULTURAL, AMBIENTAL.
A CONSTITUI��O TRATOU DE FORMA AMPLA OS DIREITOS E GARANTIAS QUE ERAM
IMPORTANTES, DEVIDO � RECENTE SA�DA DO REGIME DITATORIAL MILITAR. E, POR ISSO, MUITO
AUTORES A TRATAM COMO SENDO PROLIXA.
MUITOS DESTES DIREITOS FORAM INCLU�DOS NA CONSTITUI��O SOB A DENOMINA��O
DE DIREITOS HUMANOS, VISTO QUE ESTAVAM NO ROL DE DIREITOS TRAZIDOS PELA DECLARA��O
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, DE 1.948.
ASSIM, COM O INTUITO DE TRAZER MAIOR CLAREZA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS, O
PRIMEIRO CAP�TULO DO ARTIGO FAZ UMA BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA SOBRE OS DIREITOS
TRAZIDOS PELA DECLARA��O UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E ANALISA A SUA INFLUÊNCIA
NA CONSTITUI��O BRASILEIRA.
Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de VirgÃlio Afonso da silva. 2ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. Ed. São Paulo: Saraiva. 1961.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 27ª Ed. São Paulo: Malheiros. 2011.
BRANCO, P. G. G.; MENDES, G. F. Curso de direito constitucional. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. DisponÃvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 08 dez. 2021.
CALDAS, Diogo O. M. A contraposição da teoria dos custos de direitos e do mÃnimo existencial no campo da judicialização dos direitos fundamentais. Revista Interdisciplinar de Direito Faculdade de Direito de Valença. Vol. 14, n. 1, jan./jun.2017.
CANOTILHO, J.J.Gomes. Direito Constitucional e teoria da constituição. 5ª Ed. Coimbra: Almedina. 2002.
CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. Tradução Luiz Antônio Oliveira de Araújo. São Paulo: Editora UNESP, 2004.
COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
FURTADO, Celso. Teoria e polÃtica do desenvolvimento econômico. 2ª Ed. São Paulo: Nova Cultural, 1986.
NUNES, A. S.; Alapanian, S. O uso do princÃpio da reserva do possÃvel e a polÃtica de saúde. Serviço Social em Revista, Vol.12, n. 2, p.121-136, jan./jun. 2010. DisponÃvel em: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2010V12N2P121. Acesso em: 11 dez 2021.
ONU. Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1948.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução: Monica Baugartem de Bolle. 1ª Ed. Rio de Janeiro: IntrÃnseca, 2014.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 15ª Ed. São Paulo: Saraiva. 2015.
SCHUMPETER, Joseph A. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
