DESCARTE DE RESÀDUOS DO GRUPO A: O QUE MUDOU?

Resumo

OS RES�DUOS DE SERVI�OS DA SAÚDE (RSS) SÃO TODOS OS RES�DUOS RESULTANTES DE ATIVIDADES REALIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS � SAÚDE HUMANA OU ANIMAL. A PRIMEIRA RESOLU��O DA DIRETORIA COLEGIADA RDC N�°306 DO ANO DE 2004 E A FINALIDADE FOI ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS NOS SERVI�OS DE GERADORES DE RES�DUOS A FIM DE CONCILIAR COM A RESOLU��O DO CONAMA 358/2005. NO ANO DE 2010 HOUVE A PUBLICA��O DA LEI N�º12.305, DISPONDO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE RES�DUOS SÓLIDOS, DESDE ENT�O A RDC N�°306 RECEBEU DIVERSAS CR�TICAS. DESTE MODO, NO CORRENTE ANO A RDC N�°306 FOI REVISADA E SUBSTITU�DA PELA RDC N�°222 QUE REGULAMENTA AS BOAS PR�TICAS DE GERENCIAMENTO DOS RES�DUOS DE SERVI�OS DE SAÚDE. OS RSS DO GRUPO A SÃO CARACTERIZADOS PELA POSS�VEL PRESEN�A DE AGENTES BIOLÓGICOS PODENDO APRESENTAR RISCOS.  O GRUPO A � SUBCLASSIFICADO EM A1 � A5 NO QUE SE DIZ RESPEITO AS PARTICULARIDADES PARA CADA RES�DUO GERADO NO LABORATÓRIO CLINICO. O LABORATÓRIO CL�NICO PRODUZ RES�DUOS DO SUBGRUPO A1. O OBJETIVO FOI AVALIAR AS ALTERA��ES REALIZADAS DA RDC N�° 306 PARA A RDC N�°222, NA CLASSE A-(A1) ABRANGENDO OS PRINCIPAIS RES�DUOS PRODUZIDOS PELO LABORATÓRIO DE AN�LISES CL�NICAS. TRATA-SE DE UM ESTUDO DE REVISÃO COMPARATIVA, APÓS A LEITURA DAS RESOLU��ES FORAM OBSERVADAS E ANOTADAS AS ALTERA��ES COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE RES�DUOS PERTENCENTES AO GRUPO A1. OS RES�DUOS FORAM SOBRAS DE AMOSTRAS DE LABORATÓRIO CONTENDO SANGUE OU L�QUIDOS CORPÓREOS, CULTURAS E ESTOQUES DE MEIOS DE CULTURA, MEIOS DE CULTURA E INSTRUMENTAIS PARA TRANSFER�NCIA OU MISTURA DE CULTURAS ESTOQUES DE MICRORGANISMOS. A RDC N�°306 DE 2004 DISP�E QUE SOBRAS DE AMOSTRAS DE LABORATÓRIO CONTENDO SANGUE OU L�QUIDOS CORPÓREOS DEVEM SER SUBMETIDAS A TRATAMENTO ANTES DA DISPOSI��O FINAL. EM CONTRAPARTIDA A RDC N�°222 DE 2018 NO ART.49 �§ 1�º, AFIRMA QUE SOBRAS DE AMOSTRAS DE LABORATÓRIO CONTENDO SANGUE OU L�QUIDOS CORPÓREOS PODEM SER DESCARTADAS DIRETAMENTE NO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO, DESDE QUE ATENDAM RESPECTIVAMENTE AS REGRAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRG�OS AMBIENTAIS E PELOS SERVI�OS DE SANEAMENTO COMPETENTES, SEM EXIG�NCIA DE TRATAMENTO, DESCARTANDO DIRETAMENTE EM REDE DE ESGOTO. OBSERVA-SE NA RDC N�°222 FOI UMA DISCORD�NCIA ENTRE O ARTIGO 49 E O�§ 1�º DO MESMO, ENQUANTO O ARTIGO 49 AFIRMA A NECESSIDADE DO TRATAMENTO DAS SOBRAS DE SANGUE E L�QUIDOS CORPÓREOS ANTES DA DISPOSI��O FINAL, O �§ 1�º CONFERE LIBERDADE AOS RSS SEREM DESCARTADOS EM REDE DE ESGOTOS SEM TRATAMENTO, GERANDO UMA DIFICULDADE NA INTERPRETA��O E COMPREENS�O DO TEXTO, HAVENDO UMA NECESSIDADE DE CURSOS OFERECIDOS PELA ANVISA, A FIM DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS NOVAS NORMATIVAS. AS CULTURAS E ESTOQUES DE MEIOS DE CULTURA, MEIOS DE CULTURA E INSTRUMENTAIS PARA TRANSFER�NCIA OU MISTURA DE CULTURAS ESTOQUES DE MICRORGANISMOS. DEVEM SER SUBMETIDOS A TRATAMENTO, UTILIZANDO PROCESSOS QUE VIEREM A SER VALIDADOS PARA A OBTEN��O DE REDUÇÃO OU ELIMINA��O DA CARGA MICROBIANA, NÃO HAVENDO MODIFICA��O EM AMBAS RDC�€™S N�°306 E N�°222. DIANTE DISSO, PODE-SE OBSERVAR QUE HOUVE PEQUENAS ALTERA��ES ENTRE AS NORMATIVAS EM RELAÇÃO AO DESCARTE DO SUBGRUPO A1 NOS RES�DUOS GERADOS EM LABORATÓRIO CL�NICO.