CARACTERIZAÇO DA VIOL�NCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA NO ÂMBITO DAS RELAÇÀ•ES DOMÉSTICA, FAMILIARES E SOCIAIS

Resumo

INTRODUÇÃO: COTIDIANAMENTE CRIAN�AS SÃO V�TIMAS DE VIOL�NCIA SEXUAL, ONDE NÃO RARO OS EPISÓDIOS DE ABUSO SÃO PRATICADOS NO AMBIENTE INTRADOMICILIAR, SENDO PROTAGONIZADOS POR PESSOAS QUE TEM O DEVER DE ASSEGURAR-LHES SUA PROTE��O. A VIOL�NCIA SEXUAL INFANTIL CONSTITUI-SE UM PROBLEMA RELEVANTE DE SAÚDE PÚBLICA QUE ATINGE TODOS OS ESTRATOS DA SOCIEDADE E SUA ALTA INCID�NCIA ACARRETAM PREJU�ZOS F�SICOS, SOCIAIS E COGNITIVOS PARA AS CRIAN�AS VITIMADAS E TAL PR�TICA ESTÁ RELACIONADA A QUEST�ES COMPLEXAS E MULTIFATORIAIS, ENTRE ELES, FATORES PARENTAIS, SOCIAIS E ESTRUTURAIS, CONSTITUINDO-SE, PORTANTO, FATORES PREDISPONENTES, PORÉM, NÃO DETERMINANTES PARA A PR�TICA DA VIOL�NCIA (MINAYO, 2017). OBJETIVOS: GERAL: IDENTIFICAR CARACTER�STICAS DOS CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA A CRIAN�A, COMO O PERFIL DO POSS�VEL AUTOR DA AGRESS�O E VARI�VEIS ASSOCIADAS, ATRAV�S DOS CASOS DE NOTIFICA��O COMPULSÓRIA DE VIOL�NCIA, INSERIDOS NA BASE DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMA��ES E AGRAVOS DE NOTIFICA��O (SINAN), NO PER�ODO DE 2010 A 2016, EM UM MUNIC�PIO DO INTERIOR NO ESTADO DE GOI�S. METODOLOGIA: TRATA-SE DE UM ESTUDO TRANSVERSAL, PROSPECTIVO, DESCRITIVO, COM ABORDAGEM QUANTITATIVA, SENDO A AMOSTRA POR CONVENI�NCIA. RESULTADOS E DISCUSS�ƑO: HOUVE 185 CASOS DE NOTIFICA��O DE VIOL�NCIA SEXUAL CONTRA A CRIAN�A. A VIOL�NCIA SEXUAL FOI PREVALENTE NO SEXO FEMININO (69,72%), TENDO SIDO O AMBIENTE DOMICILIAR O LOCAL PREDOMINANTE PARA A PR�TICA DO ABUSO SEXUAL (88,5%). OS PAIS, RESPONS�VEIS, CUIDADORES E CONHECIDOS, CONSTITU�RAM-SE OS PRINCIPAIS AUTORES DO ABUSO SEXUAL (80,54%). EM 46,6% DOS CASOS NOTIFICADOS, A CRIAN�A FOI V�TIMA DE MAIS DE UM TIPO DE ABUSO. CONSIDERAအဢES FINAIS: FACE A EXPRESSIVA FREQU�NCIA DE VIOL�NCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA A CRIAN�A POR PESSOAS DO SEU N�CLEO AFETIVO E SOCIAL E FRENTE A DESPROTE��O EM QUE A CRIAN�A V�TIMA DE ABUSO SEXUAL SE ENCONTRA, VERIFICA-SE QUE, QUANTO MAIS VULNER�VEL A CRIAN�A SE ENCONTRA, ESTA PODER� SER SUBMETIDA A DUPLAS FORMAS DE VIOL�NCIA. NO CONTEXTO DOM�STICO, A VIOL�NCIA SEXUAL INFANTIL ESTÁ VINCULADA NÃO SOMENTE AOS FATORES SOCIOESTRUTURAIS, SEN�O �S RELA��ES PARENTAIS ASSIM�TRICAS RELACIONADAS � SUBORDINA��O DAQUELE QUE DET�M A DOMINA��O E FOR�A SOBRE O MAIS FR�GIL, ONDE SE ESTE CICLO NÃO FOR INTERROMPIDO, ESTA PR�TICA PODER� SE REPRODUZIR NUM PROCESSO C�CLICO MULTIGERACIONAL. EMBORA H� LEGISLA��ES QUE ASSEGUREM A PROTE��O �S CRIAN�AS, TORNA-SE IMPERATIVO PENSAR EM FORMAS DIFERENTES QUE FOMENTEM A��ES E ESTRAT�GIAS EFETIVAS PARA A PREVEN��O E O ENFRENTAMENTO DESTE FEN�MENO.