A DEMOCRACIA BRASILEIRA E A FALSA SENSAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO/ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PROPORCIONAL

Resumo

O presente resumo expandido analisa criticamente o sistema proporcional brasileiro e suas implicações para a representatividade política, com ênfase no fenômeno da “falsa sensação de representação”. Argumenta-se que, embora o sistema proporcional de lista aberta tenha sido concebido para ampliar a pluralidade política e assegurar a participação de múltiplas correntes ideológicas, na prática, ele gera distorções significativas entre a vontade do eleitor e os resultados finais. Os resultados apontam que, nas eleições de 2022, apenas 19% dos deputados federais eleitos atingiram o quociente eleitoral por votos próprios, enquanto 81% foram eleitos devido ao desempenho de seus partidos ou ao chamado “efeito puxador”, exemplificado por candidaturas como as de Tiririca (2010) e Celso Russomanno (2014). Ao final, são discutidas propostas de reforma política, incluindo a cláusula de desempenho partidário, a extinção das coligações proporcionais e a possibilidade de adoção de um sistema híbrido, que equilibre proporcionalidade com representatividade individual. Conclui-se que a manutenção do modelo atual, sem reformas estruturais, tende a aprofundar a desconexão entre o eleitor e seus representantes, comprometendo a legitimidade da democracia brasileira. Para avançar rumo a um sistema mais eficiente e representativo, é necessário repensar os mecanismos eleitorais, fortalecendo o vínculo entre o voto individual e a composição dos corpos legislativos.