ECONOMIA CIRCULAR NO BRASIL: UM CAMINHO PARA A SUSTENTABILIDADE
Resumo
A Revolução Industrial resultou em um modelo econômico que promoveu o uso insustentável de recursos naturais e o aumento da geração de resíduos, criando a necessidade de um novo paradigma. Assim, a Economia Circular (EC) surgiu como uma abordagem que busca maximizar a eficiência no uso de recursos, reduzir o desperdício e incentivar a reutilização. Este artigo explora a tentativa de transição da economia linear para a economia circular no Brasil, destacando sua importância para a sustentabilidade. A pesquisa, realizada por meio de uma revisão bibliográfica exploratória, revela que, apesar das iniciativas, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o avanço com outras políticas públicas, o Brasil ainda enfrenta desafios na implementação de práticas circulares, como a falta de conscientização e coordenação entre os setores público e privado. Exemplos de iniciativas bem-sucedidas, como o aplicativo Cataki e o Projeto Compostar, mostram o potencial da EC para promover inclusão social e engajamento da sociedade civil. A atuação de grandes empresas, como a Natura, evidencia que a sustentabilidade pode coexistir com a rentabilidade. No entanto, o tema ainda carece de estudos mais aprofundados, especialmente na área da construção civil, onde não foram encontradas publicações significativas, além da necessidade de analisar a viabilidade econômica de projetos circulares e a eficácia das políticas públicas.
Referências
AKIAMA, S.; SPERS, R. G. Economia Circular no setor do aço: Tendências e desafios para o futuro. Revista Inteligência Competitiva, v. 14, p. e0449–e0449, 27 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.24883/Iberoameric anIC.v14i.449.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 ago. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 8 out. 2024.
BRASIL. Projeto de Lei nº 1874, de 2022. Institui a Política Nacional de Economia Circular e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Iniciativa: Comissão de Meio Ambiente. Câmara dos Deputados, Brasília, DF. Disponível em: www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/153918. Acesso em: 10 out. 2024.
BRASIL. Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023. Institui a Política Nacional de Economia Circular e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 fev. 2023. Seção 1, p. 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2023/decreto-11413-13-fevereiro-2023-793768-norma-pe.html. Acesso em: 7 out. 2024.
CABRAL, M. V. A. et al. Gestão dos resíduos sólidos na transição para a economia circular e o cumprimento dos ODS 2030. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 16, n. 3, p. e3516–e3516, 1 mar. 2024.
DIAS, R. DOS S. O.; FERREIRA, A. C. DE S. O alcance das atividades de economia circular das maiores empresas brasileiras: uma análise dos relatórios de sustentabilidade. Revista de Gestão e Secretariado, v. 14, n. 8, p. 13737–13761, 16 ago. 2023.
FREITAS, F. C. H. P. DE et al. Regulação da economia circular e as contribuições da economia social e solidária para a inclusão de catadores de resíduos no Brasil. Serviço Social em Revista, v. 27, n. 1, p. 244–264, 31 jul. 2024.
GEISSDOERFER, M. et al. The Circular Economy – A new sustainability paradigm? Journal of Cleaner Production, v. 143, p. 757–768, fev. 2017.
GIAMPIETRO, M. Reflections on the popularity of the circular bioeconomy concept: the ontological crisis of sustainability science. Sustainability Science, v. 18, n. 2, p. 749–754, 1 mar. 2023.
MARSH, A. T. M.; VELENTURF, A. P. M.; BERNAL, S. A. Circular Economy strategies for concrete: implementation and integration. Journal of Cleaner Production, v. 362, p. 132486, 15 ago. 2022.
POMPONI, F.; MONCASTER, A. Circular economy for the built environment: A research framework. Journal of Cleaner Production, v. 143, p. 710–718, fev. 2017.
RASK, N. An intersectional reading of circular economy policies: towards just and sufficiency-driven sustainabilities. Local Environment, v. 27, n. 10–11, p. 1287–1303, 2 nov. 2022.
SAUVÉ, S.; BERNARD, S.; SLOAN, P. Environmental sciences, sustainable development and circular economy: Alternative concepts for trans-disciplinary research. Environmental Development, v. 17, p. 48–56, jan. 2016.
SILVA, A. K. C. D. et al. Análise da produção científica sobre economia circular e sustentabilidade. Revista Gestão & Sustentabilidade, v. 3, n. 1, p. 03–25, 23 ago. 2023.
SILVA, T. G. E. et al. Economia circular: um panorama do estado da arte das políticas públicas no Brasil. Revista Produção Online, v. 21, n. 3, p. 951–972, 20 set. 2021.
SOARES, L. B. F. DOS S.; BARRAQUI, N. S. G.; GOMES, T. C. PRINCÍPIOS DE ECONOMIA CIRCULAR PARA O APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE ROCHAS ORNAMENTAIS NO DESENVOLVIMENTO DE PISOS DRENANTES. South American Development Society Journal, v. 8, n. 22, p. 286–286, 6 maio 2022.
VENCE, X. et al. Economía circular, sustentabilidade e decrecemento. Revista Galega de Economía, p. 1–6, 23 ago. 2024.
ZANIRATO, S. H.; ROTONDARO, T. Consumo, um dos dilemas da sustentabilidade. Estudos Avançados, v. 30, n. 88, p. 77–92, dez. 2016.