VIOLÊNCIA INVISÍVEL NO SERVIÇO PÚBLICO DE GOIÁS: A OUVIDORIA DA MULHER SERVIDORA COMO FERRAMENTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E SIMBÓLICA
Palavras-chave:
Equidade em saúde, Serviço Público;, violência institucional, violência simbólicaResumo
Este estudo analisa as manifestações de violência simbólica e institucional, compreendidas como formas menos visíveis de agressão que, embora sutis, produzem efeitos sociais profundos e duradouros. A violência institucional é caracterizada como práticas de agressão perpetradas por instituições que deveriam proteger o indivíduo, enquanto a violência simbólica opera de forma naturalizada, impondo hierarquias sociais por meio de discursos, normas e valores. O objetivo foi examinar criticamente essas manifestações no contexto dos serviços públicos, com ênfase em sua legitimação social e impacto nos grupos vulneráveis. A metodologia consistiu em revisão narrativa de literatura, abrangendo produções clássicas e contemporâneas disponíveis em bases como SciELO e Google Scholar, priorizando artigos publicados entre 2010 e 2024. Os resultados evidenciam que a violência simbólica sustenta e legitima a violência institucional, que se expressa em atendimentos precários, práticas discriminatórias e burocratização excessiva, afetando especialmente mulheres negras e a população LGBTQIA+. Observa-se que tais violências estão vinculadas a relações de poder desiguais, frequentemente naturalizadas e silenciosas. Nesse cenário, destaca-se a criação da Ouvidoria da Mulher Servidora no Estado de Goiás, vinculada à Controladoria-Geral do Estado, como instrumento de acolhimento, denúncia e enfrentamento dessas práticas. Conclui-se que a superação da violência simbólica e institucional exige a desnaturalização dos discursos dominantes, o fortalecimento de políticas públicas inclusivas e a capacitação de profissionais, sendo a Ouvidoria um avanço relevante na promoção da equidade e da justiça social.
Referências
SILVA, Tarcia Regina; DIAS, Adelaide Alves. O racismo sob a forma de violência silenciosa e as contribuições da pedagogia institucional no seu enfrentamento. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v.21, n.1, p.72 -92, jan./jun.2013.
OMS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Informe mundial sobre la violencia y salud. Genebra (SWZ), 2002.
SÃO BENTO, Paulo Alexandre de Souza; MOREIRA Martha Cristina Nunes. A experiência de adoecimento de mulheres com endometriose: narrativas sobre violência institucional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.22, n.9, p.3023-3032, 2017.
AGUIAR, Janaina Marques; D'OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas; SCHRAIBER, Lilia Blima. Violência institucional, autoridade médica e poder nas maternidades sob a ótica dos profissionais de saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n.11, p. 2287-2296, 2013.
GOIÁS. Decreto nº 10.657, de 14 de maio de 2025. Institui a Ouvidoria da Mulher Servidora, canal especial de atendimento vinculado à Subcontroladoria de Governo Aberto e Ouvidoria-Geral, da Controladoria-Geral do Estado – CGE, e a Rede Estadual de Ouvidorias da Mulher no Poder Executivo estadual. Diário Oficial da Goiás. Goiânia, GO, 14 março. 2025.