ICMS E GESTÃO TRIBUTÁRIA: A IMPORTÂNCIA DO APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ICMS

Resumo

RESUMO: O SEGUINTE TEMA IR� DEMOSTRAR A IMPORT�NCIA DO APROVEITAMENTO DE CR�DITO DE ICMS. ESTE TRABALHO FOI REALIZADO ATRAV�S DE PESQUISAS QUALITATIVAS DO TIPO BIBLIOGR�FICA, BUSCANDO EMBASAMENTOS E CONCEITOS ABORDADOS AO TEMA. O OBJETIVO DESTE ARTIGO � DEMOSTRAR O QU�O IMPORTANTE SE FAZ O CONHECIMENTO E A GESTÃO DOS CR�DITOS OBTIDOS PELO ICMS, PARA ISSO SER� EXPOSTO CONSIDERA��ES GERAIS SOBRE ICMS, DEFINI��O DE GESTÃO TRIBUT�RIA, CONCEITO DE SISTEMA NÃO CUMULATIVO E DA SISTEM�TICA DE CR�DITOS PARA ICMS. TENDO EM BASE QUE O ICMS � UM DOS IMPOSTOS MAIS PAGOS NO PA�S, A GESTÃO CORRETA DOS CR�DITOS E D�BITOS SE TORNA DE GRANDE IMPORT�NCIA PARA OS NEGÓCIOS, POIS ASSIM SÃO REDUZIDOS OS ERROS E PAGAMENTOS INDEVIDOS, QUE OCASIONAM AUMENTO DA CARGA TRIBUT�RIA. PARTINDO DOS CONCEITOS E ESTUDOS DESSE TRABALHO, OBSERVA-SE QUE TODO CONTRIBUINTE NECESSITA FAZER USO ADEQUADAMENTE DE TODOS OS CR�DITOS DE ICMS DISPONIBILIZADOS NAS OPERA��ES.