A UTILIZAÇO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS À€ LUZ DO ORDENAMENTO JURÀDICO BRASILEIRO
Palavras-chave:
Cannabis Sativa. Uso Medicinal. Ordenamento Jurídico Brasileiro. RegulamentaçãoResumo
O TEMA DA PESQUISA SE D� FACE A UTILIZA��O DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS � LUZ DO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO. O OBJETIVO GERAL DA PESQUISA � ANALISAR COMO O ORDENAMENTO JUR�DICO ATUAL DO BRASIL REGULAMENTA O USO DA CANNABIS SATIVA PARA A FINALIDADE TERAP�UTICA. OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS SÃO: DELINEAR A EVOLU��O HISTÓRICA E CONSIDERA��ES ACERCA DA PROIBI��O DA UTILIZA��O DA CANNABIS NO BRASIL, DISCUTIR SOBRE A CANNABIS PARA FINS TERAP�UTICOS, APONTANDO SEUS AVAN�OS CIENT�FICOS E, POR FIM, ANALISAR O USO DA CANNABIS PARA A FINALIDADE TERAP�UTICA NO CONTEXTO BRASILEIRO. A JUSTIFICATIVA DE REFERIDA PESQUISA ENCONTRA-SE DEVIDO A SUA RELEV�NCIA JUR�DICA E SOCIAL. J� A PROBLEMÁTICA SE CONSTATA FRENTE A SEGUINTE PERGUNTA: COMO A UTILIZA��O DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS � TRATADA � LUZ DO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO? A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A PESQUISA BIBLIOGR�FICA, COM CONTE�DO RETIRADOS DA LEGISLA��O, JURISPRUD�NCIAS, PROJETOS DE LEIS, DOUTRINAS E ARTIGOS CIENT�FICOS. OS PRINCIPAIS AUTORES FORAM PAULA (2019), TEIXEIRA (2015) E MAGALH�ES (2018). APÓS O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CONCLUI-SE QUE AO DECORRER DA HISTÓRIA HOUVE GRANDES DESCOBERTAS RELACIONADAS A PLANTA, AL�M DE TODOS OS BENEF�CIOS PARA A MEDICINA, ENTRETANTO APENAS SE V� A PERMISS�O DO USO DA PLANTA EM CASOS DA DOEN�A DE EPILEPSIA, APESAR DOS PROJETOS DE LEIS QUE FORAM PROPOSTOS, SER� NECESS�RIO, PARA FUTURAS LIBERA��ES DO USO DA CANNABIS, NOVAS DESCOBERTAS CIENTIFICAS, COM ISSO UM OLHAR MAIS ESTRAT�GICO PARA O BOM APROVEITAMENTO DA PLANTA.
