CADEIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA CRONOLOGIA DA PROVA E A APLICAÇO DO PRINCÀPIO DA PROPORCIONALIDADE
Resumo
A PRESENTE PESQUISA SE FUNDOU SOB O PRISMA DA PROVA PENAL, DEMONSTRANDO COMO OCORRE ESSA FASE NO BOJO PROCESSUAL, ATENDO-SE, PRINCIPALMENTE, � CRONOLOGIA DA MESMA E COMO A SUA PRODUÇÃO DE FORMA IL�CITA REFLETE NA EFETIVA��O DE PRINC�PIOS NORTEADORES DO SISTEMA JUR�DICO BRASILEIRO. FOI ABORDADO, TAMB�M, COMO ESTE INSTITUTO DO PROCESSO PENAL � INSTAURADO, DE FORMA A DEMONSTRAR SEU PASSO A PASSO, DESDE O RECOLHIMENTO AT� O SEU DESCARTE, ATRAV�S DA CADEIA DE CUSTÓDIA, INOVA��O TRAZIDA PELA LEI DE N�º 13.964/2019. A PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A PESQUISA BUSCOU RESPONDER SOBRE A ACEITA��O, OU NÃO, DA PROVA PENAL IL�CITA �€ŒPRO REO�€ � LUZ DO PRINC�PIO DA PROPORCIONALIDADE E QUAL VEM SENDO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS EM RELAÇÃO � MAT�RIA. ATRAV�S DA METODOLOGIA DE PESQUISA BIBLIOGR�FICA, BASEANDO-SE EM POSICIONAMENTOS DOUTRIN�RIOS, EM QUE SE PESE, DENTRE OUTROS AUTORES, NUCCI (2021), CAPEZ (2021), PRADO (2020), FOI ABORDADO O QUE A JURISPRUD�NCIA E A DOUTRINA ATUAIS T�M DECIDIDO SOBRE O INSTITUTO DAS PROVAS IL�CITAS. A PRESENTE PESQUISA OBJETIVOU DEMONSTRAR COMO O ORDENAMENTO JUR�DICO DEVE ORGANIZAR-SE FRENTE AOS CONFLITOS QUE ENVOLVAM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS INERENTES � DIGNIDADE HUMANA, NÃO SE VALENDO DO ABSOLUTISMO NA VALORA��O DESSAS QUEST�ES COM O FOCO DE MANTER O ESTADO DEMOCR�TICO DE DIREITO. POR FIM, CONCLUIU-SE QUE OS TRIBUNAIS BRASILEIROS, MAJORITARIAMENTE, T�M DECIDIDO PELO PRINC�PIO DA PROPORCIONALIDADE DA PROVA IL�CITA PRO REO, OBJETIVANDO DESQUALIFICAR ASSIM UM SISTEMA PROBATÓRIO ABSOLUTO.
