A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÀCIO DE PRESTAÇO CONTINUADA DA PESSOA COM DEFICI�NCIA PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA
Palavras-chave:
Neoplasia, Benefício de Prestação Continuada, Seguridade Social, Assistência SocialResumo
A CONCESS�O DE BENEF�CIOS ASSISTENCIAIS � PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA V�M SENDO ALVO DE ESTUDOS E AN�LISES CONCRETAS DE DIVERSOS TRIBUNAIS. DIANTE DISSO, TEM-SE QUE O ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO VEM SE ADEQUANDO DE FORMA ESSENCIALMENTE JURISPRUDENCIAL AO EFETIVAR A APLICABILIDADE DE TAIS BENEF�CIOS. A METODOLOGIA UTILIZADA CONSISTIU EM PESQUISA QUALITATIVA, COM UTILIZA��O DE RECURSOS BIBLIOGR�FICOS: LIVROS, ARTIGOS, JURISPRUD�NCIAS E POSICIONAMENTOS. A PROBLEMÁTICA COMPREENDE ANALISAR A APLICABILIDADE DO BENEF�CIO DE PRESTA��O CONTINUADA DEFICIENTE AOS PACIENTES DE NEOPLASIA MALIGNA, FRENTE A CASOS CONCRETOS. OS OBJETIVOS GERAIS CONSISTEM EM IDENTIFICAR QUAIS AS RAZ�ES E MOTIVOS QUE INFLUENCIAM NO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DO BENEF�CIO DE PRESTA��O CONTINUADA AO DEFICIENTE, DELIMITANDO TAL POSSIBILIDADE E ANALISANDO O ENQUADRAMENTO DOS PACIENTES DE NEOPLASIA MALIGNA COMO POSS�VEIS BENEFICI�RIOS. OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS COMPREENDEM: ANALISAR OS PRINC�PIOS E ESTRUTURA DA ASSIST�NCIA SOCIAL, VERIFICAR OS REQUISITOS PARA CONCESS�O DO BENEF�CIO DE PRESTA��O CONTINUADA-DEFICIENTE, ANALISAR OS IMPACTOS SOCIOECON�MICOS CAUSADOS PELA NEOPLASIA MALIGNA E VERIFICAR O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA ADEQUA��O AO PACIENTE DE NEOPLASIA MALIGNA AO BPC-DEFICIENTE. NO DECORRER DA PESQUISA, NOTOU-SE QUE, APESAR DA INCURABILIDADE E DO IMPACTO CAUSADOS PELA NEOPLASIA MALIGNA, NÃO SÃO TODOS OS CASOS QUE POSSUEM DEFERIMENTO DO BENEF�CIO DE PRESTA��O CONTINUADA, SENDO QUE ALGUNS CASOS NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS NECESS�RIOS � SUA CONCESS�O.
