A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA MITIGATÓRIA DA ALIENAÇO PARENTAL
Resumo
ESTE ARTIGO CIENT�FICO TEM COMO OBJETIVO GERAL ANALISAR O INSTITUTO DA GUARDA E SUAS MODALIDADES. A PROBLEMÁTICA APRESENTADA CONSISTE NA INDAGA��O SE A GUARDA COMPARTILHADA � A MELHOR MEDIDA MITIGATÓRIA DA ALIENA��O PARENTAL. O TRABALHO APRESENTA PRIMEIRAMENTE UM BREVE CONCEITO DE CASAMENTO E DIVÓRCIO, BEM COMO O MODO EM QUE A LEGISLA��O BRASILEIRA EVOLUIU NO QUE TANGE AOS ASPECTOS DO ROMPIMENTO DO MATRIM�NIO. POSTERIORMENTE, ABORDA-SE A ALIENA��O PARENTAL, O SEU CONCEITO, SUAS CONSEQU�NCIAS NEGATIVAS PARA O INDIV�DUO ALIENADO, BEM COMO ALGUNS PONTOS IMPORTANTES DA LEI N�º 12.318/10. POR �LTIMO, TRAZ O CONCEITO DE GUARDA E SUAS PRINCIPAIS MODALIDADES, PRIMORDIALMENTE A GUARDA COMPARTILHADA, TRATANDO DA EFETIVA APLICABILIDADE DELA COMO MEDIDA MITIGATÓRIA DA ALIENA��O PARENTAL. AO FINAL, OBTEVE ALGUNS RESULTADOS, OS QUAIS SE DESTACAM QUE A ALIENA��O PARENTAL � ALGO NATURAL DE OCORRER DIANTE DE UMA DISSOLU��O DO MATRIM�NIO E QUE TRAZ IN�MERAS CONSEQU�NCIAS NEGATIVAS PARA QUEM SOFRE, BEM COMO O FATO DE QUE A GUARDA COMPARTILHADA � A MEDIDA MAIS EFICAZ PARA DIMINUIR OS CASOS DE ALIENA��O PARENTAL. ESTE � UM TEMA ATUAL E POL�MICO, HAJA VISTA OS N�MEROS DE ROMPIMENTO DO CASAMENTO SEREM CADA VEZ MAIS EXPRESSIVOS, O QUE CONCOMITANTEMENTE FAZ AUMENTAR OS CASOS DE ALIENA��O PARENTAL, O QUE JUSTIFICA A ESCOLHA DO TEMA. A METODOLOGIA APLICADA � A COMPILA��O BIBLIOGR�FICA, VALENDO-SE DE UMA ABORDAGEM DESCRITIVA E EXPLICATIVA. SER� UTILIZADA A DOUTRINA, A JURISPRUD�NCIA E AS LEGISLA��ES PERTINENTES, TENDO COMO PRINCIPAIS AUTORES FIUZA (2004), TRINDADE (2010 E 2013); DIAS (2013) E FREITAS (2014).
