O PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR): PERSPECTIVAS JURÀDICAS

Resumo

O PRESENTE TRABALHO TEVE COMO OBJETIVO COMPREENDER COMO O PROCESSO HISTÓRICO DO CAR, INFLUENCIA NO MEIO AMBIENTE E NA PROPRIEDADE RURAL, COMPREENDENDO A SUA NECESSIDADE E IMPORT�NCIA EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DAS PROPRIEDADES RURAIS. COM ISSO APRESENTA COMO PROBLEMA A SEGUINTE QUESTÃO: COMO O PROCESSO HISTÓRICO DE FORMA��O DO CAR NOS FAZ COMPREENDER AS SUAS PERSPECTIVAS JUR�DICAS? O TEMA � RELEVANTE POR SE TRATAR DE UM ASSUNTO QUE GARANTE DIREITOS PARA OS PROPRIET�RIOS RURAIS QUE MUITAS VEZES NÃO CONHECEM A IMPORT�NCIA DE ESTAR EM DIAS COM A REGULAMENTA��O AMBIENTAL EXIGIDA PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. PARA O DESENVOLVIMENTO DO MESMO FOI REALIZADA A PESQUISA BIBLIOGR�FICA POR SER A QUE MELHOR ATENDE A NECESSIDADE DO ESTUDO. PODE SE OBSERVAR QUE O PROCESSO HISTÓRICO DA FORMA��O DE TERRAS E PROPRIEDADES NO BRASIL NÃO SE PREOCUPOU COM A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, CONSEQUENTEMENTE FOI PRECISO ESTABELECER LEIS E NORMAS QUE MELHOR ATENDESSE A NECESSIADE DOS PROPRIET�RIOS BEM COMO O BEM COMUM.