A EVOLUÇO DO DIREITO DAS MULHERES DENTRO DO DIREITO DE FAMÀLIA
DIREITOS E DEVERES ADQUIRIDOS
Palavras-chave:
Direitos das Mulheres; Direito de Família; Código Civil; Divórcio; Guarda; IgualdadeResumo
O PRESENTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO DEBATER A EVOLU��O DOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL, QUE PASSA POR UMA EVOLU��O LENTA, MAS GRADUAL. A METODOLOGIA UTILIZADA � A DE COMPILA��O BIBLIOGR�FICA E ESTUDO DE POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS DE SUPERPOSI��O, TENDO COMO FONTE LIVROS, TRABALHOS CIENT�FICOS E DISSERTA��ES SOBRE O TEMA. ALGUNS DOS ESTUDIOSOS QUE EMBASARAM ESTA PESQUISA FORAM: KARINA MELISSA CABRAL, MARIA BERENICE DIAS E CARLOS ROBERTO GON�ALVES. UTILIZOU-SE AINDA DA LEI NO 4.121/62 - ESTATUTO DA MULHER CASADA, COMO LEGISLA��O ESPEC�FICA, AL�M DISSO, FEZ-SE FUNDAMENTAL O ACESSO � CONSTITUI��O FEDERAL, AO CÓDIGO CIVIL, A UM N�MERO CONSIDER�VEL DE ARTIGOS E REVISTAS JUR�DICAS. AO FINAL, CONCLUI-SE QUE A MULHER AO LONGO DA HISTÓRIA OBTEVE DIVERSOS DIREITOS QUE FORAM DE SUMA IMPORT�NCIA PARA A SUA INCLUS�O, CADA VEZ MAIS, NA NOSSA SOCIEDADE E CADA VEZ MAIS A IGUALANDO AOS HOMENS, BUSCANDO SEMPRE A TÃO DESEJADA IGUALDADE DE DIREITOS.
