UM PRESTAÇO JURISDICIONAL NO TRIBUNAL DO J�RI: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA MOROSIDADE PROCESSUAL NA SENTENÇA

Abstract

A PESQUISA APRESENTADA VISA COMPREENDER COMO A PRESTA��O JURISDICIONAL NO TRIBUNAL DO J�RI DET�M UMA CERTA COMPLEXIDADE E ESPECIALMENTE NÃO APRESENTA GRANDE CONSAGRA��O AO PRINCIPIO DE CELERIDADE PROCESSUAL, CONSIDERANDO AINDA A ENTENDER EM COMO TAL FALTA DE CELERIDADE PODE IMPACTAR A SENTEN�A. NESTE SENTIDO, O ESTUDO VISA RESPONDER A PROBLEMÁTICA, QUAIS SÃO AS INFLU�NCIAS E CONSEQU�NCIAS DA MOROSIDADE DO CONTENCIOSO PROCESSO DO TRIBUNAL DO J�RI. O OBJETIVO GERAL DA PESQUISA �: COMPREENDER O PROCESSO DO TRIBUNAL DO J�RI E SUAS PECULIARIDADES. OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS DO ESTUDO SÃO: DEFINIR INFORMA��ES E QUEST�ES BASE SOBRE O HISTÓRICO E DEFINI��ES ACERCA DO TRIBUNAL DO J�RI, COMPREENDER AS COMPLEXIDADES INERENTES DO TRIBUNAL DO J�RI, DESENVOLVER ESTUDO SOBRE QUAIS OS MECANISMOS SÃO PRESENTES NO ORDENAMENTO P�TRIO PARA FREAR A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO DO TRIBUNAL DO J�RI. J� A METODOLOGIA APLICADA AO ESTUDO DESENVOLVE O M�TODO DEDUTIVO, UTILIZANDO DE DIVERSAS �REAS DO CONHECIMENTO HUMANO PARA COMPREENDER SOBRE O TEMA GERAL DESENVOLVIDO, UTILIZANDO DE PESQUISA BIBLIOGR�FICA E DOCUMENTAL PARA DESENVOLVER O ESTUDO, APLICANDO UM ESTUDO QUALI-QUANTITATIVO. AO FINAL DO ESTUDO SE CONSTATANDO A EXIST�NCIA DE CLARA MOROSIDADE NOS PROCESSOS EM ESTUDO E ESPECIALMENTE EXISTINDO MAIOR MOROSIDADE EM SENTEN�AS ABSOLUTÓRIAS.