CONCILIAÇO E MEDIAÇO NO CEJUSC EM URUAÇU €“ GO

Abstract

RESUMO

O PRESENTE ARTIGO TEM POR FINALIDADE DEMONSTRAR A IMPORT�NCIA DA UTILIZA��O DOS M�TODOS AUTOCOMPOSITIVOS NA RESOLU��O DE CONFLITOS, EM ESPECIAL A CONCILIA��O E A MEDIA��O, QUE A CADA DIA T�M SE DESTACADO COMO IMPORTANTES INSTRUMENTOS PARA A SOLU��O R�PIDA, PAC�FICA E EFICAZ DE CONFLITOS, SEJAM ELES JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS. O TEMA GANHA RELEV�NCIA DIANTE DA BUSCA EM EFETIVAR O ACESSO � JUSTI�A, MEDIANTE APLICA��O DE POL�TICAS P�BLICAS PELO PODER JUDICI�RIO. TRAZ COMO OBJETIVO GERAL A ANÁLISE DA ATUA��O DO CENTRO JUDICI�RIO DE SOLU��O DE CONFLITOS E CIDADANIA EM URUA�U - GO, COMO MEIO EFICAZ EM COMBATE � MOROSIDADE PROCESSUAL. A PROBLEMATIZA��O IMPLICA EM ANALISAR SE A APLICA��O DA CONCILIA��O E MEDIA��O ENQUANTO FORMA AUTOCOMPOSITIVA EM RESOLU��O DE CONFLITOS TEM APRESENTADO RESULTADOS SATISFATÓRIOS NO CENTRO JUDICI�RIO DE URUA�U-GO. A METODOLOGIA UTILIZADA TEVE POR BASE PESQUISA BIBLIOGR�FICA, DOCUMENTAL E ANÁLISE DE DADOS ESTAT�STICOS. OS PRINCIPAIS REFERENCIAIS DA PESQUISA SÃO: LEGISLA��ES PERTINENTES AO TEMA: CF/88, CPC/2015, RESOLU��O 125/10 DO CNJ, LEI DE MEDIA��O N�º 13.140/15, BEM COMO, DOUTRINADORES, DENTRE ELES: BARCELLAR (2016), MORAIS E SPENGLER (2012). COM ISSO, BUSCA-SE APRECIAR A EVOLU��O PR�TICA DOS PROCEDIMENTOS: CONCILIA��O E MEDIA��O, BEM COMO, AS SUAS CONSEQU�NCIAS, TANTO PARA OS USU�RIOS QUANTO PARA O PODER JUDICI�RIO.