A DESTITUIÇO DO PODER FAMILIAR COMO FORMA DE PROTEÇO AO INFANTE: EFEITOS DA MORA NO PROCEDIMENTO

Abstract

O TRABALHO A SEGUIR OBJETIVA ABORDAR ACERCA DA DESTITUI��O DO PODER FAMILIAR, PRINCIPALMENTE AO QUE TANGE � SUA APLICA��O, BEM COMO A SUA FORMA EXTREMA DE PROTE��O � CRIAN�A E AO ADOLESCENTE. O ALUDIDO ARTIGO FOI REDIGIDO COM O INTUITO DE MOSTRAR QUE APESAR DE A DESTITUI��O DO PODER FAMILIAR SER A MEDIDA MAIS SEVERA APLICADA AOS GENITORES, ELA SEMPRE ATENDER� AOS INTERESSES DO INDIV�DUO EM FORMA��O. MAS, EMBORA SEJA UMA FORMA DE PROTE��O, SUA APLICA��O, DE CERTO MODO, � EFICAZ E DE FATO GARANTE OS DIREITOS INERENTES � CRIAN�A E AO JOVEM? LADO OUTRO, COMO TODO PROCEDIMENTO JUDICIAL, A A��O DE DESTITUI��O NECESSITA DE SEGUIR OS TR�MITES PREVISTOS EM LEI. E, � PARTINDO DESSE PRESSUPOSTO QUE O PRESENTE TRABALHO IR� EXPOR OS POSS�VEIS EFEITOS QUE PODER�O OCORRER QUANDO H� A MORA NA A��O DE DESTITUI��O. UM DOS PROBLEMAS A SEREM DESTACADOS DO DECORRER DO TRABALHO ESTÁ PRESENTE NA DEMORA NA A��O DE DESTITUI��O DA RESPONSABILIDADE DOS PAIS, O QUE OCASIONA NA MAIORIA DAS VEZES A PERDA DA ADO��O DO ADOLESCENTE, VEZ QUE OS PRETENSOS ADOTANTES PREFEREM CRIAN�AS A JOVENS. O PRESENTE TEMA � ATUAL E RELEVANTE PARA O DIREITO E A SOCIEDADE, HAJA VISTA QUE O PROCEDIMENTO TEM SIDO CADA VEZ MAIS COMUM EM CASOS DE NEGLIG�NCIA E DESCUIDO DOS PAIS, BEM COMO QUE, TAL PROCESSO � ESSENCIAL PARA A CONCRETIZA��O DA ADO��O. PARA ABORDAR E ATINGIR O PROPÓSITO DE ESCLARECER ACERCA DO TEMA, UTILIZOU-SE A METODOLOGIA DE PESQUISA QUALITATIVA E QUANTITATIVA, BEM COMO FONTES DE PESQUISAS SECUND�RIAS E JURISPRUDENCIAIS. APÓS, OBTEVE-SE A CONCLUS�O DE QUE O ESTADO, A FAMÍLIA E A SOCIEDADE DEVEM ZELAR PELA GARANTIA DA PROTE��O DAS CRIAN�AS E ADOLESCENTES PARA QUE A DESTITUI��O SEJA A MEDIDA APLICADA NOS �LTIMOS CASOS, PELO O SIMPLES FATO DO PROCEDIMENTO SER DEMORADO ACARRETA DANOS AOS JOVENS E INFANTES.