EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL

Abstract

A UNI�O EST�VEL APESAR DE BASTANTE ANTIGA QUANTO A SUA EXIST�NCIA, � UM TANTO QUANTO RECENTE NA LEGISLA��O BRASILEIRA. POR ESSA RAZ�O VERIFICA-SE QUE H� AINDA UMA VAC�NCIA LEGAL EM CERTOS ASPECTOS DA UNI�O EST�VEL, DESIGNADAMENTE QUANTO AOS SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. FACE A ISTO, O TRABALHO EM TELA TEM POR ESCOPO A ANÁLISE DA UNI�O EST�VEL NO �MBITO JUR�DICO BRASILEIRO, FUNDAMENTALMENTE QUANTO AOS SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. OBJETIVA-SE EM CONTEXTO GERAL, TRA�AR UM PAR�METRO COMPARATIVO ENTRE O CASAMENTO E A UNI�O EST�VEL, TANTO NUMA PERSPECTIVA JUR�DICA, QUANTO SOCIAL, ANALISANDO AS CARACTER�STICAS COMUNS E DIVERGENTES ENTRE AS INSTITUIÇÕES, E QUAIS OS REFLEXOS DESSAS DIVERG�NCIAS NO CONTEXTO HISTÓRICO E SOCIAL. TRATA-SE DE UMA PESQUISA DE CAR�TER INDUTIVO, DE NATUREZA B�SICA, E QUANTO A FORMA DE ABORDAGEM, SER� QUALITATIVA, POSTO QUE AS INFORMA��ES ABORDADAS SER�O APENAS DE CUNHO DESCRITIVO. QUANTO AOS AUTORES UTILIZADOS, � IMPRESCIND�VEL DESTACAR A IMPORT�NCIA DE FERNANDA DIAS XAVIER (2015), CARLOS ROBERTO GON�ALVES (2017), MARIA BERENICE DIAS (2016) E GISELDA MARIA FERNANDES HIKONARA (2000), POR SUA GRANDE CONTRIBUI��O ACERCA DO TEMA DA UNI�O EST�VEL. HAVER� TAMB�M UMA ABORDAGEM LEGISLATIVA, ESSENCIALMENTE DA CONSTITUI��O FEDERAL (1988), CÓDIGO CIVIL (2002), E LEGISLA��ES AVULSAS, TAIS COMO A LEI 8971/94 E LEI 9278/96, QUE ABORDAM DE FORMA ESPEC�FICA A UNI�O EST�VEL.