DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÀ•ES INSERIDAS NA LEGISLAÇO APÓS REFORMA TRABALHISTA
Keywords:
Dano moral. Reforma Trabalhista. Valoração.Abstract
A PRESENTE PESQUISA, INTITULADA DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE AS ALTERA��ES INSERIDAS NA LEGISLA��O APÓS REFORMA TRABALHISTA, BUSCOU ENTENDER AS MODIFICA��ES OCORRIDAS NO DANO EXTRAPATRIMONIAL APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.467/17. O TEMA ABORDADO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO ABORDADO � DE EXTREMA RELEV�NCIA CAUSANDO IN�MERAS DISCUSS�ES NO MEIO JUR�DICO. O PROBLEMA QUE SE BUSCOU RESPONDER FOI: SER� QUE A QUANTIFICA��O DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO INSERIDA PELA REFORMA FOI UM AVAN�O OU RETROCESSO? O OBJETIVO GERAL DA PESQUISA FOI COMPREENDER O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO, APÓS A REFORMA TRABALHISTA. A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A PESQUISA BIBLIOGR�FICA E DOCUMENTAL. DENTRE AS CONSTATA��ES QUE A PESQUISA PROPORCIONOU FOI QUE, O TABELAMENTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL � DE MAT�RIA INCONSTITUCIONAL POR FERIR O PRINC�PIO DA ISONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BASEAR-SE A REPARA��O DO DANO NO SAL�RIO DA V�TIMA AO INV�S DE SE BASEAR NO DANO CAUSADO. 
