TRABALHO DA GESTANTE: OS IMPACTOS PÓS REFORMA TRABALHISTA NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS INSALUBRES

Abstract

A PRESENTE PESQUISA, INTITULADA �€˜TRABALHO DA GESTANTE: IMPACTO PÓS REFORMA TRABALHISTA NAS ATIVIDADES CONSIDERADO INSALUBRES�€™, TRAZ UM PANORAMA HISTÓRICO SOBRE AS CONSTANTES LUTAS DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO, E A ATUAL SITUA��O DA GESTANTE E LACTANTE NAS EMPRESAS, APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.4617/17. O TEMA ABORDADO SE JUSTIFICA PELO FATO QUE A ALTERA��O NA LEGISLA��O PREJUDICA, NÃO SOMENTE A GESTANTE E  LACTANTE, COMO TAMB�M A SAÚDE DO BEB�. O PROBLEMA QUE SE BUSCOU RESPONDER FOI: COMO A REFORMA TRABALHISTA PODER� AFETAR O MERCADO DE TRABALHO PARA AS GESTANTES E LACTANTES QUE LABORAM EM LOCAIS INSALUBRES, TENDO EM VISTA AS DIVERG�NCIAS TRAZIDAS PELA LEI 13.467/17? O OBJETIVO GERAL DA PESQUISA FOI ANALISAR AS PRINCIPAIS MUDAN�AS QUE OCORRERAM COM A REFORMA TRABALHISTA EM RELAÇÃO � GESTANTE E LACTANTE. A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A PESQUISA BIBLIOGR�FICA E DOCUMENTAL. DENTRE AS CONSTATA��ES QUE A PESQUISA PROPORCIONOU RESSALTA QUE AS LUTAS PELOS DIREITOS TRABALHISTAS NO TOCANTE A MULHER, SEMPRE FORAM �RDUAS COM IN�MERAS CONQUISTAS, PORÉM, AT� OS DIAS ATUAIS AINDA PERCEBE-SE QUE EXISTEM DIFEREN�AS CRUCIAIS E DESIGUALDADES DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO EM RELAÇÃO AOS HOMENS, PRINCIPALMENTE EM REFER�NCIA A DESIGUALDADE SALARIAL. EM RELAÇÃO � GESTANTE/LACTANTE, PERCEBEU-SE QUE AS MUDAN�AS TRAZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA DEIXARAM IN�MERAS LACUNAS NO TOCANTE AOS DIREITOS E DEVERES TANTO PELA EMPREGADA COMO EMPREGADOR, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PERSISTINDO ASSIM, A NECESSIDADE DE HAVER COMPLEMENTA��O DO LEGISLADOR.