UMA REFLEXÃO DO TELETRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA DA LEI Nº 13.467/17

Abstract

O TELETRABALHO � UMA MODALIDADE DE EMPREGO QUE � PRATICADA H� V�RIOS ANOS EM ALGUMAS EMPRESAS, PORÉM, NUNCA HAVIA SIDO REGULAMENTADA PELOS LEGISLADORES BRASILEIROS E EM IN�MERAS SITUA��ES DEPENDIAM DE JURISPRUD�NCIAS PARA SOLUCIONAR CONFLITOS ENTRE AS PARTES, QUANDO SURGIAM. DIANTE DISTO, O ESTUDO ABORDA O TELETRABALHO NAS RELA��ES DE EMPREGO, DEMONSTRANDO AS SITUA��ES DE TAL MODALIDADE ANTES E PÓS REFORMA TRABALHISTA. ASSUNTO ESTE QUE � DE IMPORT�NCIA NO MUNDO JUR�DICO, HAJA VISTA AS DIVERG�NCIAS E LACUNAS EXISTENTES SOBRE A MAT�RIA. O TEMA SE JUSTIFICA UMA VEZ QUE A MODALIDADE DE TELETRABALHO NÃO � NOVA, POIS J� ERA PRATICADA EM DIVERSOS ÓRG�OS E ENTIDADES ANTES DE SUA REGULAMENTA��O NA CLT. O PROBLEMA QUE SE BUSCOU RESPONDER FOI: COMO FICAR� OS CONTRATOS DE TRABALHO NA MODALIDADE TELETRABALHO APÓS REGULAMENTA��O, TENDO EM VISTA, QUE A LEI NÃO ESPECIFICOU QUEM ARCAR� COM AS DESPESAS RELACIONADAS � AQUISI��O, MANUTEN��O E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESS�RIOS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO EMPREGADO. O OBJETIVO GERAL DA PESQUISA FOI ANALISAR A FIGURA DO TELETRABALHO, APÓS REGULAMENTA��O PELA CLT. A METODOLOGIA UTILIZADA FOI PESQUISA BIBLIOGR�FICA E DOCUMENTAL, COM UTILIZA��O DE DOUTRINAS, DISSERTA��ES, TESES, LEIS E JURISPRUD�NCIAS. QUANTO AOS RESULTADOS, PERCEBEU QUE FOI IMPORTANTE A REGULAMENTA��O DO TELETRABALHO, MAS O LEGISLADOR FALHOU QUANTO �S PROTE��ES DA JORNADA DE TRABALHO E AS HORAS-EXTRAS, NO MOMENTO EM QUE DEIXOU ALGUMAS NORMAS SEREM DECIDAS E REDIGIDAS NOS CONTRATOS DE TRABALHO, PODENDO NESSE CASO, POSSIBILITAR O CONSENTIMENTO DO TELETRABALHADOR EM ALGUMAS NORMAS PARA NÃO FICAR DESEMPREGADO, DEIXOU-O VULNER�VEL EM RELAÇÃO AOS SEUS DIREITOS.