PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA HOLDING FAMILIAR

UM ESTUDO A PARTIR DO SISTEMA JUR�DICO BRASILEIRO

Abstract

A HOLDING TEM SIDO ADOTADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS, POIS, SUAS REGRAS DE SUCESS�O PATRIMONIAL J� SÃO PRESENTES NO CONTRATO SOCIAL, PORTANTO SEU OBJETIVO � O CONTROLE DO PATRIMÔNIO DE PESSOAS F�SICAS DE UMA MESMA FAMÍLIA, FAZENDO COM QUE OS HERDEIROS DOMEM A POSI��O DE SÓCIOS. HOLDING PODE SER CONSTITU�DA DE FORMA SOCIEDADE LIMITADA PODE SER TAMB�M PURA OU MISTA. HOLDING TAMPOUCO  APRESENTA NATUREZA JUR�DICA, TRATA-SE DE UMA SOCIEDADE SOCIET�RIA, PODENDO TAMB�M ATUAR NA �REA DE PRESTA��O DE SERVI�O, SERVINDO COMO UMA TERCEIRIZA��O. O PLANEJAMENTO ENCONTRADO NO CÓDIGO CIVIL SENDO UM PROCESSO DE DECIS�ES POR ANTECIPA��O, PODENDO LEVAR OBTEN��O DE VANTAGENS SIGNIFICATIVAS, COMO: FACILITAR A SUCESS�O, A PROTE��O PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO TRIBUT�RIO. AL�M DAS VANTAGENS, APRESENTA TAMB�M DESVANTAGENS, QUE DEVEM SER ANALISADAS ANTES DA SUA CONSTITUI��O. A CRIA��O DESSA EMPRESA SEM UM CORRETO PLANEJAMENTO FISCAL E FINANCEIRO PODE ACARRETAR EM DESVANTAGENS COMO: TRIBULA��O DE GANHO DE CAPITAL REFERENTE � VENDA DE PARTICIPA��O EM EMPRESAS FILIADAS.