O ENSINO DO DIREITO NA PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTI�A

Abstract

A CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988 APRESENTA EM SEU ELENCO DE ARTIGOS A PROTE��O AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. JUNTO A ESTES DIREITOS, EST�O OS DIREITOS QUE CONTEMPLA O AMPLO E IRRESTRITO ACESSO � JUSTI�A, POSITIVADO NO ARTIGO 5�º, XXXV. PRINC�PIO CONHECIDO TAMB�M COMO O DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL OU PRINC�PIO DO DIREITO DE A��O. MESMO NOSSA CONSTITUI��O FEDERAL TENDO GARANTIDO O ACESSO � JUSTI�A A TODOS OS BRASILEIROS, ESSA ACESSIBILIDADE FATICAMENTE NÃO OCORRE, J� QUE ACESSO � JUSTI�A NÃO DEVE SER CONFUNDIDA COM ACESSO AO JUDICI�RIO. NESTE SENTIDO, A SUGEST�O QUE SE FAZ � QUE O ENSINO JUR�DICO SEJA TAMB�M UM ORGANISMO QUE POSSA VIABILIZAR, ATRAV�S DA INSTITUI��O DE M�TODOS ALTERNATIVOS, O ACESSO DO POVO A UMA ORDEM JUR�DICA JUSTA, FAZENDO VALER O PRECEITO CONSTITUCIONAL QUE GARANTE A TODOS O AMPLO E ABSOLUTO ACESSO � JUSTI�A.