DIREITOS AUTORAIS E OS CRIMES VIRTUAIS: PIRATARIA ONLINE OU MEIO PARA PROPAGAR A CULTURA?

Abstract

O PRESENTE ARTIGO DISCUTIR� A PIRATARIA ONLINE E COMO ESTÁ INSERIDA NO BRASIL. A PROBLEMÁTICA � RESSALTADA PELO INTUITO DE ANALISAR SE � OU NÃO CRIME, BEM COMO OS DIREITOS AUTORAIS PODEM DIMINUI-LA. DISCORRER SOBRE SUAS LIMITA��ES, VERIFICAR SE SERIA NECESS�RIA UMA REFORMA NA LEI DOS DIREITOS AUTORAIS (9.610), VISTO QUE A MESMA � DO ANO DE 1998. PROCURAR POSS�VEIS SOLU��ES PARA O ACESSO A DETERMINADOS �€ŒBENS�€ QUE PROV�M DOS DIREITOS AUTORAIS, DE MODO QUE AS PESSOAS POSSAM TER MAIS ACESSIBILIDADE, INCLUINDO AS QUE NÃO POSSUEM CONDI��ES FINANCEIRAS PARA ARCAREM COM PRODUTOS ORIGINAIS. ANALISAR A RESPONSABILIDADE CIVIL QUE PROV�M DE TAIS VIOLA��ES NA REDE, COMO PUNIR O RESPONS�VEL J� QUE � COMPLEXO ENCONTR�-LO E IDENTIFIC�-LO NA REDE. ESTUDAR A LEI AUTORAL E DISCORRER SOBRE SUA NATUREZA JUR�DICA E TRAZER POSS�VEIS CONTORNOS PARA O ACESSO DA SOCIEDADE A CULTURA SEM VIOLAR OS DIREITOS DO AUTOR. O DESENVOLVIMENTO DESSE ARTIGO � TEMA ATUAL, POUCO DEBATIDO NO MEIO ACAD�MICO, POSSUINDO UMA GRANDE REPERCUSS�O SOCIAL E DIVERSAS CONTROV�RSIAS A SEU RESPEITO O QUE JUSTIFICA A ESCOLHA DO TEMA. A METODOLOGIA APLICADA SER� A BIBLIOGR�FICA, UTILIZANDO UMA ABORDAGEM INDUTIVA, QUALITATIVA E QUANTITATIVA. O PRESENTE ARTIGO SER� BASEADO NOS AUTORES SANTOS (2009), FRANCEZ (2013), COELHO (2012) E NADER (2016), TAIS COMO LEIS, ARTIGOS QUE DEBATAM TAL ASSUNTO.