O CULTURALISMO JURÀDICO E A (IN)APLICABILIDADE DA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA NA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO

Abstract

O PRESENTE ESTUDO OBJETIVOU APONTAR A PERCEP��O DO MAGISTRADO DA COMARCA DE NIQUEL�NDIA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA (LEI N. 13.058/2014) NAS DISCUSS�ES JUDICIAIS DE GUARDA DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE, TENDO EM VISTA SER ESSA A REGRA APLICADA NESSAS DISCUSS�ES. PARA ALCAN�AR OS OBJETIVOS, UTILIZOU-SE O M�TODO FENOMENOLÓGICO COMO LENTE PARA LEITURA DO PROBLEMA APRESENTADO E COMO ESTRAT�GIA METODOLÓGICA A PESQUISA BIBLIOGR�FICA E DOCUMENTAL, AL�M DO INSTRUMENTO ENTREVISTA COMO COLETA DE DADOS. CONCLUIU-SE QUE O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NÃO � APLICADO NA COMARCA DE NIQUEL�NDIA, SEGUNDO O MAGISTRADO, POR FATORES CULTURAIS E POR FALTA DE AMADURECIMENTO DOS GENITORES DIANTE DO FIM DA SOCIEDADE CONJUGAL.