JUSTIÇA DO TRABALHO: IMPACTOS SIGNIFICATIVOS APÓS REFORMA TRABALHISTA

Abstract

A JUSTI�A DO TRABALHO � CONSTITU�DA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, POR 24 TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO E POR 1.587 VARAS DO TRABALHO. SÃO 3.955 CARGOS DE MAGISTRADO E 43.215 DE SERVIDOR. O OBJETIVO DESSE ESTUDO FOI VERIFICAR A MOVIMENTA��O PROCESSUAL DA JUSTI�A DO TRABALHO EM 2016-2017, IDENTIFICANDO OS ASPECTOS RELACIONADOS AOS DADOS ESTAT�STICOS REFERENTE A PROPOSITURA DAS A��ES NESSA SEARA, PRINCIPALMENTE APÓS ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.467/17. FOI REALIZADO MAPEAMENTO TENDO COMO BASE OS DADOS ESTAT�STICOS DISPONIBILIZADOS NO RELATÓRIO GERAL DA JUSTI�A DO TRABALHO (2017), FORNECIDOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AO FIM DO ESTUDO VERIFICOU-SE QUE HOUVE SIGNIFICATIVA REDUÇÃO NA PROPOSITURA DE NOVAS A��ES NA JUSTI�A DO TRABALHO, APÓS REFORMA TRABALHISTA E QUEDA NAS CONCILIA��ES NA JUSTI�A DO TRABALHO EM 2017, E NO TOCANTE A CASOS NOVOS POR ATIVIDADE ECON�MICA A INDÚSTRIA OCUPOU O RANKING DAS 10 ATIVIDADE ECON�MICAS MAIS RECORRENTES NA JUSTI�A DO TRABALHO EM 2017, COM 641.182 CASOS.