A OMISSÃO LEGISLATIVA DO ESTADO NOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA

Resumo

O PRESENTE TRABALHO DE CONCLUS�O DE CURSO TEM COMO OBJETIVO DISCORRER A RESPEITO DOS CRIMES CONTRA A HONRA, BEM COMO ANALISAR OS MEIOS DE COMUNICA��O COMO FATOR QUE AUXILIA NA PROPAGA��O DE DELITOS. ADEMAIS, SER� NARRADO AINDA ACERCA DA APLICABILIDADE DAS ATUAIS SAN��ES NO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO E SE ELAS SÃO EFICIENTES PARA INIBIR TAIS PR�TICAS DELITUOSAS, EM CONSON�NCIA, SER� CONSIDERADO TAMB�M A PROBLEMÁTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE ATUA COMO FALSA PERCEP��O DE DIREITO ILIMITADO. E PARA QUE O DESENVOLVIMENTO SE TORNE REALIDADE, A METODOLOGIA ABORDADA SER� PERTENCENTE AS REFER�NCIAS QUE REGEM OS TRABALHOS CIENT�FICOS EM ENCONTRO COM OS SUBS�DIOS DIRECIONADOS A CI�NCIA METODOLÓGICA. ADEMAIS, O PROJETO DE PESQUISA TEM NATUREZA PR�TICA, HAJA VISTO, A IMPORT�NCIA DO ESTUDO DESTE CEN�RIO NA CONTEMPORANEIDADE, BASEADO NA EXPOSI��O DOS CRIMES VIRTUAIS. DESSA FORMA, O FUNDAMENTAL PROPÓSITO ENCONTRA-SE EM APROVEITAR DOS CONHECIMENTOS E RESULTADOS EXPOSTOS. COM EFEITO, A BASE PARA A PROPOSTA ESTÁ INSERIDA EM UMA S�RIE DE PENSAMENTOS DOUTRIN�RIOS QUE VISEM SOLUCIONAR TAIS CONFLITOS E DEIXAR EVIDENTE QUAIS MEDIDAS SERIAM AS MAIS APLIC�VEIS NO CEN�RIO BRASILEIRO, LEVANDO EM CONSIDERA��O DIVERSOS CONTEXTOS QUE CONFIGURAM A CULTURA DESTE PA�S TÃO RICO EM DIVERSIDADES. PORTANTO, O PRESENTE OF�CIO, BUSCA A SOLU��O E MUDAN�A NO QUADRO DE CRIMES QUE NORTEIAM A HONRA, A FIM DE LEVANTAR HIPÓTESES EM DEFESA DE UM BEM JUR�DICO �€˜�€™PROTEGIDO�€™�€™ CONSTITUCIONALMENTE, DESSE MODO, O OBJETIVO EM TESE NÃO � LEVANTAR DIVERG�NCIAS AOS DEMAIS CAMPOS E DIREITOS, E SIM ANALISAR SE O ESTADO APRESENTA OMISS�O LEGISLATIVA EM FACE DESTES CRIMES E QUAIS EVENTUAIS MUDAN�AS SERIAM NECESS�RIAS PARA QUE ESTES CRIMES SEJAM ENCERRADOS. ESPERA-SE AINDA QUE ESTE PROJETO DE PESQUISA SEJA APROVEITADO E CUMPRA DE MANEIRA EFICIENTE UM PAPEL DE CONTRIBUI��O AOS TRABALHOS QUE AINDA SER�O DESENVOLVIDOS, PARA QUE POSSA ENT�O SERVIR DE INSPIRA��O PARA OUTROS ACAD�MICOS QUE DESEJAM DISCORRER ACERCA DA MESMA PROBLEMÁTICA.