A CRIMINALIDADE E IMPUNIDADE FRENTE AOS DELITOS PRATICADOS NO AMBIENTE VIRTUAL

Resumo

O TEMA DO ESTUDO � A CRIMINALIDADE EM MEIO DIGITAL, CONSIDERANDO UMA POSSIBILIDADE DE O PRESUMIR EM AMBIENTE DE F�CIL IMPUNIDADE. A JUSTIFICATIVA DO ESTUDO � EM ANALISAR O ATUAL CEN�RIO DE DANOS OCASIONADOS PELOS CRIMES PRATICADOS PELA INTERNET, COMO TAMB�M EXAMINAR A DIFICULDADE QUE OS ESTADOS SOBERANOS ENFRENTAM NA INVESTIGA��O E PUNI��O DESSES DELITOS. O OBJETIVO GERAL DO ESTUDO �: ANALISAR ATRAV�S DO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO, A CRIMINALIDADE PRATICADA COM OS MEIOS ELETR�NICOS ESPECIALMENTE OS QUE AVAN�AM NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS DO ESTUDO FORAM: PONDERAR OS PRINCIPAIS ASPECTOS DO FEN�MENO DOS CRIMES VIRTUAIS;  PESQUISAR AS POSS�VEIS CONSEQU�NCIAS JUR�DICAS APLICADA ATUALMENTE NA LEGISLA��O VIGENTE EM NOSSO PA�S SEGUNDO CLASSIFICA��O DOUTRIN�RIA ADOTADA; AVALIAR OS ASPECTOS QUE DIFICULTAM A IDENTIFICA��O DE AUTORIA. O ESTUDO VISOU COMPREENDER SE � PREVISTO NO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO ALGUMA OCORR�NCIA RELACIONADA AOS CRIMES CIBERN�TICOS? QUAIS OS MAIORES DESAFIOS JUR�DICOS DESSE MEIO? COMO PODE SER ASSEGURADA A SEGURANÇA DAS V�TIMAS E CRIMES VIRTUAIS?. O ESTUDO DET�M A METODOLOGIA DEDUTIVA, BUSCANDO COMPREENDER A TEM�TICA DE ESTUDO A PARTIR DE PREMISSAS. A PESQUISA � QUALITATIVA, RESSALTANDO AINDA A PESQUISA B�SICA. A CONCLUS�O DO ESTUDO APRESENTA A EXIST�NCIA DE UMA FACILIDADE DE ANONIMATO NO MEIO DIGITAL QUE PERMITE A IMPUNIDADE, VEZ QUE ANTE A FALTA DE IDENTIFICA��O � IMPOSS�VEL CONSTATAR A AUTORIA DO CRIME E ASSIM SE V� FRUSTRADA A PERSECU��O PENAL, ASSIM � NECESS�RIA A��O DO ESTADO PARA IMPEDIR MEIOS DE ANONIMATO OU PRIVACIDADE EXTREMA QUE SEJA UTILIZADA PARA SE ESQUIVAR DA PUNI��O DE CRIMES.