A SEPARAÇO DE PODERES E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO
Palavras-chave:
Direito, Judiciário. Separação. Poderes.Resumo
O TEMA DO ESTUDO � O PROTAGONISMO JUDICI�RIO DIANTE DA SEPARA��O DOS PODERES, COM FOCO NO ESTUDO CONSTITUCIONAL DO PAPEL DO JUDICI�RIO COMO PROTETOR DA CONSTITUI��O. VISOU SE RESPONDER SE H� PROTAGONISMO DO PODER JUDICI�RIO PERANTE OS DEMAIS PODERES? QUAIS AS DELIMITA��ES E DESAFIOS ENCONTRADOS? EXISTE EXAGERO POR PARTE DA ATUA��O DO PODER JUDICI�RIO?. O OBJETIVO GERAL DO ESTUDO � COMPREENDER A FORMA��O DO ESTADO BRASILEIRO E SUA ORGANIZAÇÃO COM ESPECIAL ATEN��O AO PROTAGONISMO DE QUALQUER DOS PODERES E ANÁLISE ESPECIAL DO PODER JUDICI�RIO. OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS DO ESTUDO SÃO: DESENVOLVER O PROCESSO HISTÓRICO DE FORMA��O JUR�DICO-POL�TICO BRASILEIRO; ANALISAR A SUA ATUA��O DO PODER JUDICI�RIO E SUA RELAÇÃO COM OS DEMAIS PODERES. OBSERVAR A IMPORT�NCIA DO PODER JUDICI�RIO E OBSERVAR A AMPLITUDE DE SUA ATUA��O COMO GARANTIDOR DO CUMPRIMENTO DA LEGISLA��O. O ESTUDO DET�M METODOLOGIA DE ESTUDO DEDUTIVA, COM ABORDAGEM HISTÓRICA DO TEMA, USANDO DE MATERIAIS DOCUMENTAIS E BIBLIOGR�FICOS. A CONCLUS�O DO ESTUDO APRESENTA UMA EXIST�NCIA DE PROTAGONISMO JUDICI�RIO QUE � LEGITIMADO POR UMA PROTE��O DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, SEM APARENTES ABUSOS NESTE PROTAGONISMO.
