DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PARA A COMUNIDADE LGBTQI+
BALANအO DAS CONQUISTAS E DESAFIOS NO BRASIL
Resumo
O PRESENTE ARTIGO, INTITULADO �€ŒDIREITOS HUMANOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PARA A COMUNIDADE LGBTQI+: BALAN�O DAS CONQUISTAS E DESAFIOS NO BRASIL. HOMOSSEXUALIDADE�€ TRATA SOBRE A SITUA��O JUR�DICA DA REFERIDA COMUNIDADE E SUA LUTA POR MAIOR AMPARO NO QUE SE REFERE � LEGISLA��O E POL�TICAS P�BLICAS. A RELEV�NCIA DA PESQUISA SE JUSTIFICA POR ANALISAR UM PROBLEMA QUE INFRINGE O DIREITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A NECESSIDADE DE POL�TICAS P�BLICAS QUE ASSEGUREM TAIS DIREITOS. OBJETIVA-SE ANALISAR AVAN�OS E DESAFIOS NA �REA DO DIREITO, NO PROCESSO DE GARANTIAS DOS DIREITOS HUMANOS PARA A POPULA��O LGBTQI+ NO BRASIL, EMBASADO NAS POL�TICAS P�BLICAS DE COMBATE � HOMOFOBIA E A PROTE��O DA DIVERSIDADE. A METODOLOGIA SE DEU POR PESQUISA BIBLIOGR�FICA E DOCUMENTAL, BEM COMO POR RECORTE JURISPRUDENCIAL. A ESTRUTURA DO TRABALHO APRESENTA INICIALMENTE A CONTEXTUALIZA��O HISTÓRICA DA HOMOSSEXUALIDADE AO LONGO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE. POSTERIORMENTE SER� ABORDADO A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS E HOMOSSEXUALIDADE, SALIENTANDO A IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI A CONQUISTA DA CIDADANIA COMO A AQUISI��O E USUFRUTO DE DIREITOS. A SEGUIR SER�O TRATADOS OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL E A VALORIZA��O DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ESTADO DEMOCR�TICO DE DIREITO, BEM COMO AS GARANTIAS HOMOAFETIVAS NO DIREITO INTERNACIONAL. POR FIM, BUSCAR-SE-� ANALISAR A NECESSIDADE DE MUDAN�AS DA LEGISLA��O PARA A PROTE��O E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA A COMUNIDADE, EFETIVANDO ASSIM OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS PREVISTOS COMO CL�USULAS P�TREAS NA CONSTITUI��O FEDERAL PARA A COMUNIDADE LGBTQI+. NAS CONSIDERA��ES FINAIS, O ESTADO DETERMINA QUEM TEM DIREITO E QUEM PRECISA SER PROTEGIDO, AS NORMAIS SOCIAIS, JULGAM E CONDENAM A ORIENTAÇÃO SEXUAL, LEIS SOZINHAS NÃO RESOLVEM O PROBLEMA, SEM ELAS TUDO � MAIS DIF�CIL.
