ANÁLISE DA INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE DO MENOR: OS REFLEXOS DA PSICOPATIA
Resumo
A PRESENTE PESQUISA ORA INTITULADA �€ŒAN�LISE DA INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE DO MENOR: OS REFLEXOS DA PSICOPATIA�€, FAZ UMA APRECIA��O ACERCA DA INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE DO MENOR, E BUSCA DEMONSTRAR A RELEV�NCIA E A COMPREENS�O DO REAL TRATAMENTO LEGAL ASSEGURADO AOS INDIV�DUOS CONSIDERADOS INIMPUT�VEIS E SEMI-IMPUT�VEIS. NESSE CONTEXTO � QUE SURGEM AS PROBLEMÁTICAS, TAIS COMO: A EFIC�CIA DE UMA POSS�VEL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA; A EDUCAÇÃO COMO RESPOSTA MAIS ADEQUADA � VIOL�NCIA PRATICADA POR MENORES; E, AINDA, SE AS LACUNAS EXISTENTES NO ORDENAMENTO JUR�DICO SERIAM AS CAUSAS DE INSEGURAN�A JUR�DICA � SOCIEDADE. O PERCURSO METODOLÓGICO UTILIZADO FOI A PESQUISA BIBLIOGR�FICA, UMA VEZ QUE FOI CONSTRU�DA COM BASE EM LIVROS, REVISTAS, TESES, DOUTRINAS E LEGISLA��ES. O OBJETIVO ESTÁ EM COMPREENDER OS FATORES QUE CONDUZEM OS MENORES � PR�TICA DE ATOS INFRACIONAIS E ANALISAR A PROTE��O LEGAL DO INDIV�DUO INIMPUT�VEL E SEMI-IMPUT�VEL DENTRO DO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO. NA BUSCA DE RESPONDER OS QUESTIONAMENTOS DESSA PESQUISA, UTILIZOU-SE COMO FONTES PRINCIPAIS AS OBRAS DE NUCCI (2019), CAPEZ (2020), OLIVEIRA (2016), CARDOSO (2016), MAGALH�ES (2019), MACEDO (2018), DENTRE OUTROS. AO FINAL, VERIFICOU-SE QUE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ATUARIA DE FORMA POSITIVA NO COMPORTAMENTO DOS MENORES INFRATORES, AL�M DE OBSERVAR A NECESSIDADE DE ADEQUA��O DAS NORMAS QUE ATUALMENTE AMPARAM AQUELES COM TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE, LEVANDO EM CONSIDERA��O A OPINI�O DE ESPECIALISTAS PSIQUIATRAS PARA A �LTIMA CATEGORIA.
