UMA ANÁLISE DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Resumo

ESSE TRABALHO QUE TRAZ COMO TEMA �€ŒAN�LISE DA TRAG�DIA DE BRUMADINHO A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO�€ TEM A FINALIDADE DE ABORDA A CAT�STROFE QUE ACONTECEU EM UM MUNIC�PIO DE MINAS GERAIS ENVOLVENDO UMA DAS BARRAGENS DE REJEITOS DE MIN�RIO DA EMPRESA VALE. BUSCA ANALISAR TODA CALAMIDADE A PARTIR DA ÓTICA CIVIL, ASSIM, O TRABALHO TER� COMO ORIENTAÇÃO A LEI N�º. 10.406/2002 QUE INSTITUIU O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. LEVANTOU-SE A SEGUINTE HIPÓTESE PARA DESENVOLVER O TRABALHO: A EMPRESA VALE INCORRERA NA RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DOS DANOS CAUSADOS A BRUMADINHO? AO ANALISAR AS CONSEQU�NCIAS JUR�DICAS DIANTE DAS ATIVIDADES LESIVAS DA VALE O PRESENTE TRABALHO CONSIDEROU A RESPONSABILIDADE CIVIL QUE SER� ATRIBU�DA � EMPRESA VALE HAJA VISTA OS DANOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. ASSIM, CONSIDERANDO A TEORIA DO RISCO INTEGRAL CABER� A VALE O DEVER DE REPARA OS PREJU�ZOS PROVOCADOS COM O ROMPIMENTO DA BARRAGEM. O TRABALHO SE DESENVOLVER� POR MEIO DE UMA PESQUISA BIBLIOGR�FICA A QUAL BUSCAR� POR MEIO DE DOUTRINAS E DA PRÓPRIA LEGISLA��O TRAZER UMA DEFINI��O ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL.