PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO €“ ELISÃO FISCAL NO AGRONEGÓCIO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DO RIO GRANDE DO SUL EM 2017

Resumo

ESTE TRABALHO REPRESENTA UMA ABORDAGEM DO ESTUDO SOBRE AS VANTAGENS DE SE OPTAR PELA FORMA DE TRIBUTA��O MAIS ADEQUADA AO RAMO DE ATIVIDADE DE UMA EMPRESA ATRAV�S DE UM BOM PLANEJAMENTO TRIBUT�RIO, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS CUSTOS ATRAV�S DA REDUÇÃO DOS IMPOSTOS, O QUE DEVER� REFLETIR POSITIVAMENTE NOS RESULTADOS DA MESMA. O ESTUDO TROUXE RELEV�NCIAS QUANTO AO ATUAL CEN�RIO E A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUT�RIA, A QUAL PODE SER ALCAN�ADA COM A UTILIZA��O DE INSTRUMENTOS QUE CONSUBSTANCIAM O PLANEJAMENTO TRIBUT�RIO. O DESENVOLVIMENTO DESTE FOI BASEADO EM PESQUISAS BIBLIOGR�FICAS, LIVROS, ARTIGOS, LEGISLA��ES E TAMB�M FOI REALIZADO UM ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DE CAPITAL ABERTO, DO RAMO DO AGRONEGÓCIO, SITUADA NO RIO GRANDE DO SUL ONDE APLICOU-SE O PLANEJAMENTO TRIBUT�RIO BASEADO EM DADOS REAIS REFERENTES AO ANO 2017. O OBJETIVO DO PRESENTE ESTUDO FOI COMPARAR E IDENTIFICAR QUAL � A MODALIDADE MENOS ONEROSA DE TRIBUTA��O LEGAL EXISTENTE NO RAMO DO AGRONEGÓCIO, E ASSIM, CONTRIBUIR COM A EMPRESA X NA BUSCA DE UMA ANÁLISE QUANTO A ESTÁ NO CAMINHO CORRETO NO QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E PARA UM MELHOR DIRECIONAMENTO DE SUAS ESTRAT�GIAS UTILIZANDO-SE DA ELIS�O FISCAL QUE � UM PROCEDIMENTO UTILIZADO PELO CONTRIBUINTE ANTES DA OCORR�NCIA DO FATO GERADOR, A REVISÃO DE LITERATURA RETRATA OS CONCEITOS CARACTER�STICAS E CLASSIFICA��ES DO PLANEJAMENTO TRIBUT�RIO; ELIS�O E EVAS�O FISCAL; SONEGA��O E LEGISLA��O TRIBUT�RIA; AGRONEGÓCIO. A PRINCIPAL FINALIDADE DESSE TRABALHO � DEMONSTRAR O QUANTO UM BOM PLANEJAMENTO TRIBUT�RIO CONTRIBUI COM A SAÚDE FINANCEIRA DE UMA EMPRESA.