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Resumo

�€ŒMICRO-ONDAS�€ - ARTIF�CIO UTILIZADO POR ASSASSINOS PARA CARBONIZAR CORPOS HUMANOS E SEU IMPACTO NA IDENTIFICA��O ODONTOLEGAL: RELATO DE CASO PERICIAL

 

ISADORA RICARDA AZEVEDO E SILVA¹

 HEITOR MARTINS CARVALHO¹

 MARIA AM�LIA SILVA LIMA¹

 MARIA ALVES GARCIA SANTOS SILVA²

 FERNANDO FORTES PICOLI^3,4

 MAYARA BARBOSA VIANDELLI MUNDIM-PICOLI^4,5

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1 - ACAD�MICOS DO CURSO DE ODONTOLOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS

2 - PROFESSORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI�S

3 - PERITO CRIMINAL DA SE��O DE ANTROPOLOGIA FORENSE E ODONTOLOGIA LEGAL DA POL�CIA T�CNICO CIENTÍFICA DO ESTADO DE GOI�S

4 - DEPARTAMENTO CIENT�FICO DO CENTRO INTEGRADO DE RADIODONTOLOGIA - C.I.R.O.

5 - PROFESSORA DA �REA DE DIAGNÓSTICO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE ODONTOLOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS

 

RESUMO SIMPLES

A IDENTIFICA��O DA V�TIMA � PROCEDIMENTO IMPORTANTE NA INVESTIGA��O DE HOMIC�DIOS. COM A FINALIDADE DE DIFICULTAR A ELUCIDA��O DE HOMIC�DIOS, OS CRIMINOSOS PODEM SE UTILIZAR DE MEIOS PARA DIFICULTAR A IDENTIFICA��O E, TAMB�M, OCULTAR O CAD�VER. DENTRE OS MEIOS POSS�VEIS, DESTACA-SE AQUELE POPULARMENTE CONHECIDO COMO �€ŒMICRO-ONDAS�€, NO QUAL O CORPO � COLOCADO DENTRO DE UMA PILHA DE PNEUS E DEPOIS CARBONIZADO. O PRESENTE TRABALHO OBJETIVA RELATAR UM CASO DE IDENTIFICA��O EM QUE O CORPO FOI SUBMETIDO � CARBONIZA��O EM MEIO A PNEUS. O IML DE GOI�NIA RECEBEU RESTOS MORTAIS SEVERAMENTE CARBONIZADOS COM O OBJETIVO A PROCEDER � IDENTIFICA��O HUMANA. DENTRE OS RAROS FRAGMENTOS ÓSSEOS, FOI POSS�VEL A LOCALIZA��O DE UM FRAGMENTO DE MAND�BULA, QUE CONTINHA O RAMO E A REGI�O DO CORPO CORRESPONDENTE AOS MOLARES E PR�-MOLARES DIREITOS, AL�M DE PARTE DAS MAXILAS. A DELEGACIA RESPONS�VEL PELA INVESTIGA��O DO CASO ENCAMINHOU DOCUMENTA��O ORTOD�NTICA QUE SUSPOSTAMENTE PERTENCERIA � V�TIMA. APESAR DA ESCASSEZ DE MATERIAL DO CAD�VER DISPON�VEL COMPARA��O, A ANÁLISE RADIOGR�FICA COMPARATIVA DAS DOCUMENTA��ES DO CAD�VER COM AQUELA ENCAMINHADA PELA DELEGACIA PERMITIU CONCLUIR-SE PELA IDENTIFICA��O NEGATIVA. O PRESENTE CASO ILUSTRA QUE, MESMO QUANDO OS ELEMENTOS DE COMPARA��O SÃO ESCASSOS, A IDENTIFICA��O ODONTOLEGAL PODE DESEMPENHAR UM PAPEL IMPORTANTE, ORIENTANDO A INVESTIGA��O, MESMO QUE SEJA DIANTE DA EXCLUS�O DE UMA V�TIMA EM POTENCIAL (IDENTIFICA��O NEGATIVA).

PALAVRAS-CHAVE: ODONTOLOGIA LEGAL, IDENTIFICA��O DE V�TIMAS, ANTROPOLOGIA FORENSE

 

 

INTRODUÇÃO

O PROCESSO PERICIAL POSSUI O OBJETIVO PRIMORDIAL DE REALIZAR A IDENTIFICA��O HUMANA, PODENDO ESTE PROCEDIMENTO T�CNICO CIENT�FICO SER REALIZADO PELAS �REAS ODONTOLÓGICA, M�DICA, ANTROPOLÓGICA E LABORATORIAL (FRANအA, 2013).

A PER�CIA AINDA � CONSIDERA UM DESAFIO PARA O MUNDO CONTEMPOR�NEO, VISTO QUE ALGUNS CASOS, OS CORPOS ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE DIF�CIL IDENTIFICA��O. A ATUA��O DA ANTROPOLOGIA FORENSE NESTES CASOS, CONTRIBUI PARA EXCLUS�O DE SUSPEITOS ANALISANDO CARACTER�STICAS E DETERMINANTES F�SICOS, COMO ESTATURA, RA�A, IDADE, SEXO (VANRELL, 2009).

AO TRANSCORRER DOS TEMPOS O APRIMORAMENTO DAS TÉCNICAS DE IDENTIFICA��O FOI TORNANDO CADA VEZ MAIS ACURADA, PROPICIANDO O ESTUDO DE NOVAS METODOLOGIAS QUE FAVORE�AM E OTIMIZEM O TEMPO DE TRABALHO DOS PERITOS OCASIONANDO ASSIM, A RESOLUTIVIDADE DOS CASOS (SILVA, 2014).

ASSUME NESTE CONTEXTO IMPORTANTE PAPEL DE ATUA��O A ODONTOLOGIA LEGAL, ESPECIALIDADE QUE TEM CONHECIMENTOS T�CNICOS E CIENT�FICOS PRECISOS, CONFI�VEIS, DE BAIXO CUSTO DE OPERACIONALIZA��O FAVORECENDO ASSIM A OBTEN��O DE DADOS CONFI�VEIS E PRECISOS NOS CASOS PERICIAIS DE IDENTIFICA��O HUMANA (INTERPOL, 2014).

 

OBJETIVO

           O PRESENTE TRABALHO OBJETIVOU RELATAR UM CASO DE IDENTIFICA��O EM QUE O CORPO FOI SUBMETIDO � CARBONIZA��O EM MEIO A PNEUS ENFATIZANDO A CONTRIBUI��O DA ODONTOLOGIA LEGAL.

 

DESENVOLVIMENTO

           FOI ENCAMINHADO AO IML DE GOI�NIA UM CORPO ENCONTRADO PRÓXIMO �S MARGENS DE UM LAGO, SEVERAMENTE CARBONIZADO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICA��O HUMANA PELO SERVI�O DE ODONTOLOGIA LEGAL.

           FOI APRESENTADO PARA EXAMES FRAGMENTOS DE UM CORPO HUMANO, COM SEXO E IDADE INDETERMINADOS, ONDE FOI POSS�VEL RECUPERAR SOMENTE FRAGMENTOS DE OSSOS CRANIANOS, DENTRE OS QUAIS SE DESTACAVAM GRANDE PARTE DO OSSO FRONTAL, FRAGMENTOS DA MAND�BULA E DAS MAXILAS COM OS RESPECTIVOS OSSOS ALVEOLARES E ALGUNS DENTES EXTENSAMENTE CARBONIZADOS.

             O M�TODO DE EXECU��O EMPREGADO NA V�TIMA RECEBE O NOME POPULARIZADO DE �€ŒMICRO-ONDAS�€, QUE CONSISTE EM COLOCAR AO REDOR DO INDIV�DUO, VIVO OU MORTO, PNEUS PARA POSTERIOR UTILIZAR UM AGENTE POTENCIALIZADOR DE COMBUST�O (QUEROSENE, �LCOOL, GASOLINA) E ATEAR FOGO AO CORPO. ESSE TIPO DE EXECU��O TEM COMO PRINCIPAL INTEN��O A TOTAL CARBONIZA��O DO CORPO E IMPOSSIBILITAR A IDENTIFICA��O DA V�TIMA.

             A FAMÍLIA DE UMA POSS�VEL IDENTIDADE DO CORPO APRESENTOU UMA DOCUMENTA��O CONHECIDA COMO �€ŒPASTA ORTOD�NTICA�€, CONTENDO RADIOGRAFIAS E FOTOGRAFIAS ANTE MORTEM.

         TENDO EM VISTA OS EXAMES ENCAMINHADOS, O FRAGMENTO DE MAND�BULA E DENTES DA REGI�O FORAM RADIOGRAFADOS, PARA EXAME PARA POSTERIOR CONFRONTO - PM.

       CONSIDERANDO A EXIST�NCIA DE EXAMES AM E PM COMPAT�VEIS, PROCEDEU-SE A COMPARA��O DOS EXAMES ONDE FOI ENCONTRADO O CONFRONTO DE IDENTIFICA��ES. UM DOS ACHADOS FOI A AUS�NCIA DO DENTE 46 NA RADIOGRAFIA AM, E PRESEN�A DO ELEMENTO NA RADIOGRAFIA PM.

       DESSA FORMA, COMPARANDO-SE AS INFORMA��ES ODONTOLÓGICAS PRESENTES NOS EXAMES AM E NO EXAME NECROSCÓPICO PM FORAM ENCONTRADOS PONTOS DE DIVERG�NCIA INEXPLIC�VEL, TORNANDO POSS�VEL ESTABELECER UMA IDENTIFICA��O NEGATIVA ENTRA A PESSOA DESAPARECIDA E O CAD�VER EM QUESTÃO. 

 

CONCLUS�ƑO

       O PRESENTE CASO ILUSTRA QUE, MESMO QUANDO OS ELEMENTOS DE COMPARA��O SÃO ESCASSOS, A IDENTIFICA��O ODONTOLEGAL PODE DESEMPENHAR UM PAPEL IMPORTANTE, ORIENTANDO A INVESTIGA��O, MESMO QUE SEJA DIANTE DA EXCLUS�O DE UMA V�TIMA EM POTENCIAL (IDENTIFICA��O NEGATIVA).

 

REFER�ŠNCIAS

FRAN�A GV. MEDICINA LEGAL. 9.ED. [REIMP.] ED. RIO DE JANEIRO: GUANABARA KOOGAN; 2013.

INTERPOL. DISASTER VICTIM IDENTIFICATION GUIDE 2014. 127 P.

SILVA RF, FRANCO A, MENDES SD, PICOLI FF, DE AZEVEDO MARINHO DE. HUMAN IDENTIFICATION THROUGH THE PATELLA--REPORT OF TWO CASES. FORENSIC SCIENCE INTERNATIONAL. 2014;238:E11-4.

VANRELL JP. ODONTOLOGIA LEGAL E ANTROPOLOGIA FORENSE. 2A EDI��O ED. RIO DE JANEIRO: GUANABARA KOOGAN; 2009.