PAPEL SOCIAL DA ODONTOLOGIA NA REALIZAÇO DE EXAME DE LESÃO CORPORAL ODONTOLÓGICA DE VÀTIMA DE VIOL�NCIA DOMÉSTICA: RELATO DE CASO PERICIAL

Resumo

PAPEL SOCIAL DA ODONTOLOGIA NA REALIZA��O DE EXAME DE LES�ƑO CORPORAL ODONTOLလGICA DE V�TIMA DE VIOL�ŠNCIA DOM�STICA: RELATO DE CASO PERICIAL

 

ANA CLARA MEDEIROS PIRES¹
MARIA RITA CARVALHO TOSCANO ARA�JO¹
PEDRO AUGUSTO FERNANDES¹
MARIA ALVES GARCIA SANTOS SILVA²                                           

FERNANDO FORTES PICOLI^3,4
MAYARA BARBOSA VIANDELLI MUNDIM-PICOLI^4,5

 

1- DISCENTE DO CURSO DE ODONTOLOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS - UNIEVANG�LICA

2- DOCENTE DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI�S - FOUFG

3- PERITO CRIMINAL DA SE��O DE ANTROPOLOGIA FORENSE E ODONTOLOGIA LEGAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SAFOL

4- DEPARTAMENTO CIENT�FICO DO CENTRO INTEGRADO DE RADIODONTOLOGIA - C.I.R.O.

5- DOCENTE DO CURSO DE ODONTOLOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS - UNIEVANG�LICA

 

RESUMO SIMPLES

MESMO DIANTE INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS PARA REDUÇÃO DA VIOL�NCIA CONTRA A MULHER, DENTRE AS QUAIS SE DESTACAM A LEI MARIA DA PENHA, OS DADOS RELATIVOS A ESSE PROBLEMA CONTINUAM EM N�VEIS ALARMANTES. QUANDO A VIOL�NCIA PRATICADA � F�SICA, UMA DAS �REAS MAIS ATINGIDAS � AQUELA ABRANGIDA PELA ATUA��O PROFISSIONAL DO CIRURGI�O-DENTISTA. O OBJETIVO DO PRESENTE TRABALHO � APRESENTAR UM RELATO DE CASO DE EXAME PERICIAL ODONTOLÓGICO DE LES�O CORPORAL EM V�TIMA DE VIOL�NCIA DOM�STICA. A V�TIMA, APÓS SER AGREDIDA COM CHUTES PELO COMPANHEIRO, PROCUROU A DELEGACIA ESPECIALIZADA NA PROTE��O DA MULHER. FEITO OS PROCEDIMENTOS POLICIAIS, ESSA FOI ENCAMINHADA AO SERVI�O ESPECIALIZADO DE PER�CIA ODONTOLÓGICA, OPORTUNIDADE EM QUE FORAM CONSTATADOS OS VEST�GIOS DA VIOL�NCIA F�SICA: TRAUMA DE FACE QUE RESULTOU NA AVULS�O DE TR�S DENTES INFERIORES E CONSEQUENTE DEBILIDADE DAS FUN��ES MASTIGATÓRIA E FON�TICA, AL�M DE PREJU�ZO EST�TICO. O LAUDO PERICIAL CONFECCIONADO POSSIBILITOU A TIPIFICA��O DO CRIME COMO LES�O CORPORAL GRAVE, DANDO EMBASAMENTO PARA A INSTAURA��O DA A��O PENAL. O PRESENTE RELATO DE CASO ILUSTRA A PARTICIPA��O DA ODONTOLOGIA NA MUDAN�A DA REALIDADE SOCIAL NO QUE DIZ RESPEITO AO AUX�LIO DA JUSTI�A E NA PROMO��O AO RESPEITO AOS DIREITOS DA MULHER. 

PALAVRAS CHAVE: VIOL�NCIA DOM�STICA, VIOL�NCIA CONTRA A MULHER, ODONTOLOGIA LEGAL.

 

 

 

 

INTRODUÇÃO

HODIERNAMENTE A VIOL�NCIA TEM ALCAN�ADO PROPOR��ES CRESCENTES NO N�MERO DE CASOS, E COM ISTO T�M-SE ABORDADO ESTES CASOS COMO QUEST�ES DE SAÚDE PÚBLICA DESDE O FINAL DA D�CADA DE 80. DE ACORDO COM A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) ENTENDE-SE POR VIOL�NCIA O USO INTENCIONAL DA FOR�A F�SICA OU DO PODER, REAL OU EM AMEA�A CONTRA SI PRÓPRIO, CONTRA OUTRA PESSOA, OU CONTRA UM GRUPO OU UMA COMUNIDADE, QUE RESULTE OU TENHA POSSIBILIDADE DE RESULTAR EM LES�O, MORTE, DANO PSICOLÓGICO, DEFICI�NCIA DE DESENVOLVIMENTO OU PRIVA��O DE LIBERDADE.

APERCEBE-SE QUE VIOL�NCIA CONTRA A MULHER � A OCORR�NCIA DE AGRESS�ES F�SICAS OU SEXUAIS, OCORRENDO COM GRANDE FREQU�NCIA NOS AMBIENTES FAMILIARES. ADOLESCENTES E MULHERES ADULTAS SÃO AS MAIORES V�TIMAS DOS CASOS DE VIOL�NCIA FEMININA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, SENDO LIGADO DIRETAMENTE � ESTE ASPECTO, DETERMINANTES SOCIAIS COMO ESCOLARIDADE, IDADE, RENDA SALARIAL (DIAS, 2015).

O CIRURGI�O-DENTISTA � O PROFISSIONAL QUE MAIS TEM CONTATO COM AS V�TIMAS DE VIOL�NCIA DOM�STICA, VISTO QUE OS SINAIS E SINTOMAS DE AGRESS�O NA MAIORIA DOS CASOS SE CONCENTRA NA REGI�O DE CABE�A E PESCO�O, E CABE A ESTE PROFISSIONAL O CORRETO DIAGNÓSTICO E UTILIZANDO DE MEIOS LEGAIS PARA QUE SEJA POSS�VEL A CONSTATA��O DAS AGRESS�ES SOFRIDAS PELA V�TIMA (OLIVEIRA ET AL., 2012).

A ATUA��O DA ODONTOLOGIA LEGAL VISLUMBRA A ANÁLISE, PER�CIA E AVALIA��O DE OCORR�NCIAS RELACIONADAS NA �REA DE ATUA��O DO CIRURGI�O-DENTISTA SENDO ESTA NECESS�RIA PARA A REALIZA��O DE PROCEDIMENTOS T�CNICOS E CIENT�FICOS QUE SEJAM IMPRESCIND�VEIS PARA O DIAGNÓSTICO DOS CASOS DE VIOL�NCIA CONTRA A FIGURA FEMININA (FRANCON ET AL., 2011). 

ENTENDE-SE QUE A VIOL�NCIA DOM�STICA ROMPE BARREIRAS E CULTURAS SOCIAIS, ESTANDO PRESENTE DA BURGUESIA AO PROLETARIADO, PORÉM OCORRENDO COM GRANDE FREQU�NCIA NAS FAM�LIAS MENOS FAVORECIDAS VISTO QUE O N�VEL DE INSTRU��O SOCIAL ASSOCIADO AO N�VEL FINANCEIRO PODE SER UM DOS MOTIVOS QUE OCASIONEM A VIOL�NCIA NO �MBITO FAMILIAR (FRANCON ET AL., 2011). 

OBJETIVO

O PRESENTE TRABALHO OBJETIVA APRESENTAR UM RELATO DE CASO DE EXAME PERICIAL ODONTOLÓGICO DE LES�O CORPORAL EM V�TIMA DE VIOL�NCIA DOM�STICA.

DESENVOLVIMENTO

 A V�TIMA, APÓS SER AGREDIDA COM CHUTES PELO COMPANHEIRO, PROCUROU A DELEGACIA ESPECIALIZADA NA PROTE��O DA MULHER. FEITO OS PROCEDIMENTOS POLICIAIS, ESSA FOI ENCAMINHADA AO SERVI�O ESPECIALIZADO DE PER�CIA ODONTOLÓGICA, OPORTUNIDADE EM QUE FORAM CONSTATADOS OS VEST�GIOS DA VIOL�NCIA F�SICA: TRAUMA DE FACE QUE RESULTOU NA AVULS�O DE TR�S DENTES INFERIORES E CONSEQUENTE DEBILIDADE DAS FUN��ES MASTIGATÓRIA E FON�TICA, AL�M DE PREJU�ZO EST�TICO. O LAUDO PERICIAL CONFECCIONADO POSSIBILITOU A TIPIFICA��O DO CRIME COMO LES�O CORPORAL GRAVE, DANDO EMBASAMENTO PARA A INSTAURA��O DA A��O PENAL.

CONCLUS�ƑO

CONCLUI-SE QUE O PRESENTE RELATO DE CASO ILUSTRA A PARTICIPA��O DA ODONTOLOGIA NA MUDAN�A DA REALIDADE SOCIAL NO QUE DIZ RESPEITO AO AUX�LIO DA JUSTI�A E NA PROMO��O AO RESPEITO AOS DIREITOS DA MULHER. 

REFER�ŠNCIAS

DIAS, ISABELLA JARDELINO; SANTIAGO, BIANCA MARQUES. VIOL�NCIA DE G�NERO CONTRA A MULHER: PERFIL DE REGISTROS PERICIAIS DA GER�NCIA EXECUTIVA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL (GEMOL)�€“JO�O PESSOA/PB. REVISTA BRASILEIRA DE CI�NCIAS DA SAÚDE, V. 18, N. 4, P. 315-324, 2015.

OLIVEIRA, M. T. ET AL. VIOL�NCIA INTRAFAMILIAR: A EXPERI�NCIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE, PERNAMBUCO. REV. BRAS. EPIDEMIOL., SÃO PAULO, V. 15, N. 1,P. 166-178, 2012.

REZENDE, EDSON JOS� CARPINTERO ET AL. LES�ES BUCO-DENTAIS EM MULHERES EM SITUA��O DE VIOL�NCIA: UM ESTUDO PILOTO DE CASOS PERICIADOS NO IML DE BELO HORIZONTE, MG. REVISTA BRASILEIRA DE EPIDEMIOLOGIA, V. 10, P. 202-214, 2007.

FRACON, EDUARDO TAGLIARI; SILVA, RICARDO HENRIQUE ALVES, BREGAGNOLO, JANETE CINIRA. AVALIA��O DA CONDUTA DO CIRURGI�O-DENTISTA ANTE A VIOL�NCIA DOM�STICA CONTRA CRIAN�AS E ADOLESCENTES NO MUNIC�PIO DE CRAVINHOS (SP). RSBO, V. 8, N. 2, P. 153-159, 2011.