ENSINO BÁSICO NO BRASIL: ESTRUTURA, REGULAMENTAÇO E PRATICIDADE
Resumo
DIDATICAMENTE O ESTUDO PROJETA A ANÁLISE DA ESTRUTURA, DA REGULAMENTA��O E DA PRATICIDADE DA EDUCAÇÃO B�SICA NO BRASIL. A PARTIR DA POLÍTICA DE ESTADO BRASILEIRO, FORAM CONCENTRADOS ESFOR�OS PARA CONHECER O TEOR DA LEI 9.394 DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E DE ALGUMAS RESOLU��ES DO MINIST�RIO DA EDUCAÇÃO E DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPREENDER O DIREITO DADO � REGULAMENTA��O DA EDUCAÇÃO B�SICA. O ESTUDO ABRIU PORTAS � COMPREENS�O DA LEI 9.394 DE 1994, VIGENTE NO BRASIL, NO QUE TANGE A EDUCAÇÃO B�SICA. EM DIMENSIONAMENTO, A PESQUISA TORNOU-SE IMPORTANTE AO PASSO QUE ELA SERVIU DE FONTE DE CONHECIMENTO A ESTRUTURA, �S CARACTER�STICAS, A REGULAMENTA��O E A PRATICIDADE, DOGMAS PRESENTES NO ENSINO B�SICO NO BRASIL.
