A ecologização na Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos
Palavras-chave:
Ecologização, a comissão africana de Direitos Humanos e dos povos, multiculturalismo, direito a um meio ambiente sadio e Justiça ambiental.Resumo
O presente trabalho visa fazer uma análise a respeito da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, a fim de compreender qual a sua interpretação sobre meio ambiente como um Direito Fundamental de todos os cidadãos africanos, bem como avaliar os direitos humanos na cultura africana e o Sistema Africano de Direitos Humanos. Para tal, foi feito um estudo sobre o que a literatura apresenta a respeito dos conceitos de Direitos Humanos, sua evolução e abrangência universal, em especial é feita uma análise da efetividade destes na cultura africana. Buscou-se compreender as características do sistema africano de proteção aos Direitos Humanos. O foco central da discussão aqui foi entender a interpretação da proteção do meio ambiente pela CADHP, avaliar formas pelas quais a União Africana pode exercer seu poder e proteger o direito que os cidadãos africanos possuem de um ambiente sadio e equilibrado, assim, propomos algumas estratégias que podem ser adotadas por este órgão, a fim de garantir tal direito.
