QUILOMBO, UMA SOBRA DA ESCRAVIDÃO E SUA INVISIBILIDADE COMO FORMA DE PROTEÇO

Resumo

INTRODUÇÃO
O BRASIL CONSTRUIU-SE EM UMA HISTÓRIA DE EXPLORA��O, EM QUE COLONOS PORTUGUESES VIERAM PARA TERRITÓRIOS OBSTINADOS A RETIRAREM VALOR E EXPORTAREM PARA A EUROPA. NESSE CEN�RIO, INICIALMENTE, DO PAU-BRASIL E DEPOIS DA ATIVIDADE MINERADORA, HOUVE ANSEIO POR M�O DE OBRA PARA DESEMPENHAREM O TRABALHO, HAJA VISTA QUE AS IN�MERAS TENTATIVAS DE ESCRAVIZA��O DOS IND�GENAS NATIVOS NÃO FORAM BEM-SUCEDIDAS.
O PRINCIPAL COLONIZADOR DO BRASIL ERA PORTUGAL, E NESTE PER�ODO, REALIZAVA COM�RCIO COM A �FRICA, PRINCIPALMENTE DO MARFIM (GOMES, 2010). NESSAS RELA��ES MERCANTIS SURGIU A OPORTUNIDADE DE NEGOCIAREM SERES HUMANOS; A MAIORIA ESCRAVIZADA ENTRE AS TRIBOS AFRICANAS POR MOTIVOS CULTURAIS. SURGIU ENT�O UM CEN�RIO PROP�CIO PARA A EXPLORA��O, POIS OS COLONIZADORES PRECISAVAM DE M�OS DE OBRA PARA DESBRAVAR A TERRA CONQUISTADA. INICIARAM ENT�O A PR�TICA DA ESCRAVID�O, ONDE MILHARES DE NEGROS AFRICANOS FORAM TRAGOS PARA A COL�NIA EM NAVIOS.
NO PER�ODO DO TR�FICO NEGREIRO, O BRASIL MANTEVE POSI��O DE DESTAQUE NA IMPORTA��O. ESTIMA-SE QUE 40% DOS NEGROS ESCRAVIZADOS FORAM TRAGOS PARA O PA�S, E ATUALMENTE DE TODA A POPULA��O NEGRA DO CONTINENTE AMERICANO, 65% SÃO BRASILEIROS. OS PRIMEIROS NEGROS CHEGARAM AO BRASIL POR VOLTA DE 1554, E A ESCRAVID�O DE ESTENDEU ATE 1888 (SOUZA, 2008).
DURANTE A EXPLORA��O DO NEGRO, HOUVE CONSTANTES PROTESTOS CONTRA ESSA DOMINA��O, EM BUSCA DA CONQUISTA DA LIBERDADE. COMO RELATA RIBEIRO (2006), SÓ FOI POSS�VEL MANTER A ESCRAVID�O POR MAIS DE 300 ANOS NO PA�S, GRA�AS A UM FORTE E ARMADO SISTEMA DE VIGIL�NCIA E COER��O REALIZADA PELOS FEITORES, PARA TODA E QUALQUER TENTATIVA DE FUGA OU DESOBEDI�NCIA DOS ESCRAVOS.
EM FACE DESSA REALIDADE DE CASTIGOS E NENHUM RECONHECIMENTO COMO SER HUMANO, OS ESCRAVOS PASSARAM A ARTICULAR FORMAS DE SE LIBERTAREM DOS SEUS SENHORES, ASSIM, ESCONDIAM-SE NAS MATAS E SURGIRAM COMUNIDADES DENOMINADAS QUILOMBOS (FREITAS, 1984). OS QUILOMBOS ERA O MARCO DA RESIST�NCIA E LUTA DOS AFRICANOS E SEUS DESCENDENTES CONTRA AS PRATICAS ESCRAVOCRATAS DO PER�ODO COLONIAL, REPRESENTAVA UM SOPRO DE ESPERAN�A PARA AQUELES QUE ERAM RETIRADOS DE SEU PA�S, DE SUA CULTURA E DE SEUS H�BITOS, AL�M DISSO, ERAM TOLHIDOS DE TODO E QUALQUER DIREITO.
OS QUILOMBOS ERAM AFASTADOS DE TODA COLETIVIDADE HUMANA. OS ESCRAVOS FUGIDOS OU LIBERTOS ENGRENHAVAM-SE NA MATA O M�XIMO QUE CONSEGUIAM, BUSCAVAM ESSE REF�GIO DA MANEIRA COMO SE SENTIAM SEGUROS, POIS O MEDO DE QUE A LEI �UREA FOSSE REVOGADA PAIRAVA SOBRE TODOS, TEMIAM QUE O SISTEMA ESCRAVOCRATA VIESSE A REINAR NOVAMENTE NO PA�S
(BARRETO, 2006). O ISOLAMENTO DESSAS COMUNIDADES PODE SER UM FATOR FUNDAMENTAL PARA O POUCO DESENVOLVIMENTO SOCIOECON�MICO E O ABANDONO POR PARTE DOS GOVERNANTES.
A DISTRIBUIÇÃO DESSES ESCRAVIZADOS SE DEU DE MANEIRA VASTA POR TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. DIANTE DISSO, VERIFICA-SE A RELEV�NCIA DA CULTURA NEGRA-AFRICANA PARA A FORMA��O SOCIOCULTURAL DO PA�S, SENDO UM FATOR FUNDAMENTAL PARA AS HIERARQUIAS E FRONTEIRAS SOCIAIS EXISTENTES NO BRASIL.
SEGUNDO A HISTORIOGRAFIA RELACIONADA AO TEMA, A PALAVRA QUILOMBO POSSUI SUAS RA�ZES NA �FRICA, ASSUMINDO DIFERENTES SIGNIFICADOS DE ACORDO COM O PER�ODO EM QUE FORA APLICADA. SABE-SE QUE ESTE VOC�BULO POSSUI RELAÇÃO COM CONTE�DO MILITAR E SOCIOPOL�TICO DOS POVOS DA L�NGUA BANTU. A PALAVRA ENVOLVE CONOTA��O COM MIGRA��ES, ALIAN�AS E GUERRA, E MOMENTOS DE RITUAIS DE INICIA��O. ESSES RITUAIS OS RETIRAVAM DA PROTE��O DE SUA LINHAGEM E OS INTEGRAVAM EM UMA ORGANIZAÇÃO COMO CO-GUERREIROS E SUPER-HOMENS IMUNES AS ARMAS DE SEUS INIMIGOS (CALHEIROS; STADTLER, 2010).
A LEGISLA��O DA �POCA USAVA PALAVRAS COMO, FUGA, AUTOCONSUMO, MORADIA PREC�RIA, ISOLAMENTO GEOGR�FICO E PROXIMIDADE COM A NATUREZA PARA DEFINIR O TERMO QUILOMBO. AOS ESCRAVIZADOS EXISTIA UMA REFERENCIA DE SUCESSO PARA OS MOTIVAREM, ERA O QUILOMBO DE PALMARES. SEGUNDO MIRANDA (2012), ESSA POSI��O DE CONFRONTO CONTRA A REALIDADE DE EXPLORA��O, FAZIA COM QUE O NEGRO SE SENTISSE ATIVO, E NÃO SE ABATESSE.
MATERIAL E M�TODOS
O PRESENTE RESUMO TEM COMO METODOLOGIA A CONSTRU��O BIBLIOGR�FICA, E SEGUNDO OS CRIT�RIOS DE MATTAR (1995) � UMA PESQUISA APLICADA, POR SE TRATAR DE UMA BUSCA POR CONCLUS�ES ACERCA DE UM PROBLEMA PRESENTE EM UMA COMUNIDADE ESPEC�FICA (COMUNIDADE KALUNGA, ENGENHO II, CAVALCANTE- GO). SEGUNDO O AUTOR A EXPECTATIVA DA PESQUISA DE LEVANTAR INFORMA��ES POR MEIO DE ENTREVISTAS E REGISTRO FOTOGR�FICO A CLASSIFICA COMO ESTUDO DE CAMPO.
EM RELEV�NCIA AOS ESTUDOS DE ZANELLA (2007), A PESQUISA POSSUI SUAS VARI�VEIS TANTO QUALITATIVAS COMO QUANTITATIVA, POIS VISA CONSTRU��O BIBLIOGR�FICA ACERCA DO TEMA E DADOS COLHIDOS ATRAV�S DE CONVERSA COM INDIV�DUOS LOCAIS. BUSCANDO POSS�VEIS JUSTIFICATIVAS E SOLU��ES PARA A PROBLEMÁTICA PROPOSTA POR MEIOS EXPLORATÓRIOS E DESCRITIVOS.
NO DESENROLAR DA PESQUISA COM O M�TODO QUANTITATIVO SER�O REALIZADAS ENTREVISTAS PARA COLETA DE DADOS NUM�RICOS, QUE SÃO INDICATIVOS DOS FATORES SOCIOECON�MICOS DA POPULA��O, E O M�TODO QUALITATIVO SE PREOCUPAR� EM IDENTIFICAR E DESCREVER DE MANEIRA MINUCIOSA INFORMA��ES SOBRE O GRUPO EM ESTUDO.
QUANTO AO RESUMO EM DESENVOLVIMENTO USA COMO FONTE LIVROS, TESES, DOUTRINAS, JURISPRUD�NCIA, PUBLICA��ES EM PERIÓDICOS E LEGISLA��O CONCERNENTE � TEM�TICA DO ABORDADA. REALIZAR� TAMB�M ATRAV�S DE COMUNICA��O FEITA COM A POPULA��O DA
COMUNIDADE , O QUE SEGUNDO MATAR (1995), ESSE ESTUDO DE QUEST�ES REAIS E A APURA��O DE DADOS � RELATIVO A UMA PESQUISA DE CAMPO.
RESULTADOS E DISCUSS�ƑO
MESMO COM A FORTE OPRESS�O DO ESTADO, OS ESCRAVIZADOS NUNCA DEIXARAM DE LUTAR, EM MEIO �S CHAPADAS, SERRAS E MORROS, PRÓXIMOS AOS ENGENHOS COLONIAIS. OS QUILOMBOLAS ROMPIAM FRONTEIRAS, IAM SE ADAPTANDO A CADA REGI�O E BUSCANDO FORMAS PARA SOBREVIVEREM. ESSAS COMUNIDADES MUITAS VEZES MESCLAVAM AS ETNIAS COM BRANCOS E IND�GENAS. DE ACORDO COM ESCRITOS DE SOUZA (2008), ESSES GRUPOS VIVIAM PREDOMINANTEMENTE DE ATIVIDADES AGR�COLAS, EXTRATIVISMO E GARIMPAGEM, POSSUINDO RELA��ES COMERCIAIS COM AS COMUNIDADES QUE OS RODEAVA.
UMA CARACTER�STICA DESSAS COMUNIDADES ERA O DIF�CIL ACESSO, PROCURAVAM LOCAIS ISOLADOS PARA FUGIREM DOS CA�ADORES DE ESCRAVOS, MIL�CIAS OU QUALQUER OUTRA AMEA�A QUE PUDESSE EXISTIR (FIGURA 1). DEPRESS�ES, RIOS DE DIF�CIL TRAVESSIA, GRANDES MONTANHAS, ERAM RECURSOS USADOS PARA PROTE��O, OS QUAIS AL�M DE DIFICULTAR O ACESSO DOS PERSEGUIDORES, TAMB�M AJUDAVAM DANDO TEMPO PARA A FUGA.
FIGURA 1: DIF�CIL ACESSO - COMUNIDADE QUILOMBOLA
FONTE: OLIVEIRA, I. C. G. 2017
ESSES LOCAIS SERVIRAM DE VERDADEIROS ABRIGOS PARA OS ESCRAVOS, LIBERTOS OU FUGIDOS, ERA O AMBIENTE ONDE CONSTITU�AM SUAS MORADIAS, E ALI ENCONTRAVAM LA�OS DE ORIGENS AFRICANAS OS QUAIS FAZIAM COM QUE ELES SE SENTISSEM COMO SERES HUMANOS, DOTADOS DE ALGUNS M�NIMOS DIREITOS.
AL�M DISSO, ESSAS COMUNIDADES, MESMO QUE CLANDESTINAMENTE PROCURAVAM REALIZAR TROCAS MERCANTIS COM COMUNIDADES VIZINHAS, PARA SANAR A NECESSIDADE DOS PRODUTOS QUE NÃO CULTIVAVAM, PARA ISSO CONTAVAM COM A PROTE��O DE ALGUNS PEQUENOS PRODUTORES. COM ISSO EXISTIU NESSE PER�ODO UMA PEQUENA INTEGRA��O SOCIOECON�MICA ENTRE OS QUILOMBOLAS E OS EX-ESCRAVOS CAMPONESES QUE AINDA LABORAVAM EM TERRAS CEDIDAS PELOS SENHORES. NO ENTENDER DE SOUZA (2008), O CULTIVO DE PEQUENAS RO�AS E UM COM�RCIO INFORMAL FOI O QUE CONSTRUIU A BASE DA ECONOMIA QUILOMBOLA, A QUAL ERA TIPICAMENTE CAMPONESA E COMPARTILHADA POR COMERCIANTES, LAVRADORES, ESCRAVOS E LIBERTOS.
A LEGISLA��O DA �POCA EXCLU�A QUALQUER FORMA DE AQUISI��O DE TERRA QUE NÃO FOSSE PELA COMPRA, MESMO ASSIM, OS NEGROS APOSSAVAM DE PEDA�OS DE TERRA E FIRMAVAM NESSES LOCAIS CONDI��ES PARA MORADIA E TRABALHO. DESSA FORMA, ESSE COMPORTAMENTO IA CONTRA OS COSTUMES LATIFUNDI�RIOS DO PER�ODO, O QUE CAUSAVA INC�MODO AOS FAZENDEIROS. ASSIM, POR MEIO DA LUTA, REVOGAVAM A LEGISLA��O IMPOSTA PELA CLASSE DOMINANTE E COLONIZADORA, QUE OS IMPEDIA DE SE TORNAREM POSSUIDORES DE TERRA (ROCHA, 1998).
O SIMPLES DESEJO DE POSSUIR UM LOCAL PARA VIVER SE TRANSFORMOU EM UM MOTIVO PARA LUTA E GUERRA. COM A LEI DE TERRAS OS NEGROS FORAM EXPULSOS DOS LUGARES QUE ESCOLHERAM
PARA VIVER, MESMO QUANDO A TERRA FOI HERDADA POR TESTAMENTO LAVRADO EM CARTÓRIO, POIS A LEGISLA��O TOLHIA QUALQUER OUTRA FORMA DE AQUISI��O DE TERRA QUE NÃO TENHA OCORRIDO POR MEIO DE COMPRA (LEITE, 2000).
AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS POSSIBILITAVAM PARA OS NEGROS UM REENCONTRO CULTURAL, ONDE MESMO QUE NÃO FOSSEM DA MESMA REGI�O DA �FRICA, POSSU�AM H�BITOS SEMELHANTES AOS DOS SEUS CONTERR�NEOS. AL�M DISSO, NAQUELE MOMENTO DESFRUTAVAM DOS MESMOS PROBLEMAS E ALMEJAVAM OS MESMOS SONHOS, E ESSAS COMUNIDADES ERAM UM ESPA�O DE CONVIV�NCIA LIVRE, ONDE MANIFESTAVAM SUAS CREN�AS E SEUS COSTUMES, REAFIRMANDO SUA IDENTIDADE. AO REASSUMI-LA, O INDIVIDUO SE REAVIVAVA SOCIALMENTE, COLOCANDO-SE EM POSI��O DE COMBATE CONTRA O TRATAMENTO DE VIOL�NCIA E EXCLUS�O EMPREGADO AOS ESCRAVIZADOS.
NOS DIAS ATUAIS EXISTEM COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS ESPALHADAS EM TODO O BRASIL, E ESTAS SE UNEM POR LA�OS DE PARENTESCO E HERAN�A FAMILIAR; EST�O PRESENTES TANTO NO CONTEXTO RURAL COMO URBANO. APESAR DO LONGO ESPA�O DE TEMPO, DESDE A CONSTITUI��O DE PALMARES, AT� A ATUALIDADE, ESSES INDIV�DUOS AINDA CONTINUAM A LUTA PELA LIBERDADE. ASSIM, APESAR DE PREDOMINANTEMENTE HABITADOS POR NEGROS, H� NOS QUILOMBOS UMA MISTURA DE ETNIAS, ONDE HABITA IND�GENA E ATE BRANCOS EM EXTREMA POBREZA (FREITAS, 1984).
EXISTEM RELATOS QUE COMUNIDADES FORAM FORMADAS POR GRUPOS DE PEQUENAS PROPRIEDADES DE NEGROS LIBERTOS QUE SOBREVIVIAM DA AGRICULTURA DE SUBSIST�NCIA. A MAIORIA DOS QUILOMBOS FOI SUSTENTADA COM ESSE TIPO DE AGRICULTURA, E VALORIZAM AS TRADI��ES DOS ANTEPASSADOS, E ISSO SE D� AT� OS DIAS DE HOJE; CONTINUAM RECRIANDO ESSAS MANIFESTA��ES (MOURA, 1997).
� INEG�VEL QUE ESSAS COMUNIDADES FORAM CONSTITU�DAS VISANDO UMA INVISIBILIDADE COMO FORMA DE PROTE��O. ISSO � FUNDAMENTAL PARA A COMPREENS�O DO CONTEXTO QUILOMBOLA PÓS-ABOLI��O. OUTRO IMPORTANTE FATOR � A JUSTIFICATIVA DE QUE SÓ HAVERIA QUILOMBOS NA �POCA DA ESCRAVID�O, A MAIOR PARTE DA SOCIEDADE NÃO TINHAM CONHECIMENTOS DO TEMOR DA REVOGA��O DA LEI �UREA. NESSE CONTEXTO, AS COMUNIDADES NEGRAS TORNARAM-SE INVIS�VEIS SIMBOLICAMENTE E SOCIALMENTE COMO FORMA DE SOBREVIV�NCIA (SOUZA, 2008).
DE ACORDO COM A SECRETARIA DE POL�TICAS DE PROMO��O DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR), NO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA (BRASIL, 2005), O CONCEITO DE REMANESCENTES DOS QUILOMBOS REFERE-SE:
AOS INDIV�DUOS, AGRUPADOS EM MAIOR OU MENOR N�MERO, QUE PERTEN�AM OU PERTENCIAM A COMUNIDADES, QUE, PORTANTO, VIVERAM, VIVAM OU PRETENDAM TER VIVIDO NA CONDIÇÃO DE INTEGRANTES DELAS COMO REPOSITÓRIO DAS SUAS TRADI��ES, CULTURA, L�NGUA E VALORES, HISTORICAMENTE RELACIONADOS OU CULTURALMENTE LIGADOS AO FEN�MENO SOCIOCULTURAL QUILOMBOLA (BRASIL, 2005, P. 11).
A IDENTIDADE E O RECONHECIMENTO DESSE GRUPO FORMARAM-SE POR MEIO DE VALORES E VIV�NCIA. EM BRASIL (2005) TEMOS QUE A CONSTITUI��O DESSES INDIV�DUOS TRATA-SE DE UMA
REFER�NCIA HISTÓRICO-CULTURAL COMUM ATRAV�S DE VERS�ES E EXPERI�NCIAS DE UMA REALIDADE E UMA VIV�NCIA ENQUANTO GRUPO. O QUILOMBO FEZ QUE COM OS REMANESCENTES DE ESCRAVOS UNISSEM EM PROL DE SEUS DIREITOS E COM ISSO ENCONTROU-SE EM UMA RELAÇÃO DE PLENO COMPARTILHAMENTO.
PARA OS LEIGOS A PALAVRA QUILOMBO MUITAS VEZES SUGERE UMA COMUNIDADE DE ESCRAVOS FUGIDOS QUE EXISTIU NO PASSADO, PORÉM COM A ABOLI��O DA ESCRAVATURA EM 1988 DEIXOU DE EXISTIR. PARA OBTER MAIOR RECONHECIMENTO PARA ESSES AGRUPAMENTOS, USA-SE O TERMO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS, TRAZENDO UMA SINGULARIDADE PARA ESSES INDIV�DUOS. HOJE OS QUILOMBOLAS POSSUEM DIREITO A TERRA POR MEIO DE: HERAN�AS, DOA��ES, FUGA E OCUPA��O DE TERRAS LIVRES, PERMAN�NCIA EM TERRAS CULTIVAS NO INTERIOR DAS GRANDES PROPRIEDADES (FIGURA 2) E RECEBIMENTO DE TERRAS COMO FORMA DE PAGAMENTO A SERVI�OS PRESTADOS AO ESTADO (MIRANDA, 2012).
FIGURA 2: LOCALIZA��O DE CAMPING - COMUNIDADE KALUNGA
FONTE: OLIVEIRA, I. C. G. (2007)
O DECRETO N�º 4.887 DE 2003, TRAZ DISPOSI��ES NORMATIVAS ACERCA DO TEMA. NESTE DOCUMENTO ESSES GRUPOS NEGROS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS POSSUEM STATUS DE GRUPOS �TNICO-RACIAIS COM ANCESTRALIDADE NEGRA, REMETENDO AO PASSADO DE OPRESS�O E RESIST�NCIA. � ENTENDIDO QUE ESSES GRUPOS POSSUAM CRIT�RIOS DE AUTO DEFINI��O DE ACORDO COM SUA TRAJETÓRIA, HISTÓRIA DE OCUPA��O E LA�OS QUE OS UNEM (BRASIL, 2003).
ESSAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, APESAR DE TEREM CONSEGUIDO UMA VISUALIZA��O A PARTIR DA D�CADA DE 90, AINDA CONTINUAM NA LUTA PELA TERRA E POR DIREITOS B�SICOS QUE ASSEGUREM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, SENDO QUE ESTES MESMO GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE SÃO NEGADOS A ESSES POVOS. O JEITO DE VIVER COLETIVAMENTE, A SUPERVALORIZA��O DOS ANTEPASSADOS, O CUIDADO EM REPASSAR SUAS MANIFESTA��ES RELIGIOSAS E CULTURAIS A SEUS DESCENDENTES PROPORCIONA A ESSES INDIV�DUOS UMA SIGNIFICA��O HISTÓRICA, E QUE DEVERIA SER PROTEGIDA PELAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS.
COM RAIZ A SUA INCIVILIDADE CONSTRU�DA NO PER�ODO COLONIAL ESSAS COMUNIDADES SE FIZERAM NO ESQUECIMENTO DO RESTANTE DA SOCIEDADE, E HOJE PRECISAM CONSTRUIR ESSE RECONHECIMENTO, PARA QUE CONQUISTEM SUA PRINCIPAL LUTA QUE � A GARANTIA DOS DIREITOS AOS TERRITÓRIOS, PARA QUE SINTAM SEGUROS ONDE VIVEM. NO BRASIL, EM 2005, FORAM REGISTRADOS 2.228 COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS, SENDO A BAHIA, MARANH�O, PAR� E MINAS GERAIS OS ESTADOS COM O MAIOR N�MERO DESSAS COMUNIDADES (BARRETO, 2006).
CONCLUSဢES
OS QUILOMBOLAS SÃO MARCADOS POR UMA FORMA��O DE IDENTIDADE FEITA A PARTIR DA VIVENCIA EM COMUNIDADE, DE FORTES MANIFESTA��ES CULTURAIS, DE UMA RELIGIOSIDADE MARCADA E DA LUTA PELA LIBERDADE E TERRITÓRIO, E SÃO ATE OS DIAS ATUAIS VISTOS DE MANEIRA DEPRECIATIVA
POR PARTE DAQUELES QUE, OU NÃO POSSUEM RESPONSABILIDADE SOCIAL, OU T�M INTERESSE NO TERRITÓRIO OCUPADO POR ELES.
ATUALMENTE EXISTEM COMUNIDADES QUE MESMO POSSUINDO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A PROPRIEDADE, EST�O SOFRENDO EXPROPRIA��O DESSES TERRITÓRIOS, MEDIANTE PRESS�ES DE FAZENDEIROS E GRILEIROS INTERESSADOS NO VALOR DA TERRA. ESSA REALIDADE FAZ ALUS�O AO PASSADO DE EXCLUS�O DO INDIVIDUO NEGRO E A ANTIGA LEI DE TERRAS QUE OS IMPEDIAM DE SE TORNAREM PROPRIET�RIOS. OS MESMOS ABSURDOS DA ESCRAVID�O SE REPETEM NA REALIDADE ATUAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, EM V�RIAS PARTES DO TERRITÓRIO BRASILEIRO.
A RELAÇÃO COM A TERRA, OS ASPECTOS SOCIAIS E CULTURAS, E OS MEIOS DE SOBREVIV�NCIA, DERAM A ESSAS COMUNIDADES CARACTER�STICAS PECULIARES QUE LHES PERMITEM UMA IDENTIDADE �TNICA PRÓPRIA. OS QUILOMBOLAS PENSAM EM TER UM ESPA�O COMUM PARA USUFRUTO A FIM DE GARANTIR A SOBREVIV�NCIA DO GRUPO. OS LOCAIS ONDE HABITAM SÃO DE PROPRIEDADE COMUM AOS INTEGRANTES, E SERVEM PARA A REPRODU��O ECON�MICA, SOCIAL E CULTURAL DA COMUNIDADE, PODENDO SER DE USO TEMPOR�RIO OU PERMANENTE (BRASIL, 2007). PORÉM ESSAS TERRAS EM TEMPOS POSTERIORES FORAM TOMADAS PELO GOVERNO, E TRANSFORMADAS EM TERRAS DEVOLUTAS, AS QUAIS EM MUITOS CASOS SÃO INUTILIZADAS. E A BUSCA POR UM LOCAL PARA VIVER AINDA � MOTIVA��O PARA A LUTA DESSES POVOS.