O MITO DE ER E A LEI DA FICHA LIMPA: UMA PERSPECTIVA DA POLÀTICA BRASILEIRA
Resumo
INTRODUÇÃO
A ATUAL CONJUNTURA BRASILEIRA TEM TRAZIDO � TONA UMA S�RIE DE SITUA��ES E TEM�TICAS QUE, AT� ENT�O, EM SUA MAIORIA ERA SABIDO, NO ENTANTO ERAM TOLERADAS. ESSA SITUA��O DE INQUIETA��O SOCIAL TEM FEITO COM QUE A POPULA��O SE INTERESSE POR DISCUSS�ES MUITAS VEZES IGNORADAS, COMO � O CASO DA POLÍTICA. TEMAS COMO A CORRUP��O, DESVIOS DE DINHEIRO P�BLICO, ESC�NDALOS E MAIS ESC�NDALOS TEM AGU�ADO DE CERTO MODO O INTERESSE DA POPULA��O BRASILEIRA PARA O ALVO - POLÍTICA.
QUANDO SE VIVE NO ESTADO DEMOCR�TICO DE DIREITO, H� O IMP�RIO DA LEI, E SEM D�VIDAS ELA, A LEI, ESTÁ ACIMA DE TUDO E TODOS. LOGO SE ESPERA QUE POR MEIO DELA TODAS AS INQUIETA��ES QUE TRAZEM INSEGURAN�AS SOCIAIS SEJAM RESOLVIDAS. PORÉM, TEM SE ESQUECIDO QUE A LEI POR SI SÓ ACABA POR SER INEFICAZ, E APLICADA DE FORMA ABSOLUTISTA AO INV�S DE UM �€ŒREM�DIO�€, TORNA-SE O MAL.
SENDO ASSIM, UMA QUESTÃO QUE TEM SIDO DIUTURNAMENTE DISCUTIDO NA CONJUNTURA ATUAL � A QUESTÃO DA CORRUP��O POLÍTICA. MAS A PREOCUPA��O SE D� NO INSTANTE QUE ACHAMOS QUE LEIS MAIS R�GIDAS MODIFICAR�O A SITUA��O, O QUE PODE SER TEMER�RIO. DESTA FORMA, A LEI DA FICHA LIMPA � ENCARADA COMO UMA FORMA OU POSSIBILIDADE DE PURIFICA��O DA POLÍTICA BRASILEIRA, MESMO QUE PARA ISSO PRECISAMOS RESTRINGIR DIREITOS POL�TICOS OUTRORA FRUTOS DE MUITAS MOBILIZA��ES.
DESSA FORMA, OS OBJETIVOS NORTEADORES DESTE TRABALHO SÃO OS SEGUINTES: ENTENDER O CONTEXTO SOCIAL E POLÍTICA EM QUE A LEI DA FICHA LIMPA FOI ELABORADA; ANALISAR OS PRINCIPAIS ELEMENTOS QUE SUSTENTAM A LEI DA FICHA LIMPA EM CONSON�NCIA COM A IDEIA GERAL DO MITO DE ER E POR FIM, COMPREENDER AT� QUE PONTO A LEI DA FICHA LIMPA VIOLA DIREITOS POL�TICOS J� CONQUISTADOS A FIM DE SATISFAZER O ANSEIO SOCIAL POR PUREZA NA POLÍTICA BRASILEIRA.
MATERIAL E M�TODOS
A PRESENTE PESQUISA SE DEU NO RAMO DO DIREITO P�BLICO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO DIREITO ELEITORAL, A PRESENTE PESQUISA � RESULTADO DAS DISCUSS�ES TRAVADAS EM TORNO DA PESQUISA DE CONCLUS�O DA ESPECIALIZA��O EM DIREITO ELEITORAL LATO SENSU. PARA SE CONSEGUIR DAR EFETIVIDADE AO PROJETO DE PESQUISA, FOI PRECISO UM S�RIO LEVANTAMENTO DE REFER�NCIAS BIBLIOGR�FICAS, TENDO EM VISTA QUE EM NOSSO PA�S E SOBRETUDO EM SE TRATANDO DE DIREITO H� POUCOS PRODU��ES CIENTIFICAS DE DETERMINADOS TEMAS.
OUTRA PREOCUPA��O QUE FOI LEVANTADA NO DESENROLAR DA PESQUISA FOI O FATO DE ELA SER DE CAR�TER MULTIDISCIPLINAR, O QUE A DEIXAVA AINDA MAIS INSTIGANTE E ACIMA DE TUDO
ENRIQUECIDA. E, PARA TANTO, O M�TODO UTILIZADO FOI A PESQUISA BIBLIOGR�FICA, BUSCANDO AS PRINCIPAIS OBRAS DE AUTORES QUE ESCREVEM SOBRE O TEMA A FIM DE SE ESTABELECER A MELHOR ANALISE DO OBJETO.
RESULTADOS E DISCUSS�ƑO
APÓS LEITURA, CONFRONTO DE AUTORES, IDEIAS E POSICIONAMENTOS CHEGAM-SE AOS RESULTADOS DA PESQUISA, QUE DEMONSTRA A DIFICULDADE QUE SE TEM DE PESQUISAR ALGUNS TEMAS DENTRO DA CI�NCIA JUR�DICA. POIS, APESAR DE O DIREITO ELEITORAL LIDAR COM TEM�TICAS EXTREMAMENTE PRESENTE E PR�TICA DA SOCIEDADE, POUCO SE TEM DISCUTIDO SOBRE SEUS VARIADOS TEMAS NA ACAD�MICA. ISSO PARECE SER UM PROBLEMA A SER ENFRENTADO, UMA VEZ QUE AQUILO QUE POUCO SE DISCUTE, POUCAS ALTERNATIVAS DE MELHORA SE APRESENTAM.
A ATUAL SITUA��O DO BRASIL � RESULTADO DE UM PROCESSO HISTÓRICO, OU SEJA, SIMPLESMENTE SE ESTÁ COLHENDO AQUILO QUE FOI PLANTANDO. A SOCIEDADE BRASILEIRA HOJE SE MOSTRA INDIVIDUALIZADA E SUBJETIVA EM DIVERSOS ASPECTOS, SUAS INSTITUIÇÕES SÃO FR�GEIS E INDIVIDUALISTAS, H� A FALTA DE CAPACIDADE DOS CIDAD�OS EM PENSAR NO COLETIVO, E IN�MEROS SÃO OS CONFLITOS ENTRE P�BLICO E O PRIVADO (OLIVEIRA, 2009, P. 06).
NESTE SENTIDO, HOLANDA (1999, PP. 141-142), APRESENTA UMA POSS�VEL EXPLICA��O PARA ALGUMAS DAS QUEST�ES DOS CONFLITOS EXISTENTES NESTA ATUAL REALIDADE, NO ENTENDIMENTO DE QUE SÃO HERAN�AS DO PASSADO HISTÓRICO BRASILEIRO. ESSA REALIDADE ATUAL � FRUTO DE UMA DISSOCIA��O ENTRE AQUILO QUE � P�BLICO E COLETIVO E O QUE � INDIVIDUAL E PARTICULAR. ASSIM, HOLANDA CRITICA ESSA CARACTER�STICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA AFIRMANDO QUE O ESTADO NÃO � UMA APLICA��O DO CIRCULO FAMILIAR E, AINDA MENOS, UMA INTEGRA��O DE CERTOS AGRUPAMENTOS, DE CERTAS VONTADES PARTICULARES, DE QUE A FAMÍLIA � MELHOR EXEMPLO. NÃO EXISTE, ENTRE O C�RCULO FAMILIAR E O ESTADO UMA GRADA��O, MAS ANTES UMA DESCONTINUIDADE E AT� UMA OPOSI��O.
NO ENTANTO, O QUE SERIA ENT�O A CORRUP��O? PARA SCHILLING (1999, P. 351), CORRUP��O � UM CONJUNTO VARI�VEL DE PR�TICAS QUE IMPLICA TROCAS ENTRE QUEM DET�M PODER DECISÓRIO NA POLÍTICA E NA ADMINISTRA��O E QUEM DET�M PODER ECON�MICO, VISANDO � OBTEN��O DE VANTAGENS IL�CITAS, ILEGAIS OU ILEG�TIMAS PARA OS INDIV�DUOS OU GRUPOS ENVOLVIDOS. O QUE PARA FILGUEIRAS (2006, P. 15), � AQUILO QUE A SOCIEDADE CONSTRÓI COMO O ROMPIMENTO DE UMA ORIENTAÇÃO NORMATIVA, A QUAL � ESTABELECIDA PELA CONSTRU��O DE JU�ZOS MORAIS ACERCA DO COMPORTAMENTO DOS ATORES E DAS INSTITUIÇÕES. � POSS�VEL OBSERVAR QUE DE CERTO MODO, H� UMA DIST�NCIA E UMA APROXIMA��O ENTRE A CONCEITUA��O APRESENTADA POR AMBOS OS AUTORES.
NA OBRA �€ŒA REP�BLICA�€ DE PLAT�O, UM TEXTO CL�SSICO, INDISPENS�VEL LEITURA, UMA OBRA FORMADA POR DI�LOGOS EM QUE SE APRESENTAM AS PRINCIPAIS IDEIAS DO AUTOR, E QUE � FINALIZADO COM O MITO DE ER. ER, ERA FILHO DE ARM�NIO, NATURAL DA PANF�LIA. ER HAVIA MORRIDO EM COMBATE, E APÓS DEZ DIAS, QUANDO OS CORPOS J� ESTAVAM EM PUTREFA��O, FOI SALVO POIS ESTAVA EM BOM ESTADO DE SAÚDE. O COMBATENTE RESGATADO FOI LEVADO PARA CASA
E DEPOIS DE DOZE DIAS VOLTOU � VIDA E PASSOU A NARRAR O QUE VIRA NO AL�M (REP�ŠBLICA, X, 615.E - TRADU��O DE ENRICO CORVISIERI).
ER CONTA A TRAJETÓRIA DA ALMA DEPOIS QUE A MESMA SAI DO CORPO, A QUAL FEZ MUITOS CAMINHOS, E QUE CHEGA A UM LUGAR DIVINO, NO QUAL H� NA TERRA DUAS ABERTURAS CONT�GUAS UMA � OUTRA, E NO C�U, L� EM CIMA, OUTRAS EM FRENTE A ESTAS. FOI OBSERVADO POR ER QUE HAVIA ABERTURAS NO C�U E NA TERRA, DUAS EM CADA LUGAR. LOCAL DE ONDE SA�AM AS ALMAS, DEPOIS DE TEREM SIDO SUBMETIDAS AO JULGAMENTO, AO PASSO QUE PELAS RESTANTES, POR UMA SUBIAM AS ALMAS QUE VINHAM DA TERRA, CHEIAS DE LIXO E DE PÓ, E OUTRA DESCIAM AS ALMAS DO C�U, EM ESTADO DE PUREZA (REP�ŠBLICA, X, 616.E - TRADU��O DE ENRICO CORVISIERI).
O MITO DE ER TAMB�M ABORDA A QUESTÃO DA ESCOLHA DE VIDA, FICANDO A CARGO DE QUEM ESCOLHEU NÃO TER O DIREITO DE DESIST�NCIA. SEGUNDO PENEDOS (2014, P. 42), ESTE � O PROBLEMA FUNDAMENTAL E, EMBORA SE INSPIRE NA TRADI��O, D� UMA RESPOSTA ORIGINAL. ASSIM, O PONTO DE PARTIDA � A LIBERDADE, A LIBERDADE DE ESCOLHA. O MODELO DE VIDA NÃO � IMPOSTO, ELE � ESCOLHIDO, ENTRE V�RIOS, DAQUELES OFERECIDOS � ALMA. APÓS A ESCOLHA, O MODELO DE VIDA � IRREVERS�VEL E NESSE MOMENTO ESTAMOS PERANTE A PREDESTINA��O.
PERCEBE-SE UMA RELAÇÃO ENTRE O QUE SE ENTENDE NO MITO DE ER E SOCIEDADE BRASILEIRA NOS DIAS HODIERNOS. ISTO PORQUE EM SE TRATANDO DE CORRUP��O, A SOCIEDADE ESPERA QUE A LEI POR SI SÓ FA�A O JULGAMENTO NECESS�RIO PARA QUE A POLÍTICA SEJA PURIFICADA, DO MESMO MODO QUE AS ALMAS ERAM PURIFICADAS NO JULGAMENTO APÓS A MORTE. AL�M DISSO, OBSERVA-SE AINDA QUE NO MITO DE ER, AS RECOMPENSAS ERAM DADAS CONFORME AS CONDUTAS QUE OS INDIV�DUOS TINHAM NA EXIST�NCIA TERRENA.
O FATO QUE AINDA A SOCIEDADE BRASILEIRA NÃO PERCEBEU, � QUE � MEDIDA QUE ELA CORROMPE CANDIDATOS, ELA CONTRIBUI PARA A PERPETRA��O DA PR�TICA QUE ELA ESPERA QUE A LEI DA FICHA LIMPA REDUZA. A COMPRA DE VOTO SÓ PODE EXISTIR SE HOUVER QUEM OS VENDE, NENHUM CANDIDATO PODE OBRIGAR NENHUM CIDAD�O A VENDER SEU VOTO. O RESULTADO DISSO � SEM D�VIDAS ALGUMAS A CONTINUIDADE DESSE COMPORTAMENTO APÓS A ENTRADA NO EXERC�CIO DA FUN��O PÚBLICA.
OUTRA QUESTÃO QUE MERECE UMA REFLEX�O EM RELAÇÃO AO MITO DE ER � O FATO DE TODAS AS ALMAS TEREM A OPORTUNIDADE DE ESCOLHAS E QUE AS MESMAS ERAM IRREVERS�VEIS. EMBORA SEJA SABIDO QUE UM MANDATO ELETIVO TEM PRAZO DETERMINADO ALGUMAS CONSEQU�NCIAS DO MESMO NÃO. AO VOTAR, OS CIDAD�OS POSSUEM UMA ESCOLHA IRREVERS�VEL, MESMO QUE O CANDIDATO ELEITO NÃO SEJA O QUE O CIDAD�O VOTOU INDIVIDUALMENTE, O QUE DEPOIS DE ELEITO NÃO TEM IMPORT�NCIA.
A LEI COMPLEMENTAR N�º 135 DE 04 DE JUNHO DE 2010, CONHECIDA COMO LEI DA FICHA LIMPA, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N�º 64 DE 18 DE MAIO DE 1990, A DENOMINADA LEI DE INELEGIBILIDADE. A LEI COMPLEMENTAR N�º 64 DE 18 DE MAIO DE 1990, MENCIONADA DORAVANTE DE LC 64/90 TRATA EM SEU BOJO DAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADES, OU SEJA, OS CASOS EM QUE OS CIDAD�OS EST�O IMPEDIDOS DE EXERCEREM SEUS DIREITOS POL�TICOS PASSIVOS. A CONSTITUI��O FEDERAL EM SEU ARTIGO 14 �§�§ 4�º A 7�º APRESENTA UM ROL DE INELEGIBILIDADES, TAIS
COMO: OS ANALFABETOS, OS INALIST�VEIS, O C�NJUGE DO TITULAR DO CARGO A SER DISPUTADO ENTRE OUTROS CASOS.
PORÉM, EM SEU �§9�º DO J� REFERIDO ARTIGO, A CONSTITUI��O FEDERAL AFIRMA QUE, A LEI COMPLEMENTAR ESTABELECER� OUTROS CASOS DE INELEGIBILIDADE E OS SEUS RESPECTIVOS PRAZOS DE CESS�O. MAS, A CONSTITUI��O NÃO AUTORIZA APENAS A CRIA��O DE NOVAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADES, MAS TAMB�M ESTABELECE A JUSTIFICATIVA DA CRIA��O DAS MESMAS, A SABER, A PROTE��O DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MORALIDADE PARA O EXERC�CIO DO MANDATO. BEM COMO, PROTEGER A NORMALIDADE E LEGITIMIDADE DAS ELEI��ES CONTRA A INFLUÊNCIA DO PODER ECON�MICO OU DO ABUSO DO EXERC�CIO SEJA DE FUN��O, CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRA��O DIRETA OU INDIRETA.
A LEI COMPLEMENTAR AUTORIZADA PELA CONSTITUI��O FEDERAL A CRIAR OUTRAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE � A LC 64/90. COM ISSO, OCORRE UMA LIMITA��O DA CRIA��O DE OUTRAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADES EM OUTROS CORPOS NORMATIVOS, PRINCIPALMENTE PELO FATO DE QUE A LEI COMPLEMENTAR POSSUI UM RITO MAIS ESPEC�FICO DE CRIA��O, PROTEGENDO ASSIM OS DIREITOS POL�TICOS PASSIVOS.
A LC 64/90, TRAZ CONSIGO OUTRAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADES INFRACONSTITUCIONAIS, QUE TRATAM DE RESTRI��ES EM RAZ�O DE SITUA��ES ESPECIAIS NO MOMENTO DA ELEI��O PARA O CASO DE CIDAD�OS COMUNS COMO EM DECORR�NCIA DA OCUPA��O DE CARGOS OU FUN��O EFETIVA. O FATO � QUE A LC 64/90, SE IMP�E COMO UMA PENEIRA, PARA EVITAR QUE TODO AQUELE CIDAD�O QUE QUEIRA USUFRUIR DE SEUS DIREITOS POL�TICOS PASSIVOS ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM OS CRIT�RIOS DEFINIDOS NA PRÓPRIA CONSTITUI��O, COMO J� VISTO NO �§9�º DO ARTIGO 14.
A LEI COMPLEMENTAR N�º 135 DE 04 DE JUNHO DE 2010, DORAVANTE DENOMINADA DE LEI DA FICHA LIMPA, ALTEROU A LC 64/90. A LEI DA FICHA LIMPA � DE INICIATIVA POPULAR, AFINAL ESTAMOS EM UMA DEMOCRACIA E O PRÓPRIO ARTIGO 14 CAPUT E INCISO III, DA CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988, AFIRMA QUE A SOBERANIA POPULAR SER� EXERCIDA MEDIANTE INICIATIVA POPULAR.
NO CAPITULO IV, ARTIGO 14 DA CONSTITUI��O FEDERAL FOI GARANTIDA A PARTICIPA��O DO CIDAD�O POR MEIO DO PLEBISCITO, REFERENDO E CONSULTA POPULAR, O QUE SIGNIFICA QUE OS CIDAD�OS BRASILEIROS PODER�O PARTICIPAR DIRETAMENTE NA TOMADA DAS DECIS�ES, UMA DAS CARACTER�STICAS DO ESTADO DEMOCR�TICO DE DIREITO. OUTRO EXEMPLO � O DA INICIATIVA POPULAR ELENCADO NO ARTIGO 5�º. LXXIII, O MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL NO ARTIGO 5�º, LXIX, A INICIATIVA POPULAR, ARTIGO 61. �§ 2�º PRESENTES NA CONSTITUI��O FEDERAL, SÃO EXEMPLOS QUE OCORREM A PARTICIPA��O NÃO ELENCADOS NA VIDA POLÍTICA DIRETAMENTE.
EM OUTRAS PALAVRAS, QUANDO SE V� A LEI DA FICHA LIMPA E SEU ROL DE HIPÓTESES QUE IMPEDEM A ELEGIBILIDADE, SE ESTÁ DIANTE DA VEDA��O DOS DIREITOS POL�TICOS NEGATIVOS. OU SEJA, PARA QUE O CIDAD�O POSSA USUFRUIR DESSE DIREITO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE ELE NÃO PODE PREENCHER NENHUMA DAS HIPÓTESES ESTABELECIDAS NA LEI COMPLEMENTAR OU AT� MESMO NO QUE DETERMINA A CONSTITUI��O.
PORÉM, ISSO � TEMER�RIO, POIS TODA VEZ QUE A SOCIEDADE PERPASSA POR UMA SITUA��O EM QUE NÃO CONSEGUE RESOLVER POR SI SÓ, BUSCA APOIO NA LEI COMO FORMA PRIMEIRA E �LTIMA
PARA A SOLU��O. ASSIM, COMO NO MITO DE ER, AS ALMAS PASSAVAM PELA PURIFICA��O NO JULGAMENTO E ESTAVAM APTAS A ESCOLHEREM NOVAS VIDAS, MESMO QUE AQUELA ALMA TENHA SIDO TIRANA, ELA AINDA CONSEGUIRIA ESCOLHER UMA NOVA VIDA.
O EXERC�CIO DOS DIREITOS POL�TICOS � PREMISSA B�SICA PARA O EXERC�CIO DE QUAISQUER OUTROS DIREITOS. O EFETIVO GOZO DA CIDADANIA SE D� POR ESTE EXERC�CIO. NO ENTANTO, A SOCIEDADE BRASILEIRA ESPERA QUE A LEI DA FICHA LIMPA FA�A O PAPEL PURIFICADOR DA POLÍTICA, MESMO QUE PARA ISSO TENHA QUE LIMITAR OS DIREITOS POL�TICOS. A PERDA DESTE DIREITO TÃO IMPORTANTE PARA O CIDAD�O, MESMO QUE SUA JUSTIFICATIVA ATENDA AOS INTERESSES COLETIVOS � SEM D�VIDA PREOCUPANTE.
A SOCIEDADE BRASILEIRA ESPERA QUE A LEI DA FICHA LIMPA PURIFIQUE A POLÍTICA BRASILEIRA, COMO SE A CORRUP��O FOSSE PRATICADA �NICA E EXCLUSIVAMENTE POR AQUELES QUE FORAM ELEITOS PARA CUMPRIREM UMA FUN��O PÚBLICA. ESPERA-SE QUE A LEI CONSIGA PURIFICAR APOL�TICA POR SI SÓ. NESTE CASO AS NOVAS HIPÓTESES DE ELEGIBILIDADE A SOCIEDADE ESPERA QUE A POLÍTICA SEJA PRATICADA APENAS POR QUEM POSSUI UMA CONDUTA QUE ELA EXIGE.
CONCLUSဢES
A LEI DA FICHA LIMPA FOI EDITADA COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A MORALIDADE NO EXERC�CIO DA FUN��O PÚBLICA, ORIUNDA DE UM PROCESSO ELEITORAL. FICA ENT�O QUE ELA SE APRESENTA NA PERCEPTIVA DO MITO DE ER. MITO QUE ESTÁ NA �LTIMA PARTE DA OBRA CL�SSICA DE PLAT�O, REP�BLICA. ER, MORRE EM COMBATE E DEPOIS DE ALGUNS DIAS JUNTO AOS DEMAIS CORPOS QUE J� ESTAVAM EM INICIO DE DECOMPOSI��O � RESGATADO POR AINDA ESTAR EM BOM ESTADO. DEPOIS DE SE RECUPERAR, ER, PASSA CONTAR O QUE VIU QUANDO ESTAVA NA OUTRA VIDA.
EMPREENDE-SE ENT�O QUE O MITO DE ER APRESENTA COMO PONTO CENTRAL O JULGAMENTO DAS ALMAS NO OUTRO MUNDO, O QUE APÓS PERMITE-LHES ESCOLHER A VIDA QUE LHES MELHOR INTERESSAR. O QUE � MUITO EMBLEM�TICO, POIS ASSIM PROCEDE A SOCIEDADE BRASILEIRA, POIS A MEDIDA QUE APÓIA E PROP�E A CRIA��O DE UMA LEI MAIS R�GIDA QUE PREV� HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE A SOCIEDADE ESPERA QUE A LEI FA�A O MESMO QUE O JULGAMENTO NO OUTRO MUNDO DO MITO DE ER, PURIFIQUE A POLÍTICA BRASILEIRA.
A SOCIEDADE BRASILEIRA ESPERA QUE A LEI DA FICHA LIMPA FA�A A PURIFICA��O DA POLÍTICA BRASILEIRA, ESPERA QUE A LEI LIMITE AQUELES QUE A SOCIEDADE JULGA SER MORALMENTE INCAPAZES DE CUIDAR DOS BENS P�BLICOS. NO ENTANTO, A PRÓPRIA SOCIEDADE NÃO ATUA DE FORMA A EXIGIR DOS SEUS REPRESENTANTES UMA CONDUTA MORAL ESPERADA, ISSO PORQUE NO SEU PRÓPRIO SEIO, EM CADA A��O DE SEUS CIDAD�OS ESTÁ TAMB�M A PR�TICA DA CORRUP��O.
NÃO � COM A EDI��O DE NOVAS LEIS QUE RESTRINGEM CADA VEZ MAIS OS DIREITOS CONQUISTADOS AO LONGO DA HISTÓRIA DE MUITAS LUTAS QUE TEREMOS A ATIVIDADE POLÍTICA �€ŒPURIFICADA�€. MAS SIM, A COM A PARTICIPA��O EFETIVA, PRINCIPALMENTE PORQUE O ATUAL CONTEXTO � DE EXTREMA INSTABILIDADE, E AT� AQUI NÃO TEM MOSTRADO ONDE DEVE CHEGAR.
