MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DE ANÁPOLIS-GO

Resumo

INTRODUÇÃO
A MOBILIDADE URBANA CONSTITUI-SE UM DOS MAIORES DESAFIOS DOS GRANDES CENTROS URBANOS. ABRANGENDO PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA, POL�TICAS P�BLICAS, SUSTENTABILIDADE E MUDAN�A DE PARADIGMAS, � UM TEMA ESSENCIAL A SER TRATADO DIANTE DO DESENVOLVIMENTO E PROGRESSO QUE A SOCIEDADE AMBICIONA A CADA DIA.
O CONCEITO DE MOBILIDADE VAI AL�M DA UTILIZA��O E DISPOSI��O DOS MEIOS DE TRANSPORTE, E ENGLOBA TAMB�M DIVERSOS FATORES QUE SE RELACIONAM COM A QUALIDADE DE VIDA DE TODA POPULA��O, PARA QUEM A CIDADE � IDEALIZADA E DEVE ATENDER-LHE AS NECESSIDADES GARANTIDAS CONSTITUCIONALMENTE. O QUE SE OBSERVA � QUE O CRESCIMENTO DESORDENADO DAS CIDADES PROVOCOU A SEGREGA��O SOCIOESPACIAL, PREJUDICANDO A DIN�MICA ECON�MICA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA��O, QUE SE RELACIONA DIRETAMENTE � EFIC�CIA E EFICI�NCIA DA MOBILIDADE URBANA. A POLÍTICA DE MOBILIDADE DEVE ENT�O VIABILIZAR O ACESSO AMPLO E DEMOCR�TICO DAS PESSOAS AO ESPA�O URBANO, �S OPORTUNIDADES DE ALCAN�AR BENS, SERVI�OS, ATIVIDADES E DESTINOS, FAVORECENDO DE IGUAL FORMA A CONSTRU��O DE UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA A UMA CIDADE SUSTENT�VEL, COM VISTAS � PRESERVA��O DOS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES NO PLANETA PARA AS FUTURAS GERA��ES. A MOBILIDADE URBANA DEVE SER SOCIALMENTE INCLUSIVA E ECOLOGICAMENTE SUSTENT�VEL E AS POL�TICAS DE TRANSPORTE DEVEM SEMPRE ENFOCAR AS PESSOAS E NÃO OS VE�CULOS.
ATENDENDO AS EXIG�NCIAS LEGAIS EM RELAÇÃO � MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBAN�STICO, EM 2001 APROVOU-SE NO BRASIL O ESTATUTO DA CIDADE, COM BASE NA LEI FEDERAL N�º. 10.257 DE 10, DE JULHO DE 2001, REGULAMENTANDO OS ARTIGOS 182 E 183 DA CONSTITUI��O FEDERAL E ESTABELECENDO DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTA��O DA POLÍTICA URBANA E REGULAMENTA��O DO USO DA PROPRIEDADE URBANA NO BRASIL. EM 2012, A LEI FEDERAL DE MOBILIDADE URBANA N�º. 12.587 DE 3 DE JANEIRO, ASSEGUROU O PLENO ACESSO UNIVERSAL � CIDADE ATRAV�S DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE MOBILIDADE COM GESTÃO DEMOCR�TICA E CONTROLE SOCIAL NO PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE URBANA.
ENTRETANTO, PARA IMPLEMENTA��O DAS LEIS, UMA DAS GRANDES BARREIRAS � O ASPECTO CULTURAL, QUE V� O TRANSPORTE COLETIVO E O MODAL BICICLETA COMO TRANSPORTES PRÓPRIOS DA POPULA��O MAIS POBRE, OS VE�CULOS MOTORIZADOS COMO MEIO MAIS VELOZ DE LOCOMO��O, AL�M DE CONSIDERAREM QUE TODOS OS VE�CULOS TEM DIREITOS IGUAIS AO USO DAS VIAS P�BLICAS. OS SISTEMAS URBANOS, DOMINADOS PELO TRANSPORTE INDIVIDUAL MOTORIZADO, PRECISAM DE POL�TICAS DE CONSCIENTIZA��O E (RE)EDUCAÇÃO DA POPULA��O. AS LEIS FEDERAIS ATRIBUEM AOS ESTADOS A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTA��O ATRAV�S DE INCENTIVOS FINANCEIROS E MECANISMOS DE CONTROLE. EM TODO CASO, PARA QUE HAJA SUCESSO, OS PROGRAMAS DE MOBILIDADE URBANA
SUSTENT�VEL NECESSITAM DE PLANEJAMENTO DE A��ES E INTENSA PARTICIPA��O DE TODOS OS CIDAD�OS, GESTORES E T�CNICOS.
A CIDADE DE ANÁPOLIS NÃO ESCAPA �S CONSEQU�NCIAS DO PROGRESSO QUE VEM VIVENCIANDO NAS ULTIMAS D�CADAS. SITUADA NA MESORREGI�O DO CENTRO GOIANO, COM UMA �REA DE 933.156 KM2, SENDO A TERCEIRA MAIOR CIDADE DO ESTADO EM N�MERO DE HABITANTES, CRESCEU DE FORMA ESPRAIADA, COM AGLOMERA��ES AFASTADAS DO CENTRO URBANO. ECONOMICAMENTE, DESTACA-SE NA CIDADE UM POLO INDUSTRIAL AVAN�ADO, COMERCIO, MERCADO DE TRABALHO E CENTRO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO, TORNANDO-A A SEGUNDA MAIOR ECONOMIA DO ESTADO, PRODUZINDO UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS E VE�CULOS NA CIDADE, QUE TAMB�M POSSUI A TERCEIRA MAIOR FROTA DE VE�CULOS DO ESTADO DE GOI�S.
EM ANÁPOLIS, AGREGANDO AO PLANO DIRETOR, A PREFEITURA DESENVOLVE UM PROJETO OBJETIVANDO OFERECER SERVI�O DE QUALIDADE, CONFORTO, RAPIDEZ E SEGURANÇA PARA TODOS OS USU�RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, FAZENDO DELE TAMB�M A OP��O PREFERENCIAL DOS ANAPOLINOS. EM PARCEIRA COM O GOVERNO FEDERAL, ASSINOU EM 2015 UM CONTRATO COM A CAIXA, FRUTO DO PROGRAMA PRÓ TRANSPORTES - PAC2 - MOBILIDADE M�DIAS CIDADES DO GOVERNO FEDERAL, ATRAV�S DO MINIST�RIO DAS CIDADES, COM INVESTIMENTO DE 74 MILH�ES PARA MELHORIA EM TODA �REA URBANA E MOBILIDADE DA CIDADE, ATENDENDO A DESAFIOS COMO RECALCULO DE LINHAS E ROTAS PELA ENGENHARIA DE TR�FEGO, CONSTRU��O DE ESTA��ES DE EMBARQUE MAIS MODERNAS E CONFORT�VEIS, PONTOS DE INTEGRA��O DAS LINHAS, CICLOVIAS, ESTACIONAMENTOS, PREVEN��O DE ACIDENTES DE TR�NSITO, REVITALIZA��O DE CAL�ADAS AINDA PRECISAM SER CONSIDERADOS.
DIANTE DO EXPOSTO, O TEMA ESCOLHIDO APRESENTA-SE COMO RELEVANTE PARA O SUCESSO DA CIDADE, PARA A CONTINUIDADE DO PROGRESSO E PARA A QUALIDADE DE VIDA DE SUA POPULA��O. SENDO ASSIM, ESTA PESQUISA OBJETIVA ANALISAR AS CONDI��ES ATUAIS DA MOBILIDADE URBANA DE ANÁPOLIS, A PARTIR DE INDICADORES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS REFERENTE �S ESCALAS DE ABRANG�NCIA DE CONDI��ES SOCIOECON�MICAS DA CIDADE E DE SUA POPULA��O, QUE SE BENEFICIAM DE FORMA HETEROG�NEA DOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, ENTRETANTO SOFREM COM AS CONDI��ES AMBIENTAIS DERIVADAS DESSE MODELO.
A PROPOSTA BUSCA IMPLEMENTAR A PESQUISA NA CIDADE DE ANÁPOLIS-GO, QUE CONTA COM MAIS DE 370.875 HABITANTES, CONFORME (IBGE, 2015), COM O OBJETIVO DE ANALISAR A MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE INDICADORES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS REFERENTES �S ESCALAS DE ABRANG�NCIA DE CONDI��ES SOCIOECON�MICAS DA CIDADE E DE SUA POPULA��O, QUE SE BENEFICIA DE FORMA HETEROG�NEA DOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, QUE ENTRETANTO, SOFREM COM AS CONDI��ES AMBIENTAIS DERIVADAS DESSE MODELO.
O FOCO EMP�RICO DA INVESTIGA��O � DEFINIDO NOS ESPA�OS DO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS. CIDADE COM ALTO CRESCIMENTO POPULACIONAL ALIADO � SUA OCUPA��O NÃO PLANEJADA PROPICIOU A OCORR�NCIA DE MOBILIDADE URBANA PREC�RIA, BASEADA PRINCIPALMENTE NA POSSE PRIVADA DOS MEIOS DE LOCOMO��O. OS TRANSPORTES COLETIVOS E ALTERNATIVOS PREC�RIOS NO TOCANTE � DEMANDA E NA QUALIDADE DOS VE�CULOS T�M INFLUENCIADO NEGATIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS MORADORES.
MATERIAL E M�TODOS
PARA DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FOI UTILIZADOS LEVANTAMENTOS DOCUMENTAIS PARA CONHECIMENTO DAS POL�TICAS P�BLICAS DO SETOR ABORDADO, E QUANTITATIVAS, REFERENTES �S ESCALAS DE ABRANG�NCIA DE SERVI�OS P�BLICOS MUNICIPAIS VOLTADOS PARA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, PERMEANDO CONDI��ES SOCIOECON�MICAS E AMBIENTAIS DA CIDADE. PESQUISAS BIBLIOGR�FICAS FUNDAMENTARAM OS ESTUDOS EM SUAS CONCEP��ES DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE URBANA, SUSTENTABILIDADE, PRESERVA��O AMBIENTAL, TRANSPORTES, COMO TAMB�M A PESQUISA ANAL�TICA DAS ESTAT�STICAS E DOS DADOS APRESENTADOS, A PARTIR DE �NDICES FORNECIDOS PELO CMTT, MINIST�RIO DAS CIDADES, ANTP, E OUTROS ÓRG�OS E SECRETARIAS, SENDO AS AN�LISES OPERACIONALIZADAS COM FULCRO NO PLANO DIRETOR DE ANÁPOLIS, AL�M DE V�RIOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO BRASIL REFERENTES AO TEMA.
RESULTADOS E DISCUSS�ƑO
CONSIDERANDO-SE O PANORAMA DE ANÁPOLIS COM 251.574 VE�CULOS, A FROTA DE ANÁPOLIS � A TERCEIRA ENTRE AS 10 MAIORES DO ESTADO DE GOI�S SENDO UM ELEMENTO IMPORTANTE PARA O AGRAVAMENTO DE ACIDENTES NO TR�NSITO. ESTAT�STICAS APRESENTADAS PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TR�NSITO TRANSPORTES, O N�MERO DE ACIDENTES NO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS-GO TEVE UM CONSIDER�VEL �NDICE DE DECR�SCIMO ENTRE OS ANOS DE 2014 A 2017 INCONCLUSOS. DE ACORDO COM A COMPANHIA MUNICIPAL DE TR�NSITO DE ANÁPOLIS, O ANO DE 2014 OBTEVE 4.244 ACIDENTES, SENDO QUE EM 2015 FINALIZOU O ANO COM 3.410 ACIDENTES E 2.844 ACIDENTES NO ANO DE 2016. OBSERVA-SE QUE NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARCO E ABRIL DO ANO DE 2017, COMPARADOS AOS MESMOS MESES DOS ANOS DE 2014, 2015, 2016, O N�MERO DE ACIDENTES FORAM ABRUPTAMENTE DIMINU�DOS.
AS ESTAT�STICAS APRESENTADAS PELO CMTT- ANÁPOLIS (2017) REVELAM �NDICES CRESCENTES DE ACIDENTES DE TR�NSITO COM V�TIMAS, NAS �REAS URBANAS DA CIDADE ENVOLVENDO FAIXA DE PEDESTRES, ENTRE O PER�ODO DE 2013 E 2014, E DECRESCENTES EM RELAÇÃO AO PER�ODO QUE COMPREENDE 2015 E 2016 NO QUE TANGE AOS N�MEROS DE ACIDENTES. TAIS ESTAT�STICAS APRESENTADAS, EM 2013, OCORRERAM 247 ACIDENTES, SENDO O M�S DE OUTUBRO O QUE APRESENTOU MAIOR N�MERO DE ACIDENTES, ENQUANTO JANEIRO OBTEVE UM BAIXO �NDICE DE OCORR�NCIAS. EM 2014, OBSERVA-SE QUE O MAIOR �NDICE DE ACIDENTES TAMB�M OCORREU EM OUTUBRO COM 28 ACIDENTES E, TOTALIZANDO EM 217 ACIDENTES QUE, COMPARADOS AO ANO ANTERIOR TEVE UM LEVE DECR�SCIMO. EM 2015, FEVEREIRO E MAR�O FORAM OS MESES QUE OBTIVERAM MAIOR N�MERO DE ACIDENTES, TOTALIZANDO 175 ACIDENTES, QUE COMPARADOS AO ANO ANTERIOR DEVE UMA REDUÇÃO. J� EM 2016, FOI O PER�ODO QUE MENOS OCORREU ACIDENTES EM FAIXA DE PEDESTRES, O �NDICE DIMINUIU CONSIDERAVELMENTE, COMPARADO AOS ANOS ANTERIORES.
MESMO COM DADOS RELATIVOS AO ANO DE 2017, AINDA INCONCLUSOS, PELAS ESTAT�STICAS DOS ACIDENTES REGISTRADOS, OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR�O OBTIVERAM UM DECR�SCIMO NOTÓRIO DE ACIDENTES, COMPARADO AOS MESMOS MESES DE 2013 A 2016.
CONSIDERANDO-SE O PANORAMA DE ANÁPOLIS, TAIS ESTAT�STICAS SEGUNDO O RELATÓRIO CONTENDO DADOS SOBRE ACIDENTES COM V�TIMAS E SEM VITIMAS EM DECORR�NCIA DE ACIDENTES DE TR�NSITO ENTRE 2016 E 2017 FORNECIDOS PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TR�NSITO TRANSPORTES - DIRETORIA DE ENGENHARIA DE TR�FEGO (CMTT) APONTA QUE, O ANO DE 2016 OCORREU 1.519 ACIDENTES COM V�TIMAS E 1.326 SEM V�TIMAS. FAZENDO COMPARATIVO M�S A M�S PERCEBE-SE QUE MAR�O FOI O PER�ODO QUE OBTEVE O MAIOR �NDICE DE ACIDENTES SEM VITIMAS (276 ACIDENTES) E, O M�S DE ABRIL O QUE OBTEVE O MAIOR �NDICE DE ACIDENTES COM VITIMAS (327 ACIDENTES). OS DADOS FORNECIDOS PELO CMTT NÃO REVELOU O N�MERO DE ÓBITOS OCORRIDOS NESSE PER�ODO. AINDA, CONFORME AS ESTAT�STICAS APRESENTADAS OBSERVA-SE QUE NO M�S DE JANEIRO OCORREU UMA DIMINUI��O CONSIDER�VEL DE ACIDENTES SEM V�TIMAS NO ANO DE 2017 (11 ACIDENTES) E 2016 (252 ACIDENTES). AINDA ANALISANDO O M�S DE JANEIRO, NO QUE TANGE OS ACIDENTES COM V�TIMAS EM 2016 E 2017 NÃO TEVE �NDICES DISCREPANTES; 98 ACIDENTES COM VITIMAS E 88 ACIDENTES COM V�TIMAS RESPECTIVAMENTE. EM FEVEREIRO E MAR�O, SEGUNDO AS INFORMA��ES APRESENTADAS, OS ACIDENTES COM E SEM VITIMAS NO PER�ODO DE 2017 FORAM BASTANTE INFERIORES AOS OCORRIDOS EM 2016. EM S�NTESE, OS �NDICES DE ACIDENTES DE TR�NSITO EM 2017, SEJAM ELES COM VITIMAS OU NÃO, FORAM BASTANTE REDUZIDOS COMPARADOS TRIMESTRALMENTE AO ANO DE 2016.
USANDO DADOS DO (CMTT, 2016), DIAGNOSTICOU A SEGUINTE DISTRIBUIÇÃO: QUANTO � FAIXA ET�RIA, OS ACIDENTES DE TR�NSITO, ENTRE CONDUTORES DE 18 AOS 80 ANOS, TOTALIZARAM 4.815 ACIDENTES. OS 3 MAIORES �NDICES EST�O COMPREENDIDOS ENTRE 18-25 ANOS (952 ACIDENTES), 26-30 ANOS (744 ACIDENTES), E ENTRE 31-35 ANOS (725 ACIDENTES). ESSE ALTO �NDICE DE ACIDENTES ENTRE JOVENS ATINGIDOS � EM RAZ�O DO ESTILO DE VIDA AO QUAL EST�O GERALMENTE ASSOCIADOS. DIRIGIR ALCOOLIZADO E O EXCESSO DE VELOCIDADE SÃO AS PRINCIPAIS CAUSAS DE ACIDENTES ENTRE JOVENS.
EM CONTRAPARTIDA, OS 3 MENORES �NDICES EST�O ENTRE A FAIXA ET�RIA DE 61 A 80 ANOS, SENDO QUE, 146 ACIDENTES FORAM CONSTATADOS ENTRE AS IDADES DE 61-65, 92 ACIDENTES ENTE 66-70, E 113 ACIDENTES DE TR�NSITO 71-80 ANOS.
OS DADOS ESTAT�STICOS COMPARATIVOS ENTRE 2016-2017 (JANEIRO A ABRIL), REVELAM QUE OS ACIDENTES DE TR�NSITO EM ANÁPOLIS CONTINUAM SENDO EM MAIOR N�MERO POR CONDUTORES DO SEXO MASCULINO. ENTRETANTO, OS �NDICES DE JANEIRO A ABRIL DE 2017 SÃO BEM INFERIORES AO ANO DE 2016. OBSERVA-SE QUE O TOTAL DE ACIDENTES REALIZADO POR CONDUTORES FEMININOS E MASCULINOS EM 2017 PERFAZEM 215 ACIDENTES POR QUADRIMESTRE. MUITO DIFERENTE, QUANDO COMPARADO AO ANO DE 2016 QUE FINALIZOU COM 497 ACIDENTES.
CONFORME COMPANHIA MUNICIPAL DE TR�NSITO TRANSPORTES - DIRETORIA DE ENGENHARIA DE TR�FEGO (CMTT, 2017), OS DADOS ESTAT�STICOS AINDA INCONCLUSOS, DE ACIDENTES DE TR�NSITO QUANTO AO TIPO DE VE�CULOS, REVELAM QUE OS AUTOMÓVEIS E AS MOTOCICLETAS AINDA CONTINUAM SENDO OS MAIORES CAUSADORES DE ACIDENTES. NOS MESES DE JANEIRO A ABRIL, FORAM OCORRIDOS 412 ACIDENTES, SENDO 207 CAUSADOS POR AUTOMÓVEIS, 117 POR MOTOCICLETAS E 19 POR CAMIONETAS.
CONCLUSဢES
TAL CEN�RIO TEM MOSTRADO QUE O SISTEMA VI�RIO URBANO DA CIDADE DE ANÁPOLIS, NÃO ESTÁ PREPARADO PARA A EXPANS�O DO TRANSPORTE INDIVIDUAL VERSUS COLETIVO, AGRAVANDO AINDA MAIS O PROBLEMA E CONTRIBUINDO PARA O N�MERO DE ACIDENTES E MORTES NO TR�NSITO.
NESSE SENTIDO, NOTA-SE QUE AINDA H� MUITO A SE TRABALHAR SOB O PONTO DE VISTA DA MOBILIDADE URBANA DA CIDADE. SÃO NECESS�RIOS INVESTIMENTOS EM CAMPANHAS, EDUCAÇÃO E TREINAMENTO (INFORMAÇÃO, FORMA��O E REFORMA��O), AL�M DE FISCALIZA��O E ENGENHARIA, PARA QUE AS NORMAS E REGRAS DE TR�NSITO SEJAM OBSERVADAS E CUMPRIDAS. O RESPEITO � LEI DESSE SER VISTO COMO PROTE��O � VIDA E NÃO APENAS COMO IMPOSI��O E CUMPRIMENTO DE NORMAS LEGAIS.