ELEMENTOS CAUSADORES DA CRIMINALIZAÇO DA JUVENTUDE BRASILEIRA

Resumo

INTRODUÇÃO
A VIOL�NCIA PRATICADA POR ADOLESCENTES � ATUALMENTE, UM PROBLEMA SOCIAL E POL�TICO QUE NOS TEM DESAFIADO ENQUANTO SOCIEDADE A APRESENTAR PROPOSTAS EFICAZES PARA DIMINUI-LA. O PROBLEMA DA CRIMINALIDADE JUVENIL TEM SE MOSTRADO BEM COMPLEXO NÃO HAVENDO POR ORA SOLU��ES CONVINCENTES, RAZ�O PELA QUAL, DEVE - SE REPENSAR NÃO SÓ AS POL�TICAS P�BLICAS, COMO AS POL�TICAS SOCIAIS, E AT� MESMO, A PERCEP��O ATUAL ACERCA DA QUESTÃO. NO PRESENTE ARTIGO, DISCUTE-SE QUAIS OS FATORES QUE PODEM LEVAR UM ADOLESCENTE A UMA SITUA��O DE PR�TICA DE ATO INFRACIONAL, UTILIZANDO COMO BASE PARA ANÁLISE A REFLEX�O DE ALGUNS AUTORES.
MATERIAL E M�TODOS
O PRESENTE ARTIGO FOI DESENVOLVIDO ATRAV�S DE UMA REVISÃO BIBLIOGR�FICA, COM O USO DE LIVROS, ARTIGOS, REVISTAS, E CORRELA��O DE AUTORES QUE TRATAM DESTE TEMA, BUSCOU-SE LEVANTAR OS PRINCIPAIS FATORES QUE TEM PROVOCADO A CRIMINALIZA��O INFANTO-JUVENIL NO BRASIL.
RESULTADOS E DISCUSS�ƑO
A VIOL�NCIA NO BRASIL � UM DOS PROBLEMAS SOCIAIS MAIS GRAVES QUE A POPULA��O BRASILEIRA ENFRENTA ATUALMENTE. O �NDICE DE CRIMINALIDADE, PRINCIPALMENTE EM CASOS QUE ENVOLVEM JOVENS EM ATOS INFRACIONAIS, GERA NA SOCIEDADE GRANDE IMPACTO, PROVOCANDO IN�MEROS QUESTIONAMENTOS EM RELAÇÃO � RESPONSABILIDADE DOS ADOLESCENTES. A M�DIA DIARIAMENTE RELATA FATOS OCORRIDOS COM CIDAD�OS QUE FORAM V�TIMAS DE ROUBOS, FURTOS, VIOL�NCIA F�SICA ENTRE OUTROS. DIANTE DESTA REALIDADE, � EVIDENTE QUE O AUMENTO DA PARTICIPA��O DE ADOLESCENTES, E AT� DE CRIAN�AS, COMO PERSONAGENS PRINCIPAIS NESTE CEN�RIO TEM SE TORNADO UM GRAVE PROBLEMA SOCIAL.
COMPREENDER AS MOTIVA��ES QUE LEVAM OS JOVENS PARA A CRIMINALIDADE PARECE SER UM DOS DESAFIOS MAIS URGENTES PARA A SUPERA��O DA SITUA��O NA QUAL ELES SE ENCONTRAM (SILVA; ROSSETTI-FERREIRA, 1999). PARA ENTENDERMOS OS ELEMENTOS GERADORES DESTES ATOS INFRACIONAIS, PRECISAMOS TRA�AR O PERFIL DO JOVEM DESTE SÉCULO, SENDO FUNDAMENTAL PARA SE PROPOR PROJETOS DE INTERVEN��O E PREVEN��O. A ADOLESC�NCIA � UMA ETAPA DO SER HUMANO MARCADA POR DIVERSAS MUDAN�AS F�SICAS, PSICOLÓGICAS E COMPORTAMENTAIS FACILMENTE PERCEBIDOS. ESTA FASE PODE SER DEFINIDA COMO:
A ADOLESC�NCIA � UMA FASE DE METAMORFOSE. �POCA DE GRANDES TRANSFORMA��ES, DE DESCOBERTAS, DE RUPTURAS E DE APRENDIZADOS. �, POR ISSO MESMO, UMA FASE DA VIDA QUE ENVOLVE RISCOS, MEDOS, AMADURECIMENTO E INSTABILIDADES. AS MUDAN�AS ORG�NICAS E HORMONAIS, T�PICAS DESSA FAIXA ET�RIA, PODEM DEIXAR OS JOVENS AGITADOS, AGRESSIVOS, CHEIOS DE ENERGIA E DE DISPOSI��O EM UM DETERMINADO O MOMENTO. MAS, NO MOMENTO SEGUINTE, ELES PODEM ACOMETIDOS DE SONOL�NCIA, DE T�DIO E DE UMA PROFUNDA INSATISFA��O COM SEU PRÓPRIO CORPO, COM A ESCOLA, COM A FAMÍLIA, COM O MUNDO E COM A PRÓPRIA VIDA�€. ( PINSKY, BESSA, 2004, P.420)
A ADOLESC�NCIA � TIDA COMO UMA FASE DE EXTREMA FRAGILIDADE PS�QUICA. E EM RAZ�O DISTO SE HOUVER ALGUMA FALHA OU INTERVEN��O NESSE PROCESSO PODE TRAZER CONSEQU�NCIAS NÃO SÓ PARA O INDIV�DUO, MAS PARA A SOCIEDADE. PARA A CRIAN�A CRESCER COM SAÚDE E SE TORNAR UM ADOLESCENTE SAUD�VEL F�SICA E EMOCIONALMENTE, � PRECISO BEM MAIS QUE UMA EDUCAÇÃO ESCOLAR, POIS ISSO NÃO � APENAS E PAPEL DA ESCOLA, MAS DA SOCIEDADE EM GERAL. CONFORME TEIXEIRA: (1994, P. 29) �€ŒA NEGLIG�NCIA E A PRIVA��O FAMILIAR SÃO FATORES RESPONS�VEIS PELO COMETIMENTO DE DELITOS.�€
NO DECORRER DA ELABORA��O DE SUA IDENTIDADE O JOVEM, BUSCA REFER�NCIAS NAQUELES DE SEU CONV�VIO. POR ISSO, O ADOLESCENTE TEM NECESSIDADE DE UM INTENSO CONV�VIO EM GRUPOS, QUE SE APROXIMAM DE ATITUDES E VALORES BONS. A FAMÍLIA EXERCE UM PAPEL DE ENORME IMPORT�NCIA NA VIDA DO HOMEM. A FRAGILIDADE DO SEIO FAMILIAR PODE SER APONTADO COMO UM DOS FATORES, ESTE SERIA UM DOS PRINCIPAIS FATORES DOS JOVENS ENTRAREM NO MUNDO DA CRIMINALIDADE, ASSIM ESTES JOVENS POSSUEM FAMÍLIA, MAS ESTÁ AUSENTE, ELA NÃO TEM SUPORTE MORAL, FINANCEIRO E MUITO MENOS PSICOLÓGICO, ASSIM, O INDIV�DUO ACABA POR TER DIFICULDADE NA ADIMPL�NCIA DE NORMAS SOCIAIS CONSIDERANDO A AUS�NCIA DE UMA FIGURA DE AUTORIDADE FAMILIAR, SEGUIDOR DAS NORMAS SOCIAIS, NÃO H� UMA FIGURA DE AUTORIDADE, SEJA POR MEIO DE ABANDONO, MAUS-TRATOS, �LCOOL OU DROGAS.
A PSICAN�LISE NOS PERMITE COMPREENDER PARTE DOS DIST�RBIOS DE COMPORTAMENTO NA ADOLESC�NCIA VIVENCIADOS NA ATUALIDADE. WINNICOTT (1999) APONTOU QUE DURANTE A INF�NCIA A RELAÇÃO COM O MUNDO EXTERNO AINDA NÃO ESTÁ FORTEMENTE INTEGRADA NEM ENRAIZADA NA PERSONALIDADE. A CRIAN�A AINDA NÃO APRENDEU A TOLERAR E ENFRENTAR OS INSTINTOS; ELA TEM NECESSIDADE ABSOLUTA DE VIVER UM V�NCULO DE AMOR E FOR�A PARA NÃO SENTIR MEDO EXCESSIVO DE SEUS PRÓPRIOS PENSAMENTOS E DOS PRODUTOS DE SUA IMAGINA��O, A FIM DE PROGREDIR EM SEU DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL.
EXISTE UM CONFLITO B�SICO DA ADOLESC�NCIA, POIS O JOVEM DEIXA DE SER CRIAN�A PARA PASSAR A UMA CONDIÇÃO DE MAIOR RESPONSABILIDADE, SENDO O QUE ABERASTURY (1980, P. 24) DEFINIU COMO: �€ŒENTRAR NO MUNDO DOS ADULTOS, DESEJADO E TEMIDO, SIGNIFICA PARA O ADOLESCENTE A PERDA DEFINITIVA DE SUA CONDIÇÃO DE CRIAN�A. � UM MOMENTO CRUCIAL NA VIDA DO HOMEM E CONSTITUI A ETAPA DECISIVA DE UM PROCESSO DE DESPRENDIMENTO QUE COME�OU COM O NASCIMENTO�€.
OUTRO FATOR QUE LEVA UM ADOLESCENTE A COMETER UM CRIME, TRATA-SE DA DESIGUALDADE SOCIAL, PELA FALTA DE ESTRUTURA SOCIAL. A CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988 DISP�E EM SEU ART. 3�°
INCISO L: �€ŒERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZA��O E REDUZIR A DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.�€ MAS ESTE OBJETIVO AINDA ESTA LONGE DE SE REALIZAR, A PROBLEMÁTICA DA DESIGUALDADE SOCIAL NÃO SE RESTRINGIR SÓ AO BRASIL, E ESTA PIORANDO H� SÉCULOS. A SITUA��O DE CAR�NCIA DE CONDI��ES B�SICAS DE SOBREVIV�NCIA TENDE A REVOLTAR OS ADOLESCENTES. ASSIM ACABAM ENCONTRANDO NA CRIMINALIDADE UMA SA�DA PARA TANTO PRECONCEITO E DESCASO. POR ESSA RAZ�O SE SENTEM NA OBRIGA��O DE CASTIGAR A SOCIEDADE QUE NÃO LHE DA OPORTUNIDADE. A FACE REPRESSIVA DO ESTADO � QUASE A �NICA QUE ESSES JOVENS CONHECEM, SENDO QUE A VIOL�NCIA ORGANIZADA DOS GRUPOS DE NARCOTR�FICO LHES POSSIBILITA REALIZAR SEUS SONHOS DE AFIRMA��O, HERO�SMO E CONSUMO, POSSIBILITANDO VANTAGENS IMEDIATAS (MENEGHEL; GIUGLIANI; FALCETO, 1998).
OS ADOLESCENTES QUE SÃO DE CLASSES MENOS FAVORECIDAS SÃO MUITAS VEZES LEVADOS A PULAR A ETAPA DA ADOLESC�NCIA PERDENDO A FASE DAS BRINCADEIRAS, SEM PREOCUPA��O, POIS DEVEM ASSUMIR RESPONSABILIDADE DE ADULTOS TORNANDO-SE RESPONS�VEL MUITAS VEZES PELO SUSTENTO DA FAMÍLIA. DEPOIS DA CRISE DE IDENTIDADE, TEM POR OBRIGA��O PASSAR PELA CRISE SOCIAL. SENDO ASSIM NECESS�RIO OBSERVARMOS, A ADOLESC�NCIA SOB ASPECTOS, SOCIAIS, HISTÓRICOS, CULTURAIS E ECON�MICOS � TAMB�M OS DIREITOS ATRIBU�DOS AOS JOVENS, CRIANDO CONDI��ES PARA UM DESENVOLVIMENTO SAUD�VEL DAS PESSOAS NESTA FASE DA VIDA. PORTANTO A ESTRUTURA SOCIAL , AS POL�TICAS SOCIAIS B�SICAS, A SAÚDE, A ESCOLA, O LAZER, O ESTADO E A SOCIEDADE SÃO FATORES QUE INTERFEREM NESTE CONTEXTO.
PARA MARIA (TEIXEIRA, 1994 P.15) A PR�TICA DE DELITOS POR ADOLESCENTE PODE SER RELACIONADA A ASPECTOS SOCIAIS E PSICOLÓGICOS COMO:
A PERDA DE UMA EXPERI�NCIA PARTICULARMENTE BOA QUE O ADOLESCENTE VIVEU NO IN�CIO DE VIDA E NÃO CONSEGUIU MANTER ENQUANTO �€ŒMEMÓRIA CONSCIENTE�€. O ROUBO, MUITAS VEZES, REVELA A BUSCA DESSE ALGO BOM (NA OU A RELAÇÃO COM A M�E) QUE PERDEU, A AUS�NCIA OU DEPRECIA��O DA FUN��O PATERNA (NÃO NECESSARIAMENTE A FIGURA DO SEXO MASCULINO), QUE ESTABELECE O CONTROLE O EXTERNO, A LEI QUE FUNCIONA COMO �€ŒINIBIDORA�€ DOS IMPULSOS. INTERNALIZADA, �€ŒDISPENSANDO�€ AUTORIDADE EXTERNA. PORTANTO, A AUS�NCIA DE UM AMBIENTE EST�VEL E SEGURO NA INF�NCIA PODE ESTAR ASSOCIADA � ALGO QUE NOS CONSTITUI A TODOS QUE � REALIZADA PELO ADOLESCENTE DAS COISAS, DO OUTRO E DE SI PRÓPRIO; O ADOLESCENTE REPETE COM O ATO INFRACIONAL - PRINCIPALMENTE AQUELES ATOS ASSOCIADOS AO NÃO CONTROLE DA DESTRUTIVIDADE UMA SITUA��O DE VIOL�NCIA F�SICA, PSICOLÓGICA (UM TRAUMA) QUE VIVEU COMO V�TIMA. ELA ATUA AQUILO QUE NÃO ELABOROU (COMPREENDEU). E, ENQUANTO NÃO ELABORAR, IR� REPETIR.
MUITOS DELITOS PRATICADOS POR ADOLESCENTES EST�O ASSOCIADOS AO USO DE DROGAS. O MUNDO DAS DROGAS FAZ CADA DIA MAIS PARTE DA VIDA DAS CRIAN�AS E JOVENS, QUE SE TORNANDO OS MAIORES USU�RIOS. O JOVEM TEM NECESSIDADE DE SEMPRE ESTAR EXPERIMENTANDO OS LIMITES DE SEU COMPORTAMENTO, COMO FORMA DE CONHECER O MUNDO, POR ISSO, MUITOS TEM O DESEJO DE EXPERIMENTAR DROGAS. SENDO QUE OS PRIMEIROS CONTATOS COM A DROGA ESTÁ ASSOCIADO � CURIOSIDADE, IMITA��O, AUTO AFIRMA��O, ETC. ESSA CURIOSIDADE O FAZ BUSCAR NOVAS SENSA��ES E PRAZERES, O ADOLESCENTE VIVE NA SUA BUSCA POR REALIZA��ES IMEDIATAS, EXPERI�NCIAS
DIFERENTES, QUE O FA�A SER VISTO O EFEITO DAS DROGAS VAI DE ENCONTRO A ISTO, PROPORCIONANDO PRAZER. O A IMITA��O E O MODISMO � OUTRO FATOR IMPORTANTE RELACIONADO AO USO DE SUBST�NCIAS ENTRE ADOLESCENTES, POIS REFLETE A TEND�NCIA DO MOMENTO, E OS ADOLESCENTES SÃO VULNER�VEIS A ESTAS INFLU�NCIAS.
H� TAMB�M OUTRAS CAUSAS, RELACIONADAS A QUEST�ES PSICOLÓGICAS DE ORIGEM INDIVIDUAL, FAMILIAR OU SOCIAL, COMO A VONTADE DE DESRESPEITAR, A REVOLTA CONTRA TODOS, O ABUSO SOCIAL OU ECON�MICO OU AT� MESMO DEFICI�NCIAS MENTAIS.
DIANTE DESTA REALIDADE, DEMONSTRAM QUE A MAIORIA DOS USU�RIOS DE DROGAS J� ESTEVE EM CONTATO COM A JUSTI�A PENAL, POIS A PROBABILIDADE DE QUE USU�RIOS DE DROGAS PRATIQUEM ATOS IL�CITOS � MAIOR, E PODEMOS DESTACAR OS PRINCIPAIS CRIMES COMETIDOS: CRIMES COMETIDOS SOB INFLUÊNCIA DE DROGAS: LES�ES CORPORAIS, ROUBO, FURTO, DANO (VANDALISMO E PICHA��O), DESACATO, AMEA�A, ETC. CRIMES COMETIDOS PARA ALIMENTAR O V�CIO: CRIMES PATRIMONIAIS (COMO ROUBO E FURTO), TR�FICO DE DROGAS, ETC. CRIMES COMETIDOS NO FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS IL�CITOS: FORMA��O DE QUADRILHA, HOMIC�DIOS, LES�ES CORPORAIS, ETC. TENDO COMO ORIENTAÇÃO ESSES REFERENCIAIS SOBRE A CRIMINALIDADE VINCULADA AO USO OU TR�FICO DE DROGAS, � IMPORTANTE QUE O PROFISSIONAL ESTEJA ATENTO AOS CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES, POIS ELES PODEM INDICAR UM POSS�VEL ENVOLVIMENTO COM DROGAS.
� IMPORTANTE TAMB�M O PAPEL DA ESCOLA NA VIDA DO JOVEM. A EDUCAÇÃO AL�M DE SER FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO � UM FATOR INDISPENS�VEL PARA EVITAR A CRIMINALIDADE. SÓ ATRAV�S DA EDUCAÇÃO ESSES ADOLESCENTES SER�O CAPAZES DE RESPEITAR OS OUTROS. ENVOLVIDOS NA CRIMINALIDADE, ASSALTOS E AT� MESMO HOMIC�DIOS ESSES JOVENS ABANDONAM OS ESTUDOS, POIS NÃO ENCONTRAM QUEM OS INCENTIVEM PARA ESTUDAREM. QUANDO J� EST�O ENVOLVIDOS TORNA-SE DIF�CIL, POIS NÃO CONSEGUEM SAIR DO CRIME POR RECEIOS DE AMIGOS, POIS SEU C�RCULO DE AMIZADES ESTÁ LIGADO AO CRIME.
COM A SA�DA DA ESCOLA, AS CRIAN�AS E ADOLESCENTES PODEM ENTRAR NA CRIMINALIDADE E TORNAREM-SE V�TIMAS. A M� QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL E M�DIO E A FALTA DE INICIATIVAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE MENORES, SÃO OUTROS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O ENVOLVIMENTO DE MENORES EM DELITOS.
CONCLUSဢES
PORTANTO, CONCLUI-SE QUE ESTE TEMA � BASTANTE POL�MICO, COMPLEXO E NÃO DEVE SER ANALISADO ISOLADO DA SOCIEDADE, SENDO NECESS�RIO CONTEXTUALIZ�-LO SOCIAL, CULTURAL, POL�TICO E ECONOMICAMENTE. OBSERVOU-SE QUE DIVERSOS FATORES SÃO RESPONS�VEIS PELA FORMA��O DO INDIV�DUO NA ADOLESC�NCIA: A SUA SITUA��O DE SER EM DESENVOLVIMENTO, A AUS�NCIA DE ESTRUTURA FAMILIAR, A DESIGUALDADE SOCIAL CAUSADORA DE PROVA��ES, ENVOLVIMENTO COM ENTORPECENTES, FALTA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, PROBLEMAS PSICOLÓGICOS E EMOCIONAIS. ASSIM, TAIS ELEMENTOS INTERAGEM ENTRE SI CONSTRUINDO O ADOLESCENTE E SUA IDENTIDADE.